Vagner Magalhães

São Paulo – A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), afirmou na manhã desta quinta-feira, em São Paulo, que a população marginalizada terá direitos e oportunidades durante o seu governo e que será parceira deles até o fim de seu mandato. Ela participou do Natal com catadores de materiais recicláveis e da população em situação de rua, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez durante os oito anos de seus dois mandatos.

“Eu juro que farei o possível e o impossível para que as populações que foram marginalizadas tenham direitos, oportunidades e elevada autoestima. Quero ter com vocês a mesma parceria que tivemos com o presidente Lula. Aliás, ele manda um imenso abraço e gostaria de estar aqui. Estará no ano que vem, eu garanto a vocês”, disse.

Dilma assumiu ainda o compromisso de conversar com os governadores de Estado, responsáveis pelas políticas de segurança pública para que, juntos, discutam como reduzir a violência contra os moradores de rua. (mais…)

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Lara Bauermann

Nesses últimos dias, a cidade de Tapejara/RS está sendo palco de um acontecimento revoltante: centenas de índios, provenientes da reserva indígena de Charrua estão em frente ao posto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em situação degradante.

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O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – tradicional parceiro nas lutas dos quilombolas (Brejo dos Crioulos, Lapinha e Pau Preto), dos Vazanteiros, dos Xacriabás, dos Geraizeiros e nossas –  está fazendo esta denúncia, ao mesmo tempo em que  solicita que a repassemos,  pedindo apoio e garantias para a comunidade, segurança para Dona Clemência, a descoberta do paradeiro de seu marido e, finalmente, um ponto final para as ações criminosas dos Meneghetti e seus jagunços. Leiam, por favor, a notícia abaixo e ajudem a divulgá-la. TP.

Num processo de ameaças e grilagem, terça-feira, dia 20 de dezembro, membros da Família Meneghetti, escoltados por quatro jagunços armados e portando maquinário pesado, invadiram a Fazenda São Miguel, no Alto Rio Pardo. Quando ficaram sabendo da invasão, cerca de 60 Geraizeiros se mobilizaram e foram até o local onde as máquinas estavam em plena atividade. Quando as lideranças se aproximaram do operador da patrol para pedir que interrompesse os trabalhos, pistoleiros que se encontravam em uma Parati preta começaram a atirar na direção dos trabalhadores, que, desesperados, buscaram refúgio na mata. Mas o Sr. Gerino Alves da Costa, um morador da comunidade São Miguel, que estava com o grupo no momento dos disparos, está desaparecido.

As lideranças registraram o fato na Delegacia da Polícia Civil de Salinas, e os policiais civis se comprometeram a realizar buscas, mas até o momento o Sr. Gerino não foi encontrado. A esposa, Dona Clemência Barbosa, e filhos, desesperados, procuram por ele. Os Geraizeiros, indignados, apelam às autoridades para por fim ao terror e à bandidagem promovidos pelos Meneghetti, que estão agindo impunemente na região do Alto Rio Pardo desde 2007.

Ontem, a casa do Sr. Gerino e de Dona Clemência foi invadida por policiais militares. Diz o depoimento feito hoje por ela perante a Autoridade Policial civil: “Na data de ontem (21), por volta das 15h, a polícia militar foi até sua residência procurar pelo senhor Gerino Alves, dizendo: ‘nós estamos cassando homem para matar’, fato também presenciado pela testemunha Renilsa Alves da Costa e Rosa dos Santos, residentes no povoado de Entroncamento. Na ocasião, os policiais adentraram e reviraram toda a casa, porém não encontrando o mencionado.” (mais…)

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Roberto Antonio Liebgott, Cimi Regional Sul

Um ano de governo, um ano de espera, um ano de sofrimentos. Um ano de uma política indigenista montada na ideia do “deixa para depois”. Um ano em que assassinos de indígenas se sentiram legitimados e protegidos pela omissão do governo federal.

Um ano em que a governança da presidente Dilma Rousseff se viu envolvida em inúmeros escândalos de corrupção, em mudanças nas estruturas públicas para favorecer empreiteiras e latifundiários. Mais um ano de acordos políticos para garantir a governabilidade e a implementação de projetos de interesse das elites.

Um ano com demarcações de terras indígenas escassas (apenas três homologações). Um ano em que a Confederação nacional da Agricultura (CNA) ditou as regras para o tratamento da questão fundiária – “O Dilmão concordou com tudo”, nas palavras da senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Um ano de rebelião contra o complexo hidrelétrico do Rio Madeira e o ano das licenças para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que vai gerar devastação ambiental e comprometer o futuro de povos indígenas, inclusive os que vivem em situação de isolamento. Isso caso ela seja erguida. (mais…)

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Após encontro no início do mês, populações quilombolas de Diamantina organizam-se em busca de seus direitos

Foi entre os dias 2 e 4 deste mês que, pela primeira vez, as comunidades de Quartel do Indaiá, São João da Chapada, Mata dos Crioulos e Vargem do Inhaí tiveram a oportunidade de estreitar os laços entre si e também com as diversas instâncias do poder público, que passa, agora, a reconhecê-las como populações quilombolas.

“Além disso, houve espaço para a manifestação de saberes e fazeres, assim como oficinas, apresentações culturais e relatos de parteiras antigas de cada uma das comunidades”, exemplifica. (mais…)

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Veja mais fotos do álbum clicando AQUI.

ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
Quilombo Pedra do Sal – Saúde – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20081-280
Email: [email protected]

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Construir uma pauta democrática para o Sistema de Justiça brasileiro. Esse é o foco central do pacto de compromisso apresentado ao final da primeira reunião geral do Fórum Justiça (FJ), ocorrida nos dias 8 e 9 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro, em continuidade ao Seminário “100 Regras de Brasília para o Acesso a Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade”, realizado na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), em 2009.

O evento reuniu movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores da academia e integrantes de instituições do sistema de justiça de diversos Estados.

Na abertura, uma das articuladoras do Fórum Justiça, a defensora pública Rosane M. Reis Lavigne, explicou que o evento não teria o formato tradicional com mesas para palestrantes, mas que seria composto por rodas de conversas, propiciando maior interação entre os participantes.

“A proposta do Fórum é estabelecer um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos do Sistema de Justiça para discutir, em parceria com setores acadêmicos, política judicial integradora, com reconhecimento, redistribuição e participação popular, dando ênfase à justiça como serviço público. Essa discussão se impõe para a consolidação do processo de democratização em marcha no país”, afirmou. (mais…)

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No Brasil, temos vários vilões contra o meio ambiente e seres humanos: A indústria da soja e a indústria nuclear com sua exploração de urânio estão entre os mais poderosos vilões. Este artigo mostra a conexão dessas duas indústrias e como eles ameaçam a segurança alimentar das futuras gerações do Brasil. O artigo começa com o plano dos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff de sextuplicar a produção de urânio e de instalar uma mina de urânio-fosfato no Sertão de Santa Quitéria, no Ceará.

Em 2008, o Conselho de Administração das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) aprovou a proposta feita pelo Grupo Galvani para atuar como parceira na exploração da jazida de Santa Quitéria, onde o urânio se encontra consorciado ao fosfato. Galvani ganhou a disputa pelo direito de exploração de fosfato-urânio contra a Vale e a Bunge Brasil. “Objetivamente, (a Galvani) é a que dá maior retorno, maior vantagem às indústrias da INB. É uma empresa com muita experiência na área. Tecnicamente, entende todas as necessidades deste projeto, que não é só a produção de urânio, mas também de fertilizantes”, justificou o Presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho. Segundo a INB – que detém o monopólio da mineração e beneficiamento do urânio encontrado em solo brasileiro – a reserva de Itataia tem capacidade de produção por ano de até 240.000 toneladas de fosfato e 1.600 toneladas de urânio – neste caso, o urânio é somente um subproduto da mineração de fosfato. O fato é que Santa Quitéria só é economicamente viável por causa da demanda do agrobusiness por fosfato. (mais…)

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O Canadá foi repreendido pela ONU após as revelações sobre as condições de vida degradantes de uma comunidade indígena no norte do país conhecida como Attawapiskat.

“A situação social e econômica de Attawapiskat é a mesma de muitas comunidades de Primeiras Nações (indígenas) que vivem em reservas no Canadá, e provavelmente as mesmas do terceiro mundo”, declarou o relator especial da ONU sobre Direitos Indígenas, James Anaya, em carta enviada nesta semana ao governo canadense.

Attawapiskat é um pequeno povoado de 1,8 mil pessoas ao norte de Ontário. Nas últimas semanas, a comunidade dominou as manchetes dos jornais canadenses com os apelos de ajuda feitos pelos líderes indígenas à dramática situação local.

Muitas casas desse vilarejo não possuem água corrente nem saneamento básico, algumas não têm isolamento térmico nem janelas, mesmo com temperaturas de 30 graus abaixo de zero no inverno. Além disso, muitas crianças sofrem com infecções relacionadas à insalubridade. Alguns moradores vivem em barracas por falta de casas adequadas. (mais…)

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Supremo Tribunal Federal proíbe Conselho Nacional de Justiça de apurar enriquecimento de juízes. Liminar foi concedida às 21h do último dia de trabalho do STF antes das férias, a pedido de três entidades corporativas da magistratura. Fica suspensa ‘devassa’ de 216 mil juízes e servidores do Judiciário. Ministro responsável, Ricardo Lewandowski, nega decisão em causa própria.

Da Redação

BRASÍLIA – Na undécima hora antes de sair definitivamente de férias e só reabrir as portas em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um golpe no órgão de controle externo da conduta de juízes e tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corregedoria do CNJ está proibida de investigar o recebimento de salário e o enriquecimento de juízes pelo país, graças a uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Às 21h da segunda-feira (19), último dia de trabalho do STF neste ano e no qual a corte funcionou só para empossar uma nova ministra, Rosa Weber, Lewandowki aceitou mandado de segurança apresentado ao STF por três entidades corporativas de juízes que queriam barrar apurações do CNJ: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As três entidades sentiram-se encorajadas para acionar o STF no dia 19 pois a última decisão da corte, paralelamente à posse de Rosa Weber, tinha sido justamente impedir o CNJ de investigar o comportamento de juízes.  (mais…)

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