Os jovens de museus de ciências de doze países que desenvolveram projetos-piloto sobre temas como acesso à água potável, alternativas sustentáveis de consumo de energia e saúde apresentarão seus trabalhos hoje, de 14h às 16h, no Pop Ciência – evento paralelo à Rio +20, no Armazém 4 do Cais do Porto do Rio de Janeiro. O evento será transmitido por videoconferência para os Estados Unidos, México, Itália, Canadá e Dinamarca,e terá a participação do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e do diretor de Relações Internacionais da Association of Science-Technology Centers (ASTC), Walter Staveloz.

A proposta é envolver o público jovem de diversos países nas discussões sobre problemas socioambientais globais e seus impactos locais e possíveis soluções. Faz parte do projeto CEnaRios, versão em português para Science Centers Engagement and the Rio Summit, desenvolvido pela Fundação, ASTC e o Instituto de Arte Contemporânea e Jardim Botânico (Inhotim). Encarregados de desenvolver projeto sobre saúde e ambiente em parceria com a Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba, em Moçambique, os jovens do Museu da Vida, único representante brasileiro no CEnaRios, vão apresentar em computadores com tecnologia touchscreen um mapa georreferenciado com fotografias e informações sobre os problemas socioambientais diagnosticados nas áreas onde moram – Maré, Manguinhos e Jacaré, na Zona Norte do Rio de Janeiro – e observados pelos participantes moçambicanos.

 Coordenadoria de Comunicação Social – Fiocruz

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As cinco plenárias da Cúpula dos Povos tem a função de socializar o que foi debatidos pelas diversas organizações e movimentos nas atividades dos dias anteriores de acordo com três eixos: as causas estruturais das crises e falsas soluções apresentadas pelo capital; as soluções dos povos para os problemas e a agenda de ações dos povos. Ao final do processo, cada plenária produzirá um documento, que será levado para as Assembleias de convergência da Cúpula.

A plenária número 3 tratou da Soberania Alimentar. Participaram dela diversas organizações e movimentos sociais do campo nacionais e internacionais, como Via Campesina, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Associação Nacional de Agroecologia (ANA), o Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) movimentos quilombolas, indígenas, entre outros.

Na parte da manhã, debateu-se os motivos da crise e as falsas soluções dadas pelos governos e corporações para resolvê-las. O modelo do agronegócio foi apontado como o principal responsável pela crise alimentar. Ao priorizar o latifúndio monocultor, o agronegócio aumentou a expulsão de camponeses, indígenas e negros do campo, agravando a concentração de concentração de terras; o modelo criou um êxodo rural forte, além do uso de trabalho escravo no campo, a privatização das sementes, a utilização de agrotóxicos e alimentos transgênicos na lavoura. (mais…)

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Ontem pela manhã (18) as ruas do Centro do Rio de Janeiro  lotaram: integrantes de vários movimentos sociais se juntaram por uma causa única: a defesa dos direitos e da liberdade das mulheres. A concentração da manifestação começou no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, e seguiu pela avenida Rio Branco, no Centro do Rio, terminando no Largo da Carioca. (mais…)

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Em plena ocorrência da (fracassada) Rio+20 e da Cúpula dos Povos, estamos vendo a política ambiental brasileira agonizando por todos os lados, com extremo desmonte dos órgãos públicos e desvalorização dos servidores.

Por isso nós, servidores(as) do IBAMA, ICMBio e MMA, estaremos paralisando o trabalho em protesto no próximo dia 21 de junho, e aderimos às paralisações de servidores públicos federais convocadas pela CONDSEF, nos dias 05 e 11 passados. Alguns estados estão em greve ou estado de greve, e uma greve maciça pode ocorrer a qualquer momento.

A presidente e seus comparsas das empreiteiras e do agronegócio, inclusive as multinacionais dos agrotóxicos e transgênicos, estão envenenando nosso país, campeão mundial de consumo destes venenos, e transformando-o num canteiro de obras “emPACotadas” faraônicas e desastrosas, como as grandes hidrelétricas na Amazônia, a transposição do Rio São Francisco e diversos pólos petroquímicos, siderúrgicos, entre outros.

Neste contexto, trataram de destruir nossa lei ambiental mais importante, o Código Florestal, que após negociatas vergonhosas no legislativo, no seu formato final, ficou uma lei ininteligível que praticamente acaba com as áreas de preservação permanente e reservas legais e anistia, de fato, todas as multas por desmatamento de 1998 a 2008 – jogando fora tantos anos de recursos e esforço público, aliás, rasgando a própria Constituição. Bem como, trouxeram a LC n. 140 de 2011, que esfacela a gestão ambiental pública (o IBAMA, o CONAMA e as comissões tripartites). Reduziram áreas de 08 unidades de conservação em passes de mágica com medidas provisórias (aliás, só governam por esta via imoral), para abrigar futuras hidrelétricas que ainda nem possuem estudos de viabilidade ambiental. E mais “surpresas” vêm aí, como a PEC n. 215 de 2000, um duro golpe à demarcação de terras indígenas, e a PEC n. 750 de 2011, que um forte político da região cunhou para abrir o Pantanal à destruição. (mais…)

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Os Servidores Públicos Federais da Área Ambiental, lotados no Instituto  Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e no Ministério do Meio Ambiente (MMA), das 27 Unidades Federadas do País, reunidos no V Congresso da ASIBAMA NACIONAL, realizado de 29 de maio a 1º de junho na cidade do Rio de Janeiro, manifestam através deste documento sua posição contrária à fragilização dos mecanismos de conservação da sociobiodiversidade e geodiversidade brasileira frente ao modelo econômico de mercantilização da natureza.

Os propósitos dessa politica econômica em curso ferem direitos  constitucionais conquistados nas lutas socais de defesa do bem comum e se manifestam por meio de decisões unilaterais do Poder Executivo e Legislativo, que comprometem a atuação do Estado Brasileiro na gestão ambiental pública, tais como:

1) A desestruturação dos órgãos de gestão ambiental federal no país, que se iniciou com a quebra da unicidade, a partir da criação da Agência Nacional das
Águas, do Serviço Florestal Brasileiro e culminou com a divisão do IBAMA. A falta de estrutura e número reduzido de servidores para as ações finalísticas de conservação do meio ambiente vem se agravando com o fechamento de unidades do IBAMA, sobretudo na Amazônia e áreas de fronteira, sem critérios ou avaliação quanto à necessidade de manutenção destas unidades para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente .

2) A Lei Complementar nº 140/2011, sob a “roupagem” de regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal, retirou as atribuições da União, especialmente do Ibama, impedindo-o de fiscalizar empreendimentos licenciados pelos órgãos municipais e estaduais, contrariando o Artigo 225 da Constituição Federal e transferindo responsabilidades, sem avaliação prévia quanto às condições destes órgãos para atuarem no licenciamento, controle e monitoramento ambiental. A situação é tão grave que a Asibama Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4757) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Posicionamento da procuradora da República Marcia Brandão Zollinger e do cacique Damião teve apoio de diversas entidades que participaram do evento na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, no Rio de Janeiro

Vinte dias. Este foi o prazo determinado pela Justiça em 2011, que foi suspenso por quase um ano e que agora está em vigor novamente, para que a Funai apresente um plano para a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros da Terra Indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, e reverta uma situação que começou nos anos 60, quando os indígenas foram retirados do seu território. Em um evento realizado na manhã deste sábado na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, o Ministério Publico Federal e o cacique Damião Paridzané enfatizaram que estão atentos e irão cobrar o cumprimento do prazo e a efetiva devolução da terra aos índios. O prazo passou a vigorar novamente depois da decisão de 18 de maio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que revogou a decisão anterior, do próprio TRF1, que suspendeu a desintrusão da área por cerca de 12 meses.

O posicionamento do MPF, manifestado pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, e pelo cacique Damião foi endossado pelos antropólogos e representantes das entidades que fizeram parte da mesa de discussão sobre os 20 anos de espera dos indígenas para o resgate de Marãiwatsédé. A Opan (Operação Amazônia Nativa), organizadora da mesa de debate, Greenpeace, Funai e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) estiveram presentes e se posicionaram a favor do pleito Xavante. “A retirada dos não-índios da área Xavante está novamente autorizada pela Justiça. Funai e União estão obrigadas a apresentar o plano de desintrusão e isso precisa ser feito com urgência, antes que mais artimanhas, leis inconstitucionais e suspensões possam ser obtidas para retardar a posse da terra pelos indígenas”, enfatizou a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger. De acordo com a procuradora, o MPF cobrará da Funai a finalização do plano de desintrusão que deverá ser executado em conjunto com a Polícia Federal, Incra e Ibama. (mais…)

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Multinacional acata argumentos do MPF e não irá mais comprar cana-de-açúcar de terras indígenas ou de áreas em disputa fundiária em MS

O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pede indenização de 170 milhões de reais por danos morais e materiais sofridos pela comunidade indígena Guyraroká, expulsa de seu território tradicional – em Caarapó (MS) – há 100 anos, no processo de colonização de Mato Grosso do Sul. O MPF quer que o valor seja revertido em políticas públicas destinadas aos indígenas de Guyraroká.

O MPF considerou a dispersão da comunidade, a remoção forçada para outras áreas, a violência sofrida, a demora da União em demarcar suas terras tradicionais e ainda a frustração dos direitos originários ao usufruto exclusivo de suas terras. Utilizou-se um conceito  parecido com o de lucros cessantes, previsto pelo Código Civil, que consiste naquilo que a pessoa  deixou de lucrar como consequência direta do evento danoso.

Como referência, o MPF utilizou a área total da Terra Indígena Guyraroká – 11.401 ha -, declarada pela Portaria MJ nº 3.219/09. Foi então calculado o valor anual do arrendamento da área, desde 1927 – quando há o 1º registro da expulsão dos indígenas da área – até 2012, sobre o qual incidem juros de mora, chegando-se ao valor de R$ 85.388.547,42. Este seria o valor mínimo aferido no período, se a área tivesse sido arrendada. A indenização por danos morais foi estipulada no mesmo valor, chegando-se ao total de R$ 170.777.094,84. (mais…)

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 Rafael Soriano

A Cúpula dos Povos, por Justiça Social e Ambiental e em Defesa dos Bens Comuns, realizada em paralelo à Rio+20, abriu oficialmente o ciclo de manifestações de rua, na manhã desta segunda-feira (18/06), com uma grande marcha das mulheres de diversas organizações e movimentos sociais. Mais de 10 mil pessoas percorreram as ruas do Centro do Rio de Janeiro para dar um recado claro em questionamento às falsas soluções propostas por Estados e grandes corporações, para as questões sociais e ambientais.

“Não é à toa que seja das mulheres o primeiro grande ato da Cúpula dos Povos”, garante Alana Moraes, da Marcha Mundial das Mulheres. E continua: “nós mulheres somos as mais afetadas pelo modelo de sociedade sustentado pela elite e baseado na exploração do trabalho. Não há como o capitalismo se reproduzir de maneira sustentável, pois sempre precisará da nossa carga de trabalho doméstico e está baseado na exploração do trabalho”. (mais…)

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Na noite de sexta-feira (15), organizações voltadas à defesa dos direitos humanos realizaram o encontro ‘Mães do Brasil e da Argentina na Luta por Memória e Justiça’, que aconteceu na sede da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) sede Rio de Janeiro. A atividade aconteceu dentro da programação da Cúpula dos Povos que ocorre até o dia 23 na capital carioca.

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