Para a cientista política e professora da USP Maria Tereza Sadek, a crise no Poder Judiciário, que se estende por seis meses, reflete a importância que a Justiça vem ganhando na vida da população nos últimos anos. O embate ficou explícito desde que a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, e o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, discutiram publicamente sobre o poder do CNJ de investigar juízes. Para Maria Tereza, contudo, a maior transparência no Judiciário é “inexorável”. A entrevista é de Lucas de Abreu Maia e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 10-01-2012. Eis a entrevista.

Estamos acostumados a ver o Executivo e o Legislativo envolvidos em denúncias de corrupção e crises. O Judiciário funcionava como árbitro. O que mudou?

A Reforma do Judiciário (em 2004), ainda que não correspondesse integralmente às demandas da sociedade, foi extremamente importante porque propiciou uma transformação. Com a criação do CNJ, dois aspectos foram contemplados: de um lado, o planejamento, o gerenciamento e, por outro, aumentou o grau de transparência da instituição. No ano passado, foram julgadas questões de cidadania, como a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a liberdade de expressão nas marchas pela descriminalização da maconha. Talvez o Judiciário não entrasse em crise antes porque era o mais apagado entre os poderes. (mais…)

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Por João Ozorio de Melo*

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Na lógica do “Nunca mais”, o Estado argentino desenhou um plano de memória, verdade e justiça que busca recuperar e tornar visíveis as atrocidades cometidas durante a ditadura, por meio da Rede Federal de Lugares da memória, a cargo do Arquivo Nacional da Memória, o Estado assinalou 26 lugares vinculados com o terrorismo de Estado, 24 dos quais foram centros clandestinos de detenção. Segunda dados oficiais, mais de 500 centros clandestinos funcionaram durante a ditadura.

Francisco Luque – Direto de Buenos Aires

Passaram-se mais de 30 anos, mas ainda podem escutar-se as vozes dos prisioneiros. Os centros clandestinos de detenção, aquelas instalações secretas empregadas pelas forças armadas e pelos órgãos policiais para executar o plano sistemático de desaparecimento de pessoas implementado pela ditadura militar argentina, são o testemunho material e a prova contundente das práticas aberrantes de extermínio empregadas pelos repressores e genocidas que atuaram com total impunidade e com o amparo de um Estado terrorista.

Na lógica do “Nunca mais”, o Estado argentino desenhou um plano de memória, verdade e justiça que busca recuperar e tornar visíveis as atrocidades cometidas durante a ditadura, por meio da Rede Federal de Lugares da memória, a cargo do Arquivo Nacional da Memória, o Estado assinalou 26 lugares vinculados com o terrorismo de Estado, 24 dos quais foram centros clandestinos de detenção. Segunda dados oficiais, mais de 500 centros clandestinos funcionaram durante a ditadura. (mais…)

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009. A denúncia foi encaminhada ao CNJ pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais há pouco mais de dois anos.

Segundo essa entidade nacional que representa os juízes, o tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento de juízes mais antigos.

A crítica é que não foram observados critérios como antiguidade e produtividade e algumas promoções foram feitas de forma oculta, sem edital publicado. O tribunal mineiro informa, por meio da assessoria, que vai aguardar a decisão final do CNJ. (mais…)

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Pesquisa sobre racismo realizada na década de 1940 nos EUA foi agora testada no México

Dois bonecos, um branco e outro negro, são colocados em frente a crianças de diferente raças. Em seguida, uma entrevistadora questiona um por um: “Qual boneco é bonito? E qual é feio?”. As respostas dadas para essas e outras perguntas feitas no vídeo evidenciam o motivo de uma campanha lançada no México pelo Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação. (mais…)

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Desde las 2 de la Mañana y hasta las 6 am, efectivo cercano a los 200 miembros de fuerzas especiales de Carabineros han estado asaltando con armas cortas, largas, bombas lacrimógenas, direccionado directamente a los domicilio de los comuneros y aterrando a las comunidades mapuches del sector de Chekenco de la comuna de Ercilla, extraoficialmente nos han llegado información de que anoche resulto un menor de edad gravemente herido al igual que una mujer embarazada.

Esta zona ha sido asaltada ya varias veces en los últimos dos meses, en ataques dirigidos personalmente por el General de Carabineros Ivan Bezmalinovic, quien golpea personalmente a los detenidos. Carabineros actúa con mucha violencia sobre vuelan la zona en helicópteros de Carabineros en lo que ha sido típico de la preparación de futuros ataques. Esto es parte de la política de re-criminalización y uso de la Ley Anti-Terrorista que intenta el gobierno, con mentiras y montajes, acusar de los incendios que han sido hechos por las mismas Forestales .

La comunidad estaba esperando algo así , pues, el helicoptero no habia parado de sobrevolar la zona todo el día de ayer, sumado al ya existente gran control policial. (mais…)

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Entre 15 e 23 de junho deste ano, ocorrerá no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. A sociedade civil global, organizações, coletivos e movimentos sociais ocuparão o Aterro para propor uma nova forma de se viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns.

A Cúpula dos Povos ocorrerá de forma paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A reunião oficial marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92). Nestas duas décadas, a falta de ações para superar a injustiça social ambiental tem frustrado expectativas e desacreditado a ONU. A pauta prevista para a Rio+20 oficial, a chamada “economia verde” e a institucionalidade global, é considerada pelos organizadores da Cúpula como insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.

Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Trata-se de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.

A Cúpula dos Povos quer, assim, transformar o momento da Rio+20 numa oportunidade para tratar dos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados. “Venha reinventar o mundo” é o nosso chamado e o nosso convite à participação para as organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo. A convocatória global para a Cúpula será realizada durante o Fórum Social Temático, em 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS). O Fórum deste ano é, aliás, preparatório para a Cúpula. (mais…)

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Crianças indígenas são mortas todos os anos, mostra Cimi

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão, Rosimeire Diniz, disse que o assassinato de uma criança carbonizada por madeireiros, em outubro do ano passado, é resultado da falta de fiscalização nas comunidades indígenas locais, especialmente as isoladas. Segundo ela, não há informação de qualquer posto de fiscalização em terras indígenas no estado, o que facilita a atuação de madeireiros ilegais.

De acordo com Rosimeire, todas as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público e à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas dificilmente há punições. “Essa situação de violência é comum e fora de controle, pois há descaso do Poder Público. O número de madeireiras no estado dobrou, e elas sempre estão abarrotadas. Enquanto isso, não temos notícia de nenhum posto de fiscalização na entrada dessas terras.”

A conselheira também reclamou da falta de empenho do Estado para erradicar os conflitos entre não índios e indígenas, que há muito tempo são conhecidos. “A situação está piorando. As autoridades fazem operações, mas são momentâneas. Algumas madeireiras são fechadas e, logo em seguida, volta tudo de novo.”

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Maranhão informou que o combate ao desmatamento no estado, tanto em terras indígenas quando em áreas de preservação ambiental, ocorre por meio da Operação Defesa da Vida (antiga Arco de Fogo). A ação também é usada para impedir invasões em terras indígenas. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O assassinato de uma criança indígena no Maranhão, carbonizada por madeireiros em outubro passado, ainda não é alvo de investigação da Polícia Federal (PF). O assunto ganhou força na semana passada por meio de redes sociais. A criança pertencia à etnia Awá-Guajá, que vive isolada na Reserva Indígena Arariboia, no município de Arame, 470 quilômetros ao sudoeste de São Luís.

“A denúncia não foi encaminhada ao Ministério Público nem à Polícia Federal. O índio fez o relato ao Cimi [Conselho Indigenista Missionário] e não à Polícia Federal. Ainda não começou nenhuma investigação”, informou o chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da PF no Maranhão, Rodrigo Santos Correia.

O assassinato foi denunciado ao Cimi pelo índio Luís Carlos Tenetehara, do povo Tenetehara, que também vive em Arariboia. Ele informou que costumava ver os Awá-Guajá em caçadas na mata, mas que deixou de encontrá-los depois que viu um acampamento com sinais de incêndio e com os restos mortais da criança. “Depois disso, não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período, os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, relatou Luís Carlos. (mais…)

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