desejo a todos um Natal libertário: livre do espírito comercial de que ele se impregna, livre da infantilidade de ursinhos em lindas casinhas com neve no telhado e badulaques decorativos, cor de ouro. Livre da subcultura tola e enganosa de que são portadoras suas mensagens.
Como de costume, tenhamos mais um dia do ano com solidariedade, tolerância, respeito, amor, honra e dignidade.
Que cada um tenha a sua casa interna e externa firmemente construída, reconhecida, respeitada, e não falte em nenhuma mesa: feijão, farofa, abacaxi, açai, partilhados com os muitos que sabem distinguir entre a verdade e a mentira.
A Comunidade Vila Autódromo faz sua ceia na rua e convida a quem quer partilhar.
O objetivo deste trabalho será acompanhar a trajetória itinerante dos grupos étnicos que atualmente são considerados remanescentes de quilombo, refletindo como essas andarilhagens influenciaram em suas formas de se relacionar com o território. O foco do trabalho será os integrantes do quilombo Rincão dos Caixões, localizado no município de Jacuizinho/RS, cujo passado está marcado por um período de extrema mobilidade, violência e privações se aproximando do que Mattos e Rios (2005) em estudo sobre as trajetórias da última geração de libertos e seus descendentes que viveram no sudeste do Brasil denominaram de campesinato negro itinerante. Metodologicamente optamos por fazer um cruzamento de fontes, entendemos que a conjunção de fontes diferenciadas pode ajudar na emergência da trajetória itinerante deste grupo. Os usos das narrativas aliadas a inventários post-mortem aclaram não só aspectos de sua trajetória, mas também evidenciam a antiguidade da presença negra na região por eles percorrida.
A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada desenvolve materiais para disseminar entre os cidadãos e governos o direito à moradia adequada, que procuram traduzir os elementos deste direito e como aplicá-los na prática em uma linguagem acessível. Estão disponíveis em vários idiomas.
Os materiais são distribuídos sob a licença Creative Commons 3.0 e podem ser publicados, alterados e divulgados livremente, desde que a fonte original seja citada. Em algumas publicações, deixamos inclusive um espaço destinado para você colocar o logotipo de sua organização caso queira imprimi-las.
Um de nossos trabalhos mais recentes é o folheto sobre despejos forçados, dirigidos para as comunidades ameaçadas de despejo. Nesta publicação as pessoas encontrarão sugestões sobre como proceder nessas situações e saber quais são seus direitos, conforme a legislação internacional de direitos humanos. (mais…)
A partir de agora a Concessão de Direito Real de Uso destinada a agricultores familiares será emitida pelo programa Terra Legal
Agricultores de guaraná na zona rural do município de Maués (Bruno Kelly)
Portaria assinada nesta quinta-feira (22) pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento, Orçamento e Gestão delega ao Terra Legal Amazônia a competência de emitir a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para milhares de agricultores familiares atendidos pelo programa.
A portaria foi assinada por Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), durante reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI).
Com a assinatura da portaria, o Terra Legal vai passar a poder conceder a CDRU a posseiros residentes às margens de rios federais e áreas de fronteira na Amazônia Legal, junto com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) – que até então detinha competência exclusiva para fazê-lo.
O objetivo é agilizar a regularização fundiária, fortalecer a implementação da CDRU, garantindo a segurança da posse e do domínio público e apoiar o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. (mais…)
Há 49 lideranças agrárias na lista de pistoleiros, segundo CPT, mas Nilcilene Miguel de Lima e Antônio Vasconcelos estão em situação mais crítica
Assentamento em área de conflito na região do município de Lábrea, no Amazonas (Divulgação)
Elaíze Farias
Ameaçadas por pistoleiros a mando de madeireiros e fazendeiros ilegais, duas lideranças camponesas do Amazonas perderão no próximo mês o direito à proteção de soldados da Força Nacional de Segurança Pública.
Nilcilene Miguel de Lima, do Projeto de Assentamento Florestal Gedeão, e Antônio Vasconcelos, da Reserva Extrativista Ituxi, na região do município de Lábrea (610 quilômetros de Manaus), estão sob escolta policial desde outubro deste ano por decisão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A proteção porém, será encerrada em janeiro e esta situação preocupa a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O receio da coordenação regional da CPT é que ambos fiquem desamparados e virem alvo fácil de pistoleiros que, segundo denúncia da entidade, sequer temem os soldados da Força Nacional. (mais…)
Movimento apontou número baixo de assentamentos e lentidão em desapropriações
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (22), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) fez um balanço de suas ações durante 2011 e traçou uma avaliação do primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff em relação às políticas para o campo.
Para o MST, apesar das expectativas que cercavam o início da gestão Dilma, 2011 foi um ano ruim para a reforma agrária. Na opinião do movimento, faltou iniciativa do governo para lidar com os interesses e as investidas do agronegócio.
“Apenas 35 áreas foram transformadas em assentamentos, beneficiando apenas 6.000 famílias. Os números correspondem a 20% do que o ex-presidente Lula realizou em seu primeiro ano de mandato, quando 135 assentamentos foram criados, assentando 9.195 famílias”, diz a nota do MST.
“Ao mesmo tempo, 90 processos de desapropriação de terras amarelam nas mesas da Casa Civil e da Presidência da República. Para que estes processos, tecnicamente concluídos, transformem-se em assentamentos basta a assinatura da presidenta Dilma”, prossegue o comunicado. (mais…)
Em resposta à nota publicada pela Associação Brasileira de Alumínio (ABAL), sobre a reportagem “Indústria do alumínio: A floresta virada em pó“, realizada pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil em parceria com a Cooperativa Catarse, segue o esclarecimento:
O Núcleo Amigos da Terra Brasil e a Cooperativa Catarse – Coletivo de Comunicação, respectivamente, realizador e produtora da reportagem Indústria do Alumínio: A floresta virada em pó vem por meio desta nota manifestar a satisfação com a repercussão e o grande número de acessos à reportagem e contestar a tentativa de desqualificação que a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) apresentou aos leitores de Carta Maior, ao indicar como exageradas, infundadas e despropositadas as denúncias levantadas por nossa pesquisa de campo sobre a mineração de bauxita e a indústria do alumínio na Região Norte do País.
Apresentamos situações graves, fartamente documentadas e de caráter público – todas, inclusive, com repercussões judiciais e administrativas nas instâncias cabíveis, ou seja, com base na veracidade dos fatos -, e que, para nosso espanto, imaginávamos serem do conhecimento da ABAL. Também nos impressionou a posição da Associação, porque consideramos nosso trabalho sem nenhum exagero, pelo contrário, temos a autocrítica de reconhecer que se trata de uma investigação com muitas limitações orçamentárias, de total boicote por parte das empresas e, por isso mesmo, que não conseguiu dar conta de todos os problemas que a cadeia produtiva do alumínio vem causando às comunidades tradicionais e aos trabalhadores das indústrias. (mais…)
Oficina de costura CSV flagrada com trabalho escravo, produziu para Marisa e C&A. (Foto: Maurício Hashizume)
Sistema em que locais de trabalho confundem-se com residências envolve condições extremas de opressão e salários miseráveis
Por Renato Bignami*
Costuma acontecer com freqüência. Quando menos se espera, a situação se repete. Ou talvez nunca tenha desaparecido de vez.
A precariedade no ambiente de trabalho é, talvez, a pior inimiga do progresso humano e da utopia que move o Direito do Trabalho: a noção de que a regulação trabalhista existe para sempre melhorar e proteger a força de trabalho do homem. A utopia se faz mais evidente quando recordamos que o Direito do Trabalho existe há cerca de dois séculos e ainda se encontram rincões de reserva nos quais as leis trabalhistas não se aplicam, ou estão travestidas por uma regulação de natureza civil que nunca deixou de coexistir e de ser aplicada ao lado da trabalhista, muitas vezes de forma fraudulenta.
O setor têxtil, de vestuário e calçados, que atende nos estudos da OIT pela sigla TVC, é um desses rincões que ano após ano se reinventam para continuar mantendo situações primitivas de exploração. O resultado dessa grave violação aos direitos humanos é o retorno de diversos males à nossa sociedade, como a diminuição da expectativa de vida dos trabalhadores, a volta da tuberculose aos ambientes de trabalho, a servidão por dívida, o tráfico de pessoas, a remercantilização do trabalho e outras situações derivadas desse modo de produção tão típico e velho conhecido da economia ocidental. Falamos, particularmente, do sweating system, sistema no qual os locais de trabalho confundem-se com as residências, nos quais os obreiros trabalham sob condições extremas de opressão, por salários miseráveis, jornadas demasiadamente extensas e exaustivas, e precárias ou inexistentes condições de segurança e saúde. (mais…)
Máquina operada por resgatados na colheita de cana-de-açúcar em Goiás (Foto: SRTE/GO)
Por Bianca Pyl
Foi registrada em Goiatuba (GO) a primeira libertação de trabalho escravo em colheitas mecanizadas do Brasil. Ao todo, 39 pessoas que operavam máquinas para o corte de cana-de-açúcar foram resgatadas. Os trabalhadores cumpriam jornadas de 24 horas ininterruptas, que, somadas às 3 horas do percurso até o local, totalizavam 27 horas de trabalho. O grupo laborava de domingo a domingo, intercalando as longas jornadas com 21 horas de descanso. As jornadas exaustivas a que os trabalhadores eram obrigados caracterizaram o trabalho análogo à escravidão, de acordo com Roberto Mendes, auditor fiscal da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), que coordenou a inédita operação.
A libertação ocorreu na Fazenda Santa Laura, que faz parte da Associação dos Fornecedores de Cana Usina Bom Sucesso, de Goiatuba (GO). A usina Bom Sucesso (Bom Sucesso Agroindústria Ltda.) pertence ao grupo Vital Renewable Energy Company (VREC). A usina, adquirida pelo grupo VREC em dezembro do ano passado, tem capacidade de moer 1 milhão de toneladas de cana. O flagrante de condições análogas à escravidão é um sinal de que a mecanização, defendida como “solução” para a exploração do trabalho escravo nos canaviais, não garante necessariamente trabalho decente no campo.
Operadores de colhedora de cana e de trator de transbordo, além de motoristas de caminhão, estavam entre os libertados. Eles eram submetidos a uma jornada de 27 horas seguidas desde o início da colheita, em maio de 2011. “Ressaltamos que o labor desenvolvido pela maioria dos referidos trabalhadores era em atividades que exigiam considerável esforço físico e mental, e que, portanto, jamais poderiam ser prorrogadas além do limite legal, muito menos laborarem em jornadas de 24 horas seguidas, o que é um absurdo”, complementa Roberto, que esteve à frente da fiscalização. (mais…)
Pequenos agricultores e pescadores de São João da Barra, no Rio de Janeiro, denunciam e pedem apoio contra a ameaça de desapropriação que vêm sofrendo para dar lugar ao Porto do Açu. O megaempreendimento pertence ao grupo EBX, de Eike Batista.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) estima que cerca de mil e 500 famílias estejam ameaçadas pela construção do complexo industrial. Moradores das comunidades de Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia, Bajuru, Quixaba, Azeitona, Capela São Pedro e Açu estão sendo pressionados a abandonarem suas casas.
A empresa LLX, subsidiária da área de logística do grupo EBX, ofereceu moradias no local batizado de Vila da Terra, para onde seriam levadas 90 famílias de pequenos agricultores. A representante da CPT Carolina de Cássia informou à Agência Brasil que as famílias classificaram as condições na Vila da Terra como “favela rural”, pela proximidade entre as casas.
De acordo com Carolina, as famílias estão acostumadas a viver em terras amplas. Disse que a vontade da maioria dos moradores é permanecer nas terras onde construíram sua história. A CPT destaca que área em São João da Barra é fértil e não deveria ser utilizada para a construção de um complexo industrial. (mais…)
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