Dos 194 Estados integrantes das Nações Unidas, cem deles praticam regularmente a tortura, seja como meio para obter informações ou confissões, seja como metodologia para fazer reinar o terror. Síria, Egito, Argélia, Chile, Argentina, Brasil, Cuba, Estados Unidos, França, Espanha, China, Vietnã, índia ou Rússia: não há continente que esteja livre dessa barbárie. Esta é a vergonhosa conclusão do informe “Um mundo de torturadores”, publicado na França pela ONG Ação dos Cristãos Contra a Tortura

Eduardo Febbro – Página/12

O século XXI segue sendo um mundo de torturadores. Dos 194 Estados integrantes das Nações Unidas, cem deles praticam regularmente a tortura, seja como meio para obter informações ou confissões, seja como metodologia para fazer reinar o terror. Síria, Egito, Argélia, Chile, Argentina, Brasil, Cuba, Estados Unidos, França, Espanha, China, Vietnã, índia ou Rússia: não há continente que esteja livre dessa barbárie. Esta é a vergonhosa conclusão do informe “Um mundo de torturadores”, publicado na França pela organização não-governamental Ação dos Cristãos Contra a Tortura (ACAT).

As vítimas das torturas têm uma identidade comum a todos os países: jornalistas, sindicalistas, opositores políticos, advogados, blogueiros, membros de minorias étnicas ou religiosas, defensores dos direitos humanos, membros de ONGs. O retrato apresentado pela ACAT mostra que, ao invés de recuar, a tortura vem se mantendo em níveis altíssimos, apesar da “reconversão” de muitas ditaduras à democracia liberal. Jean-Etienne de Linares, delegado geral da ong ACAT França, destaca que não restam muitas zonas do mundo em relação às quais seja possível ter ilusões: “queremos acreditar que o uso da tortura é uma prática reservada aos regimes autoritários. Mas estes não têm a exclusividade desses crimes e os principais países reconhecidos como democráticos estão longe de ficar isentos de críticas nessa matéria”. (mais…)

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30 de diciembre, 2011.- La Organización de las Naciones Unidas (ONU) inició este mes a nivel mundial la “Década de la Biodiversidad”, denominación otorgada al período comprendido entre los años 2011 y 2020, durante el cual, el organismo enfocará sus esfuerzos en la protección de ecosistemas y en mejorar los beneficios que estos dan a la población.

La “Década de la Biodiversidad” fue establecida por la ONU con miras a apoyar el Plan Estratégico para la Biodiversidad 2011- 2020 adoptado en la Conferencia de las Partes (COP10) del Convenio sobre Diversidad Biológica (CDB) realizada en octubre de 2010 en Nagoya. (mais…)

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Servindi, 30 de diciembre, 2011.- Una mirada a la espiritualidad, medicina y tradiciones de los indígenas yanomamis de la amazonía brasileña es ofrecida por un reportaje gráfico difundido este mes en el portal de El Mundo.es. A través de las palabras del chamán yanomami  Davi Kopenawa, y las fotos de Claudia Andújar para Survival Internacional, el reportaje nos introduce en el enigmático mundo espiritual de este pueblo indígena.

“Nuestra sabiduría es diferente. Nuestro conocimiento es un conocimiento distinto. Es la sabiduría de nuestros espíritus chamánicos, de la Tierra, que es muy importante para la supervivencia de la humanidad”, afirma Kopenawa. (mais…)

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Vitor Abdala*

Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou mais uma vez a empresa norte-americana Chevron, em decorrência do vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro deste ano.

A ANP divulgará detalhes da autuação hoje (30) à tarde, por meio de uma nota à imprensa. A agência já havia autuado a Chevron três vezes, desde o vazamento: por descumprir o plano de abandono do poço, por omitir informações à ANP ao enviar um vídeo editado do vazamento e por não ter avaliado o impacto de um gás tóxico emitido em suas operações no Campo de Frade.

A assessoria de imprensa da Chevron informou que deve se pronunciar sobre a autuação na tarde de hoje.

*Repórter da Agência Brasil (Edição: Juliana Andrade)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-30/anp-autua-chevron-pela-quarta-vez-desde-vazamento-de-oleo-no-campo-de-frade

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Durante a ditadura militar, centenas de pessoas foram desaparecidas. Só mais recentemente foram sendo descobertas as ossadas. Muitos ainda continuam com destino dos corpos ignorados.

Essa prática hedionda de assassinatos e ocultamento de cadáveres está agora ressurgindo no campo, e mais precisamente entre os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Dra. Michael denunciou, recentemente, essa prática, manifestando sua veemente repulsa e preocupação com essa prática criminosa. Foram três corpos de Guarani ocultados pelos matadores a serviço de interesses do agronegócio, nos últimos três anos, desde o professor Rolindo Véra, em Ypo’i (outubro de 2009) até o cacique Nisio Gomes, do tekohá Guaiviry, no dia 18 novembro de 2011.

Causa estranheza a insistência com que os setores responsáveis pela elucidação e punição do crime têm insistido na tese do “desaparecido”. Na nota à opinião pública (21-12-2011) algumas perguntas permaneceram no ar, por estarem em contradição, como a utilização de camionete no ataque. Porém, a pergunta fundamental é: onde estão os corpos do professor Rolindo Véra e do cacique Nisio Gomes? Por que foi sugerido o arquivamento do inquérito relativo aos assassinatos de Jenival e Rolindo Véra? Por que não foi até agora acolhido pelo juiz federal de Ponta Porã o pedido do Ministério Público Federal que indiciou seis como participantes no ataque e mortes e solicitou a reabertura do inquérito pela Polícia Federal? Assim se manifestou o procurador Thiago da Luz, no dia 19 de novembro: “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento. Pergunto-me: quantos testemunhos mais seriam necessários? Depoimentos de índios não valem nada?”. (mais…)

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De Carla Belisária

Os povos indígenas ganharam maior espaço das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Esporte em 2011. A tendência, para 2012, é que esse espaço se amplie ainda mais, com a versão específica do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) para essa população – o Pelc Indígena. O sucesso da 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas fez com que o ministro Aldo Rebelo anunciasse a intenção de transformar os jogos em evento internacional, criando os Jogos Mundiais Indígenas.

“O Ministério do Esporte tem o desafio de valorizar esses eventos não somente como prática esportiva, mas cultural e social”, afirmou o ministro, logo após se reunir com Marcos Terena, diretor do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, pouco antes da realização dos jogos.

Rebelo reiterou o compromisso com a formação do Esporte Tradicional Indígena, inclusive com ações programáticas do ME, a ampliação das próximas edições dos jogos, em termos de infraestrutura e participação indígena, e a busca de alternativas de presença dos jogos em outros eventos do calendário tradicional esportivo. (mais…)

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Dourados News

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal poderá afetar futuras demarcações de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. É que o ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar em Ação Cível Originária e autorizou que os proprietários da Fazenda Xarqueada do Agachi, localizada no município de Miranda fiquem no imóvel até o final dos estudos que comprovam se o local trata-se de uma terra ancestral indígena do povo Terena.

A decisão monocrática vale até o final do processo, em curso no Supremo. Para embasar sua decisão, “Marco Aurélio mencionou o argumento dos proprietários da fazenda de que a área, demarcada pelo marechal Cândido Rondon, está sob domínio de particulares desde 1892 e que a família detentora possui título de propriedade do imóvel desde 10 de dezembro de 1940. O ministro mencionou ainda a Constituição que considera área indígena aquela ocupada por índios na sua promulgação”, informa a Assessoria do STF.

Em 2003, um grupo técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) incluiu a fazenda na área da reserva indígena Cachoeirinha, porém, os proprietários recorreram, alegando que os estudos foram feitos unilateralmente e que a área sequer foi mencionada no relatório inicial destinado à demarcação da reserva. (mais…)

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Matéria publicada no Brasil de Fato retrata o cotidiano da aldeia indígena Mÿky, no Mato Grosso. Segundo suas crenças, os seres humanos viviam dentro de uma enorme pedra até que um dia um urubu curioso espiou pela fresta e viu o que estava lá fora. Assim os Mÿki veem o novo mundo que surgiu ao seu redor: espiando as incertezas do futuro

Os caminhos que levam à aldeia Japuíra, região de Brasnorte, Mato Grosso, são tão novos para seus habitantes quanto aos visitantes de primeira viagem. Recém instalados, postes correm quilômetros de fios elétricos pela estrada de terra que se aprofunda na Amazônia matogrossense até a Terra Indígena Mÿky. Por entre os escombros de árvores derrubadas para a empreitada, macacos e demais bichos da floresta se precipitam no caminho e novamente, assustados, retornam para a mata. O hálito da selva é úmido e fresco.

Em outros trechos, fazendas de gado crescem em queimadas diárias e transformam a floresta em pasto – paradoxo à ação dos madeireiros que retiram de forma incessante carretas com toras de árvores. A estrada torna-se abafada e quente. Durante o trajeto aos Mÿky, porteiras, gado e fumaça acompanham quem segue ao Território Indígena, não incluído na demarcação ocorrida antes da Constituição de 1988.
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A foto que o PiG não deu na primeira página

A Folha (*) e o Globo publicam na primeira página desta terça-feira uma fota da Presidenta do Brasil na beira da praia, nas férias de fim de ano, na praia de Inema, em Salvador.

A Presidenta do Brasil veste uma túnica e está de chapéu.

Para testar a temperatura da água, levanta a túnica até a cintura.

É como se estivesse de maiô. (mais…)

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Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.

A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil – vide o exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de Janeiro, e, agora, no Quilombo Rio dos Macacos, Bahia, onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.

Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas, que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização política destes dois segmentos. Ao longo do século XX, esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população. (mais…)

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