Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.

Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.

No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias. (mais…)

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NOTA PÚBLICA ASSINADA PELOS COLETIVOS E MOVIMENTOS CONSTRUINDO A  CÚPULA DOS POVOS, QUE INICIA AMANHÃ, 15 DE JUNHO, NO RIO DE JANEIRO

Os coletivos e movimentos sociais trabalhando na construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental abaixo listados vêm a público expressar sua indignação com o impedimento de entrada no Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de Moçambique.

Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da organização não Governamental Moçambicana JA – Justiça Ambiental, membro moçambicano da Federação Internacional Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012 em representação desta, participante da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas, também credenciado  como observador da sociedade civil na Conferencia Oficial da ONU Rio+20.

Ao chegar no aeroporto de Guarulhos em São Paulo, dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte, sendo ele escoltado para a sala de embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer explicação, apesar de ter solicitado que fossem apresentadas as razões deste ato. O seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o selo de Impedido da SINPI (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados) do Departamento da Polícia Federal. (mais…)

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A Comunidade Quilombola São Miguel, localizada no município de Maracaju, vai receber, na próxima sexta-feira (15), em definitivo, o título de propriedade da terra onde vive. A cerimônia de entrega do título vai acontecer na sede da comunidade, com a presença de autoridades. O processo de regularização fundiária da comunidade São Miguel teve impulso com a emissão do Decreto Presidencial, em 20 de novembro de 2009, que declarava o território quilombola área de interesse social, portanto passível de desapropriação. A área que foi adquirida pelo Incra mede 333 hectares, e o seu custo foi de R$ 1.896.863,60. A área total de São Miguel passa a ser de 420,68 hectares e e vai abrigar 33 famílias, com 400 pessoas ao todo.

A comunidade São Miguel teve seu começo na primeira década do século XX, com o casamento dos negros descendentes de escravos Manoel Lourenço Gonçalves e dona Joaquina Gonçalves de Souza, que vieram para a região de Maracaju, estabelecendo-se na divisa desse município com Nioaque. Em 1941, eles regularizaram a posse da terra que hoje ocupam. Em 31.05.2006, vó Joaquina, como era conhecida a fundadora da comunidade, faleceu com 109 anos.

A comunidade chama-se São Miguel em homenagem à imagem do santo que segundo contam, era toda de ouro e teria sido enterrada na fazenda. Até hoje ninguém a encontrou, mas continuam procurando.

Segundo o presidente da Associação da Comunidade Quilombola Colônia São Miguel, Jorge Henrique Gonçalves Flores, a área adquirida de 333 hectares vai ser destinada para a produção agrícola e pecuária, com com a criação de gado e carneiros. “Na comunidade as famílias vivem da produção de arroz, feijão, milho e café”, disse Jorge. Segundo ele, as negociações para a indenização da área duraram aproximadamente cinco anos. (mais…)

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Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Pesquisa desenvolvida pelo Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (Inctaa), sediado no Instituto de Química na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra que a água potável fornecida em 16 capitais brasileiras, onde vivem aproximadamente 40 milhões de pessoas, apresenta contaminação por substâncias que podem ser nocivas à saúde humana.

Os pesquisadores identificaram, por exemplo, concentrações variadas de cafeína, atrazina (herbicida), fenolftaleína (laxante) e triclosan (substância presente em produtos de higiene pessoal). No entanto, as substâncias encontradas não figuram na lista de compostos que devem ser monitorados pelas concessionárias de água, antes de distribuí-la como potável.

“Já dispomos de estudos científicos que apontam que esses compostos têm causado sérios danos aos organismos aquáticos. Está comprovado, por exemplo, que eles podem provocar a feminização de peixes, alteração de desenvolvimento de moluscos e anfíbios e decréscimo de fertilidade de aves”, diz Wilson Figueredo Jardim, professor titular do Instituto de Química da Unicamp, coordenador da área de contaminantes emergentes do Inctaa.

De acordo com o professor, há indícios de que os contaminantes não legislados, especialmente hormônios naturais e sintéticos, como o estrógeno, que podem provocar mudanças no sistema endócrino de homens e mulheres.
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Movimientos y organizaciones impulsan acciones dirigidas a promover cambio en formas de alimentación.

Por Juan Nicastro

14 de junio, 2012.-  La tenencia de territorio o agua, los marcos legales, la presión del “paquete tecnológico” de las multinacionales agrícolas, las formas de capacitación agroecológica dentro de los movimientos, la autonomía de semillas e insumos agrícolas, el cambio climático, el consumo alimentario de las grandes ciudades, el acopio y distribución de los productos, las redes de comercialización, el nivel de movilización social frente a los transgénicos, todos son indicadores, condicionantes unos, potenciadores otros, que en muchos casos están evolucionando en positivo y mostrando crecimientos en soberanía alimentaria.

En el marco de la actual realidad latinoamericana, vistos los efectos de las dictaduras y de la oleada neoliberal de la década de 1990, podemos observar que llegar a la soberanía alimentaria es una transformación social compleja que no se resume en cuestiones de producción agrícola.

Es un proceso llamado a motivar o acompañar profundos cambios en las formas de alimentación, de organización entre las personas y de relación humana con la tierra. Si bien el concepto ha ganado en publicidad, para grandes sectores —sobre todo urbanos— la soberanía alimentaria es todavía un problema de campesinos. Releyendo el listado inicial, se ve la mayor complejidad. (mais…)

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Prensa Latina, 14 de junio, 2012.- La Reunión del Comité Preparatorio de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible, Río+20, comenzó hoy (ayer) con más expectativas que certezas sobre sus posibles acuerdos, dada la falta de compromiso de las principales naciones desarrolladas sobre el tema, reportó Prensa Latina.

Tras la plenaria, los expertos iniciaron de inmediato la tercera y última ronda de negociaciones para tratar de llegar a un consenso sobre el documento final. Dos encuentros previos en Nueva York concluyeron sin la aprobación de ese texto, fundamental para el éxito o fracaso de la cita.

Al respecto, el secretario general de la Cumbre, Sha Zukang, urgió a “acelerar drásticamente el ritmo, tenemos solo tres días de negociaciones, son días donde todo o avanza o se rompe, en que precisamos concentrarnos en las discusiones clave. Una gran responsabilidad está sobre nuestros hombros, simplemente no podemos equivocarnos”.

AFP informa que al inaugurar el pabellón de Brasil en la conferencia, la presidenta Dilma Rousseff  llamó al “compromiso de todos los países del mundo” para alcanzar un acuerdo que responda a las acuciantes necesidades ambientales y sociales del planeta. (mais…)

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Servindi, 14 de junio, 2012.- Cinco nuevos conflictos sociales, de los cuales cuatro son de tipo socioambiental, registró la Defensoría del Pueblo en su reporte mensual correspondiente a mayo de 2012. De esta manera se suma 245 conflictos sociales en el país, la mayor cantidad registrada desde el 2010.

Desde que se inició el gobierno de Ollanta Humala en julio de 2011 los conflictos sociales se han incrementado progresivamente, según el Reporte de Conflictos Sociales N° 99 de la Defensoría del Pueblo.

La violencia con que son sofocadas las manifestaciones han dejado hasta el momento 14 personas civiles muertas durante el presente mandato.

Nuevamente la mayor cantidad de conflictos se encuentra en la región Áncash (28 casos), seguida de Puno (22 casos), Cajamarca (16 casos) y Cusco (15 casos).

La mayor cantidad de conflictos sigue siendo de naturaleza socioambiental (60.8%). Asimismo, 173 (70,6%) conflictos se encuentran activos, mientras que 72 (29,4%) son latentes. (mais…)

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Evento promovido pela ONU oferecerá a organizações civis chance de confrontar ideias e espaço inédito na mídia que as despreza

Por Anjee Cristina

Um formidável confronto de forças humanas, sociais, econômicas e políticas está acontecendo ao longo deste mês de junho na cidade do Rio de Janeiro. Ao se realizarem sob o guarda-chuva de um mesmo evento, popularizado como Rio + 20, a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e a Cúpula dos Povos pela Justiça Social e Ambiental promovem numa mesma cidade, o encontro de personagens que vêm se confrontando a distância há mais de uma década.

Esse embate de dimensões planetárias começou em Porto Alegre, quando o Fórum Social Mundial surgiu como um pólo de resistência contra a globalização neoliberal e um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, reunião de líderes empresariais e políticos das nações mais desenvolvidas que se realiza anualmente na cidade de Davos, na Suíça. Desde então, ambos os eventos passaram a se realizar na mesma data, porém em regiões geográficas distantes e sem uma ponte de ligação. A Rio+20 pode promover o encontro de participantes de ambos os fóruns. (mais…)

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Ainda em preparação para a Cúpula dos Povos e Rio+20, a EPSJV/Fiocruz realizou diversas atividades dentro e fora do espaço escolar para apresentar assuntos e iniciar discussões importantes para o cenário da saúde e meio ambiente no Rio de Janeiro e até mesmo no Brasil. Agora chegou a hora de você conhecer a programação oficial da EPSJV no evento. Confira:  (mais…)

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Organização Internacional do Trabalho divulga relatório que revela: redução dos direitos sociais está afetando combate à exploração infantil

Por Daniela Frabasile

No dia 12/6, dia internacional do combate ao trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT, uma agência da ONU) lançou um alerta. A crise econômica, e em especial as políticas de ataque aos direitos sociais desencadeadas em várias partes do mundo, estão prejudicando o combate à exploração infantil. Na Espanha, um dos países mais atolados em tais políticas, o diretor da OIT, Joaquín Nieto disparou: “em momentos de crise, se deve manter fortes sistemas de proteção social”. Para ele, as mal-chamadas medidas de “austeridade” implicam na “redução dos mecanismos de proteção social; portanto, os mais vulneráveis, como a infância, são negligenciados”. Para a OIT, os cortes nas políticas sociais terão “consequências irreparáveis”.

Em um relatório, a organização afirma que “ainda existe uma grande lacuna entre a ratificação de Convenções sobre o trabalho infantil e as ações que os países tomam para lidar com o problema”.

Segundo a estimativa mais recente, 215 milhões de crianças no mundo estão trabalhando para sobreviver. Destas, 5 milhões são submetidas a trabalho forçado como escravidão por dívida ou exploração sexual. (mais…)

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