Morte de mais uma liderança indígena no Mato Grosso do Sul expõe massacre do povo Guarani-Kaiowá
Caio Zinet, Israel “Sassá” Tubinambá e Mario Cabral ¹, para União Campo, Cidade e Floresta
O cacique Nísio Gomes, assassinado em 18 de novembro de 2011, foi mais uma das lideranças dos Guarani-Kaiowá eliminada por pistoleiros contratados pelo agronegócio no estado de Mato Grosso do Sul. A comunidade em que vivia foi atacada por jagunços, com armamento pesado, que além de o executarem, deixaram vários feridos por balas de borracha. Os pistoleiros (funcionários de uma empresa de segurança privada, criada pelos fazendeiros) levaram o corpo do cacique e raptaram sua esposa e 2 crianças do acampamento. Até o momento, nem o corpo de Nisio e nem as pessoas raptadas foram encontrados.
A morte de Nísio, pouco noticiada na grande mídia, expõe a situação dramática de um povo que é sistematicamente perseguido há 511 anos. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2003 e 2010, cerca de 253 indígenas² foram assassinados no MS.
O cacique Ládio, filho de Marco Veron líder indígena assassinado em 2003, esteve no dia 29/9 em São Paulo durante um ato promovido pela Rede de Proteção aos Militantes Ameaçados de Morte para denunciar os recentes assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul.
O poder dos latifundiários da região é tamanho que nem a presença de representantes do governo federal, e da Força de Segurança Nacional é capaz de intimidá-los. Pouco depois da morte de Nísio, um grupo de fazendeiros parou dois ônibus com indígenas, filmaram e fotografaram, além de proferir ameaças, em clara tentativa de intimidação do movimento indígena.
Representantes do Ministério da Casa Civil e da Força de Segurança Nacional estavam a poucos metros do lugar do assédio, e solicitaram apenas que as fotos fossem apagadas das câmeras. Fazendeiros, saíram impunes. Além de estarem fotografando indígenas ameaçados de morte, ainda conduziam seus veículos sem a habilitação. Uma mini câmera usada durante a abordagem foi entregue para a esposa de um dos fazendeiros, que se identificou como sendo presidente do sindicato rural de Iguatemi. As imagens contidas nesta mini camera foi enviada para o sindicato rural. O prefeito da cidade também foi até o local a pedido dos fazendeiros, que ligaram em caráter de urgência e o Jose Roberto, prefeito de Iguatemi atendeu o chamado de seus aliados num domingo a tarde. Truculencia justificada, já que até no prefeito os fazendeiros mandam.
Além das mortes, Ládio também apresentou o quadro geral da situação de seu povo que ao ser expulso de suas terras, é obrigado a morar em beira de estradas, em condições precárias de morada, nutrição e de saúde, e ademais, sujeitos a ser atropelados. “Estamos espremidos entre a soja, a cana, e a estrada, vivendo em barracas de lona sem ter o que comer. Nós estamos jogados na beira da estrada como lixo”, disse Ládio.
Em cima das terras dos Guarani-Kaiowá avança o agronegócio, seja por meio da produção de cana-de-açúcar, pela plantação de soja, ou pelo pasto do boi. Um imenso deserto verde cobre imensas áreas indígenas no Mato Grosso. “As nossas terras no Mato Grosso do Sul estão passando por um processo de devastação total, lá (MS) um pé-de-cana vale mais do que um índio, vale mais que uma criança indígena, um boi vale mais que toda uma comunidade indígena”, denunciou Ládio durante sua passagem por São Paulo.
Enquanto o agronegócio se expande com incentivo do governo federal, a demarcação das terras indígenas segue em marcha lenta. A Constituição de 1988 previu que todas as terras indígenas fossem demarcadas em 5 anos, mas passados 23 anos, exceto em algumas áreas da Amazônia, isso não aconteceu.
O povo Guarani-Kaiowá tem direito à demarcação de pelo menos 36 áreas. Desde 2007 aguardam a finalização do laudo antropológico da FUNAI, a e assinatura da Presidência da República para serem homologadas.
A demora nas demarcações causa revolta nos indígenas, agravada pelo fato de que veem o agronegócio entrar livremente nessas áreas, devastando-as para o plantio de gêneros de exportação, como soja, cana e a pecuária.
“Nossas terras estão cobertas de vários outros empreendimentos, já foram construídas 18 usinas em cima das terras indígenas. Há a previsão de construção de outras 22 usinas. Não se vê mais mato, só soja, cana e boi”.
Além da devastação do meio ambiente em terras ainda não demarcadas, os indígenas sofrem nas terras já demarcadas. O cacique disse que é comum aviões dos grandes latifundiários sobrevoarem as terras indígenas despejando agrotóxicos.
Outro problema enfrentado nos limites das terras demarcadas é a descontinuidade entre as áreas. Por diversas vezes, os Guarani-Kaiowá são obrigados a atravessar fazendas inteiras para acessar uma parte de terra demarcada onde há água, ou outros recursos naturais. Além de ter que percorrer longas distâncias para conseguir água para beber, eles são muitas vezes impedidos de cruzar as fazendas.
O modelo agroexportador
Apesar de várias iniciativas e de alguns avanços civilizatórios, no Brasil e de modo geral em toda a América Latina, ainda não superamos a herança colonial. Isto se reflete em alguns equívocos econômicos que se perpetuam na nossa história. Nós nos constituímos como exportadores de produtos primários ou manufaturados. No século 16 o Brasil já exportava quantidades formidáveis de manufaturados, principalmente o açúcar, e por aqui se utilizava a tecnologia de ponta da época: as primeiras manufaturas – os engenhos de açúcar. Porém, estes a existência de tecnologia de ponta e o volume de exportação não se refletiram em desenvolvimento econômico para os brasileiros, exceto para alguns. Aliás, estes podemos nominar como a elite do Brasil que sempre se preocupou em se integrar com as elites dos países imperialistas, a europeia e mais recentemente a estadunidense, manifestando um imenso desprezo e afastamento de seu próprio povo.
Nas ultimas décadas, a demanda por matérias-primas em volume crescente, antes da Europa e Estados Unidos e mais recentemente da China, definiram um processo de prioridade, na pauta de exportação do Brasil, de produtos primários. Uma das consequências de tal processo é o aumento do poder político do agronegócio e a expansão da fronteira agrícola. A visão hegemônica, que considera o que acontece nas regiões de expansão da fronteira agrícola – o ganho de capital em curto prazo e o uso de tecnologia na forma de produtos transgênicos, produtos químicos, tratores e computadores – como sinônimo de progresso é uma visão tacanha. Em realidade, o Brasil está repetindo e agravando um modelo que reproduz e amplia o atraso, pois gera a devastação da natureza com esgotamento de seus recursos e aprofunda o sofrimento e empobrecimento das populações, como ocorre hoje com os Guaranis que vivem no Mato Grosso do Sul e outras populações do País.
De outro lado, os principais antagonistas desse projeto, as populações indígenas, quilombolas e camponesas representam os interesses mais progressistas e civilizatórios, que apontam para a superação da herança colonial, incluindo o modelo econômico, e da ideologia construída para mantê-la. Mas, até o momento, os interesses retrógrados pevalecem.
Subsistência ameaçada
Privados de suas terras, os Guarani-Kaiowá, assim como outros povos indígenas espalhados no território brasileiro e em suas fronteiras, têm suas condições de subsistência seriamente ameaçadas, uma vez que a terra é o seu meio de subsistência. É a terra que provê o alimento, os remédios, enfim tudo o que é necessário para a reprodução da vida.
Tolhidos do direito de acesso a terra, sobrevivem com o pouco que podem plantar e o que conseguem comprar. Ládio informou que, em alguns casos, a comida não é suficiente para todos na aldeia, o que obriga os adultos a comer raiz crua de árvore para que as crianças e os idosos tenham o que comer.
Essa situação faz com o índice de mortalidade infantil entre as crianças Guarani-Kaiowá seja alto. De acordo com dados do Ministério Público Federal, o coeficiente de mortalidade infantil é de 38 a cada mil crianças nascidas vivas, muito superior à média nacional de 25 a cada mil crianças.
Outro índice que assusta é o de suicídio entre os jovens Guarani-Kaiowá: o Ministério Público Federal estima que chegue a 85 por cem mil pessoas³. A proximidade com a cultura urbana, e a falta de terra para viver de acordo com as tradições indígenas foram apontadas por Ládio como o principal motivo para os suicídios.
Apesar do quadro devastador, o povo Guarani-Kaiowá vai continuar lutando por seus direitos, retomando suas terras, realizando atos e passeatas para que a sociedade reconheça a tragédia em que vivem. “Nós não queremos cesta básica, nós queremos nossa terra para plantar. A nossa sobrevivência depende disso. Nós não vamos recuar, vamos lutar até o final. A nossa briga é para podermos viver nas terras de nossos ancestrais, e que, portanto, são nossas por direito”, afirmou Ládio.
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1)Os autores fazem parte da Rede de Protação aos Militantes Ameaçados de Morte
2) Dados disponíveis no site www.cimi.org.br
3) Dados disponíveis no site www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/12/13-12-2011-governo-federal-garante-politicas-publicas-para-indios-na-regiao-da-grande-dourados