A Comunidade Quilombola São Miguel, localizada no município de Maracaju, vai receber, na próxima sexta-feira (15), em definitivo, o título de propriedade da terra onde vive. A cerimônia de entrega do título vai acontecer na sede da comunidade, com a presença de autoridades. O processo de regularização fundiária da comunidade São Miguel teve impulso com a emissão do Decreto Presidencial, em 20 de novembro de 2009, que declarava o território quilombola área de interesse social, portanto passível de desapropriação. A área que foi adquirida pelo Incra mede 333 hectares, e o seu custo foi de R$ 1.896.863,60. A área total de São Miguel passa a ser de 420,68 hectares e e vai abrigar 33 famílias, com 400 pessoas ao todo.
A comunidade São Miguel teve seu começo na primeira década do século XX, com o casamento dos negros descendentes de escravos Manoel Lourenço Gonçalves e dona Joaquina Gonçalves de Souza, que vieram para a região de Maracaju, estabelecendo-se na divisa desse município com Nioaque. Em 1941, eles regularizaram a posse da terra que hoje ocupam. Em 31.05.2006, vó Joaquina, como era conhecida a fundadora da comunidade, faleceu com 109 anos.
A comunidade chama-se São Miguel em homenagem à imagem do santo que segundo contam, era toda de ouro e teria sido enterrada na fazenda. Até hoje ninguém a encontrou, mas continuam procurando.
Segundo o presidente da Associação da Comunidade Quilombola Colônia São Miguel, Jorge Henrique Gonçalves Flores, a área adquirida de 333 hectares vai ser destinada para a produção agrícola e pecuária, com com a criação de gado e carneiros. “Na comunidade as famílias vivem da produção de arroz, feijão, milho e café”, disse Jorge. Segundo ele, as negociações para a indenização da área duraram aproximadamente cinco anos.
Na opinião de Antônio Borges dos Santos, secretário executivo da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado (Conerq/MS), a maior segurança das comunidades quilombolas são suas terras. “Onde poderão cultivar sua cultura, geração de renda e principalmente poder manter o seu território”, disse Borges, que também participará do evento.
Para o superintendente do Incra no Estado, Celso Cestari, a questão quilombola está avançando em Mato Grosso do Sul. “Entregamos o titulo da comunidade Chácara do Buriti no dia primeiro deste mês, vamos entregar o título da São Miguel na sexta-feira e estamos trabalhando duro para que outras comunidades tenham a segurança jurídica do titulo e possam viver e produzir com tranquilidade” , garantiu Celso.
Titulação de comunidades quilombolas cumpre determinação constitucional. Desde 2003, o Incra passou a ser responsável pelo reconhecimento, delimitação e titulação de territórios quilombolas, como prevê a Constituição Federal de 1988. As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana – que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Em Mato Grosso do Sul, além das comunidades Chácara do Buriti e São Miguel, com os títulos já expedidos pelo Incra, existem na superintendência da autarquia em Mato Grosso do Sul 14 processos em andamento: Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, Corguinho/MS, Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio – Jaraguari/MS, Comunidade Quilombola Família Cardoso, Nioaque/MS, Comunidade Quilombola Família Quintino, Pedro Gomes/MS, Comunidade Quilombola Família Jarcem, Rio Brilhante/MS, Comunidade Quilombola Família Bispo, Sonora/MS, Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira (Picadinha), Dourados/MS, Comunidade Quilombola Furnas dos Baianos, Aquidauana/MS, Comunidade Quilombola das Famílias Araújo e Ribeiro, Nioaque/MS, Comunidade Quilombola São Benedito/Tia Eva, Campo Grande/MS, Comunidade Família Ozório, Corumbá/MS, Comunidade Quilombola Ribeirinha Família Romano Martins da Conceição, Nioaque/MS, Comunidade Quilombola Ribeirinha Família Bulhões, Nioaque/MS, Comunidade Família Maria Theodora Gonçalves de Paula, Corumbá/MS, Comunidade Quilombola Ribeirinha Águas do Miranda, Bonito/MS e Comunidade Negra Quilombola Campos Correia, Corumbá/MS.
http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=87774
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Alesar de ter escrito, não recebi qualquer informação sobre as terras ribeirinhas do rio urumbeva, que por direito pertence a minha família Bulhões.Sou filho e Jose´Antonio de Bulhões e de Sebastiana Farias de Bulhões, já falecidos
Sugiro informar-se junto ao Incra.
Meus pais José Antonio de Bulhões e Sebastiana Farias de Bulhões já falecidos, eram donos das terras ribeirinha junto ao rio urumbeva. Como sou herdeiro natural, como devo fazer para adquirir a titularidade das terra?
Meu nome é Wilson Bulhões – filho de José Antonio de Bulhões e sebastiana Farias de Bulhões. As terras ribeirinhas junto ao rio urumbeva onde passei grande parte da minha infancia pertenceu aos meus falecidos pais. Como devo fazer para conseguir a titularidade das terras visto que sou herdeiro natural?
ola gostaria de saber como esta indo andamento do título em processo da comunidade Familia Jarcem de Rio Brilhante MS, desde já agradeço.
meu email: [email protected]
Eu gostaria de saber sobre o andamento do processo da familia Jarcem de Rio Brilhante. MS, se tem previsão de quando sai o titulo definitivo? Se a gente pode tomar posse, ou seja entrar na terra, e depois pegar o documentos? É isso que eu gostaria de saber. Desde já eu agradeço.
Eu gostaria de saber como que ta o andamento dos quilombolas Jarcem?? Desde de já agradeco