Relatório associa conflitos agrários a abandono do poder público

A Senadora do AM, Vanessa Graziottin, divulgou nesta terça-feira (20) o relatório após digilências em vários assentamentos da Amazônia

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou nesta terça-feira (20) a conclusão dos trabalhos da comissão temporária externa encarregada de acompanhar os conflitos agrários na região amazônica.

O relatório, a ser encaminhado ao Executivo e ao Ministério Público, sugere que seja feito um acompanhamento mais próximo das ações desenvolvidas pelo poder público em áreas deflagradas.

A senadora lembrou que a comissão foi formada em consequência de assassinatos de trabalhadores ocorridos em maio no Pará e em Rondônia.

Na opinião da senadora, os conflitos na região Amazônica são consequência do abandono do poder público, que se traduz na falta de regulamentação e de fiscalização, por exemplo.

A senadora disse que foram analisado que o perfil dos moradores de todas as áreas de assentamento das localidades visitadas pela comissão é semelhante. Ou seja, a maioria dos assentados é de imigrantes, pessoas que decidiram se mudar para a Amazônia na busca de novas oportunidades já exauridas em seus estados.

“Ocorre que passada a fase final, os imigrantes foram abandonados à própria sorte pelo estado brasileiro e nisso reside, talvez, a principal causa da grande maioria dos problemas enfrentados pela população, inclusive a violência”, resumiu Vanessa Grazziotin.

Entre as sugestões apresentadas estão aprimoramento do Incra para coibir a concentração fundiária em projetos de assentamento; a alteração do Código de Processo Civil, para obrigar o Juiz, nas ações manutenção e reintegração de posse, realizar inspeção local para averiguar os fatos alegados; estabelecer prazo para o Programa Terra Legal cumprir seus objetivos a contento; estimular a agricultura, com a redução da burocracia, em especial para os pobres, garantindo-se uma área mínima para que cada família pudesse implantar agricultura mecanizada; e estabelecer um prazo para a liberação de licenças ambientais para as atividades econômicas, pois a subsistência da população depende dessas atividades.

Assassinatos

No dia 24, foram mortos os líderes extrativistas Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna (PA). No dia 27, foi assassinado o líder camponês Adelino Ramos (Dinho), em Vista Alegre do Abonã (RO). No dia 29, foi encontrado o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, também em Nova Ipixuna.

Vanessa Grazziotin relatou que a comissão, composta também pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), visitou as regiões onde ocorreram os assassinatos e realizou uma audiência pública para discutir as investigações dos crimes.

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