MS – Incra entrega titulo da terra à comunidade quilombola

A Comunidade Quilombola São Miguel, localizada no município de Maracaju, vai receber, na próxima sexta-feira (15), em definitivo, o título de propriedade da terra onde vive. A cerimônia de entrega do título vai acontecer na sede da comunidade, com a presença de autoridades. O processo de regularização fundiária da comunidade São Miguel teve impulso com a emissão do Decreto Presidencial, em 20 de novembro de 2009, que declarava o território quilombola área de interesse social, portanto passível de desapropriação. A área que foi adquirida pelo Incra mede 333 hectares, e o seu custo foi de R$ 1.896.863,60. A área total de São Miguel passa a ser de 420,68 hectares e e vai abrigar 33 famílias, com 400 pessoas ao todo.

A comunidade São Miguel teve seu começo na primeira década do século XX, com o casamento dos negros descendentes de escravos Manoel Lourenço Gonçalves e dona Joaquina Gonçalves de Souza, que vieram para a região de Maracaju, estabelecendo-se na divisa desse município com Nioaque. Em 1941, eles regularizaram a posse da terra que hoje ocupam. Em 31.05.2006, vó Joaquina, como era conhecida a fundadora da comunidade, faleceu com 109 anos.

A comunidade chama-se São Miguel em homenagem à imagem do santo que segundo contam, era toda de ouro e teria sido enterrada na fazenda. Até hoje ninguém a encontrou, mas continuam procurando.

Segundo o presidente da Associação da Comunidade Quilombola Colônia São Miguel, Jorge Henrique Gonçalves Flores, a área adquirida de 333 hectares vai ser destinada para a produção agrícola e pecuária, com com a criação de gado e carneiros. “Na comunidade as famílias vivem da produção de arroz, feijão, milho e café”, disse Jorge. Segundo ele, as negociações para a indenização da área duraram aproximadamente cinco anos.

Na opinião de Antônio Borges dos Santos, secretário executivo da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado (Conerq/MS), a maior segurança das comunidades quilombolas são suas terras. “Onde poderão cultivar sua cultura, geração de renda e principalmente poder manter o seu território”, disse Borges, que também participará do evento.

Para o superintendente do Incra no Estado, Celso Cestari, a questão quilombola está avançando em Mato Grosso do Sul. “Entregamos o titulo da comunidade Chácara do Buriti no dia primeiro deste mês, vamos entregar o título da São Miguel na sexta-feira e estamos trabalhando duro para que outras comunidades tenham a segurança jurídica do titulo e possam viver e produzir com tranquilidade” , garantiu Celso.

Titulação de comunidades quilombolas cumpre determinação constitucional. Desde 2003, o Incra passou a ser responsável pelo reconhecimento, delimitação e titulação de territórios quilombolas, como prevê a Constituição Federal de 1988. As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana – que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Em Mato Grosso do Sul, além das comunidades Chácara do Buriti e São Miguel, com os títulos já expedidos pelo Incra, existem na superintendência da autarquia em Mato Grosso do Sul 14 processos em andamento: Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, Corguinho/MS, Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio – Jaraguari/MS, Comunidade Quilombola Família Cardoso, Nioaque/MS, Comunidade Quilombola Família Quintino, Pedro Gomes/MS, Comunidade Quilombola Família Jarcem, Rio Brilhante/MS, Comunidade Quilombola Família Bispo, Sonora/MS, Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira (Picadinha), Dourados/MS, Comunidade Quilombola Furnas dos Baianos, Aquidauana/MS, Comunidade Quilombola das Famílias Araújo e Ribeiro, Nioaque/MS, Comunidade Quilombola São Benedito/Tia Eva, Campo Grande/MS, Comunidade Família Ozório, Corumbá/MS, Comunidade Quilombola Ribeirinha Família Romano Martins da Conceição, Nioaque/MS, Comunidade Quilombola Ribeirinha Família Bulhões, Nioaque/MS, Comunidade Família Maria Theodora Gonçalves de Paula, Corumbá/MS, Comunidade Quilombola Ribeirinha Águas do Miranda, Bonito/MS e Comunidade Negra Quilombola Campos Correia, Corumbá/MS.

http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=87774

Comments (7)

  1. Alesar de ter escrito, não recebi qualquer informação sobre as terras ribeirinhas do rio urumbeva, que por direito pertence a minha família Bulhões.Sou filho e Jose´Antonio de Bulhões e de Sebastiana Farias de Bulhões, já falecidos

  2. Meus pais José Antonio de Bulhões e Sebastiana Farias de Bulhões já falecidos, eram donos das terras ribeirinha junto ao rio urumbeva. Como sou herdeiro natural, como devo fazer para adquirir a titularidade das terra?

  3. Meu nome é Wilson Bulhões – filho de José Antonio de Bulhões e sebastiana Farias de Bulhões. As terras ribeirinhas junto ao rio urumbeva onde passei grande parte da minha infancia pertenceu aos meus falecidos pais. Como devo fazer para conseguir a titularidade das terras visto que sou herdeiro natural?

  4. Eu gostaria de saber sobre o andamento do processo da familia Jarcem de Rio Brilhante. MS, se tem previsão de quando sai o titulo definitivo? Se a gente pode tomar posse, ou seja entrar na terra, e depois pegar o documentos? É isso que eu gostaria de saber. Desde já eu agradeço.

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