Bispos, juristas e antropólogos protocolam defesa do MPF contra ataque da AGU

A recente ofensiva da Advocacia Geral da União (AGU) contra o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr., junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),  gerou uma onda de protestos entre juristas, antropólogos, acadêmicos e setores da Igreja.

Em 7 de dezembro, a AGU encaminhou ao CNMP uma representação solicitando o impedimento do procurador para desempenhar suas funções na defesa de populações atingidas por projetos hidrelétricos no Pará. Como justificativa, os advogados do governo utilizaram registros pirateados de uma reunião com indígenas ameaçados por Belo Monte, e publicados pelo jornal Folha de São Paulo.

Consternado com mais este ataque – é a quinta repersentação da AGU contra o procurador -, um grupo de 132 abaixo-assinantes, composto por bispos da Igreja, juristas, advogados, antropólogos, acadêmicos e defensores dos direitos humanos elaboraram uma nota em defesa do Ministério Público e de seus procuradores, protocolada nesta segunda, 19, no CNMP.

Veja abaixo a íntegra do documento (mais…)

Ler Mais

Blog Especial: “Para não passar desapercebido: JUSTIÇA DO TRABALHO, NÃO QUERO MORRER!”

O texto abaixo é uma mistura de desabafo, pedido de ajuda, revolta indignada. Foi encaminhado por um amigo, que conhece a pessoa que o escreveu. Trata-se de uma denúncia absurda em todos os sentidos, envolvendo a Petrobras e diversos operadores do Sistema de Justiça, em variados níveis. Sua autora está contaminada, precisando de tratamento urgente, sofrendo dores, mas, mesmo na cama, continuando na luta. Peço a vocês que leiam seu depoimento e que busquem justiça para ela! TP.

Edilene Farias

Pode parecer uma provocação, um desatino, mas juro para vocês que é muito mais que isso: é o desabafo de uma moribunda que descobriu, na prática, que a justiça pode ser muito injusta. Não é provocação, pois não tenciono acirrar os ânimos, nem desatino, pois estou muito convicta do que estou vivenciando. Tenho estreita relação de admiração por diversos agentes da justiça do trabalho, a começar pelos meus advogados, sócios-irmãos, Luiz Salvador e Olímpio Paulo, escolhidos a dedo: daqui do Nordeste, fui buscá-los lá no Sul, da Bahia para o Paraná – a distância é só um detalhe geográfico.

Com Luiz Salvador, que a princípio chegou como advogado, assessor jurídico da entidade que eu dirigia em defesa da Prevalência da Vida no meio ambiente de trabalho da Petrobrás e que se transformou naturalmente em um grande amigo, tive oportunidade de conhecer o pensamento de juristas apaixonantes, daqueles que a sociedade sequer imagina existirem.  São pessoas de bem, que atuam com amor, que buscam utilizar seu conhecimento e capacidade de atuar, não só para solucionar conflitos, mas para proporcionar avanços sociais. São verdadeiros atores dessa luta quotidiana contra a exploração, a opressão a indignidade! (…)

Funcionária concursada da Petrobras por 22 anos, fui demitida sumariamente por perseguição política, em retaliação ao meu trabalho na defesa da vida dos trabalhadores diretos e terceirizados, da maneira mais ilegal possível. Vejam só: tinha acabado de comprovar a contaminação por gás sulfídrico (gás presente em abundância no meu local de trabalho) através de exame realizado por Hematologista/ Patologista, que relatou e ilustrou com uma fotografia de lâmina de análise patológica os cristais de sulfetos metálicos presentes em meu organismo e associou às dores inadministráveis que eu sentia, recomendando repouso em leito até que o tratamento indicado fosse realizado. (mais…)

Ler Mais

Pistolagem aumentou em Rondônia

A pistolagem disparou em Rondônia. É o que recolhem os dados parciais de 2011 publicados o dia 05/12/2011 pelo do Setor de Documentaçao da Comissão Pastoral a Terra (CPT). Os dados registrados fazem referência aos registros de janeiro a setembro de 2011 de conflitos, assassinatos, despejos e violência agrária no campo de todo o Brasil, comparados com a mesma época de 2010. Em Rondônia as vítimas de pistolagem passaram de 325 em 2010 a 3.670 em 2011. Muitos antigos posseiros foram atingidos por conflitos de terra, que dobraram, atingindo 2.215 famílias, em 45 novos conflitos registrados este ano. O número de ameaçados de morte passou a 27 ameaças registradas, frente apenas 02 no ano passado. Rondônia registrou 09 novos conflitos por água neste período. E igual que no resto do Brasil, em Rondônia aumentaram também as denúncias por trabalho escravo. A mudança reflite não somente a melhora na denúncia e registro das vítimas, como também a real aumento de ameaças, violência e conflitos agrários em Rondônia, especialmente depois da morte de Adelino Ramos, (registrada no estado de Amazonas, onde residia) em Maio. Veja as tabelas abaixo. (mais…)

Ler Mais

Mobilização em defesa das águas do Rio Pajeú

Na manhã deste domingo, dia 18, foi realizado um ato público em defesa do Rio Pajeú, um dos que desaguam no Rio são Francisco. O ato aconteceu nas margens do Rio, na comunidade rural de Ferreiros, município de Brejinho, sertão do estado e reuniu centenas de pessoas entre ribeirinhos, representantes de comunidades camponesas e organizações sociais. O objetivo principal da ação foi chamar atenção da população e das autoridades sobre a situação de poluição do Rio Pajeú pelas Empresas que estão instaladas no local, além de denunciar o cenário de desmatamento da mata ciliar e a erosão do solo deste rio tão importante para os povos do semiárido.

O Ato iniciou com uma caminhada da entrada da comunidade até a nascente do Rio. No local, todos os presentes plantaram, cada um, uma árvore nativa como ato simbólico em defesa da revitalização de suas margens. Em seguida, uma missa foi celebrada pelos Padres da região que estiveram presentes apoiando a mobilização. O ato foi organizado pela Caravana do Rio Pajeú, que reúne diversas entidades e organizações sociais que atuam na região do Sertão do Pajéu em defesa dás águas para o povo do Semiárido, como o Sindicatos de Trabalhadores Rurais / FETAPE, CECOR, MMTR do Sertão Central – PE, Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú, Diocese de Afogados da Ingazeira, CPT, entre outras.

http://www.cptpe.org.br/index.php/publicacoes/noticias/2-noticia/3169-mobilizacao-em-defesa-das-aguas-do-rio-pajeu.html

Ler Mais

Vale duplica ferrovia e multiplica violações no Maranhão e Pará

Por Tatiana Merlino

Lucinete* aproxima-se de um homem sentado em uma cadeira de plástico, que, acompanhado de uma jovem, toma cerveja.

– Oi, tudo bem? Você não me ligou… Por quê? – questiona ela.

Não é possível ouvir a resposta.

“Combinamos de ele me ligar amanhã ao meiodia para a gente sair”, conta Lucinete ao voltar, sorrindo. O homem aparenta ter entre 50 e 55 anos, e, embora esteja com uma moça ao seu lado, a quem acaricia e beija, lança muitos olhares para o corpo de Lucinete. A adolescente de 16 anos veste uma calça jeans justa, mini-blusa vermelha, também colada ao corpo, batom vermelho e pintura forte nos olhos.

Como Lucinete, várias outras meninas circulam pelo local, numa noite de sábado do mês de outubro. O figurino é o mesmo: roupinhas justas, curtas, brilhantes, maquiagem no rosto, salto alto, unhas pintadas, cabelo arrumado. A casa de baile de Bom Jesus das Selvas, município localizado no oeste do Maranhão, é o ponto de encontro da cidade, a balada onde jovens, e nem tão jovens, encontram-se para beber, dançar e confraternizar. É ali que também ocorrem os encontros de meninas pobres da cidade com os funcionários das empresas que chegaram a partir de 2010, entre elas a Norberto Odebrecht. Na cidade, a construtora instalou um de seus canteiros de obras para a duplicação de 605 dos 892 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás (EFC), concessionária da transnacional mineradora Vale (os quilômetros restantes já foram duplicados e hoje servem de pátios de cruzamento). (mais…)

Ler Mais

Perú: Nuevo diccionario aymara contribuye a revitalizar identidad originaria

Servindi, 18 de diciembre, 2011.- La publicación del “Diccionario Aymara Kastilla Aru Pirwa” fue destacada como una valiosa contribución a la revitación de la identidad cultural originaria del pueblo aymara.

El volúmen de más de 400 páginas y 14 mil vocablos en aymara y su traducción al español fue escrito por Dionisio Coronado Cruz en un arduo trabajo de seis años y se presentó el viernes 16 en la casa de la Cultura, en la ciudad altiplánica de Puno.

El acontecimiento cultural fue organizado por Radio Onda Azul y en el diversas autoridades y especialistas destacaron su utilidad y aporte cultural.

Tal es el caso del lingüista Jaime Barrientos quién afirmó que el diccionario aporta a la vitalidad de la cultura aymara y además es un material de uso práctico y común.

El docente Juan Choquehuanca destacó que la meta de un diccionario debe ser contener la escritura fonológica, lo que cumple a cabalidad este nuevo diccionario. Además, comentó que en las zonas de Huancané y Moho se conserva mejor la originalidad de la lengua Aymara. (mais…)

Ler Mais

Perú: El oro azul de Cajamarca

Por Rosa Montalvo Reinoso

18 de diciembre, 2011.- Ella se levanta muy temprano, es invierno, abre el agua caliente, deja que chorree un poco, abre el agua fría, las mezcla, siente en su mano la temperatura perfecta y entra feliz en la ducha, le espera un largo día de trabajo. Ella en Lima muy pocas veces ha sentido la carencia de agua, salvo aquellos días en que para arreglar algún desperfecto la empresa de agua potable avisó que suspendería el servicio por unas cuantas horas. Ella vive en un moderno edificio en el que el agua les llega por tubería, a diferencia de miles de personas que viven en la periferia y a quienes les llega por camiones cisternas. Pero esa es otra historia.

Para quienes la experiencia de su vida en relación al agua transcurre alrededor de una cañería o de una botella de plástico que le garantiza el consumo de agua pura, entender la férrea defensa de comunidades campesinas de Cajamarca a cuatro lagunas, les resulta imposible, sobre todo cuando se anunció, como en el caso del proyecto Conga, que se construirían cuatro reservorios que, según dicen, traerían ingentes recursos para todos los peruanos y para la población cajamarquina. “Conga representa una gran oportunidad para el campo, pues generará cuatro reservorios que permitirán que en época seca se cuente con más agua para las actividades agropecuarias,”(1) nos dicen en el blog del proyecto, sin contarnos que para construir los reservorios, desaparecerán las lagunas y, por ende, todos los servicios ambientales que de ellas se generan. (mais…)

Ler Mais

Mundo: El Año Internacional de los Bosques se termina: ¿qué celebrar?

Por Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales

18 de diciembre, 2011.- La Organización de las Naciones Unidas (ONU) declaró a este año 2011, Año Internacional de los Bosques. Considerando que este año se termina, es bueno hacer un breve balance.

El lema de este Año Internacional es ´los bosques, para las personas´. En enero escribimos: ¿será que los pueblos del bosque tienen motivo para ´celebrar´? ¿Será que en este año hubo adelantos en el combate a las causas directas de la deforestación, como la extracción de madera y el avance del agronegocio? ¿Qué decir de las causas llamadas indirectas o subyacentes, o sea, aquellas que están detrás de la destrucción forestal, como es el caso de una economía movida por el lucro y la especulación financiera, y un consumo excesivo que beneficia solamente a una minoría de la humanidad?

REDD+

Lo que dominó nuevamente la agenda de los bosques fue el debate sobre el mecanismo REDD+. Los intentos de avanzar con la implantación del REDD+ movieron a bancos, consultores, gobiernos e incluso a muchas ONG. Ya se gastaron miles de millones de dólares en este proceso, algo que fue denunciado por un grupo de organizaciones, entre ellas organizaciones indígenas (1). Son recursos que podrían ser utilizados para incentivar y multiplicar las experiencias positivas de conservación de los bosques y respeto por los derechos humanos en todo el mundo, no vinculadas al mecanismo REDD. (mais…)

Ler Mais

Primeira oficina da comunicação interna quilombola

A Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) realizou a sua primeira oficina sobre comunicação interna, entre os dias 1 e 3 de dezembro. As atividades ocorreram na sede regional da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Belém, Pará. Trata-se da primeira oficina de comunicação realizada por uma organização de quilombolas no Brasil. O objetivo da oficina foi melhorar a comunicação entre as comunidades, conselho diretor, coordenação executiva e coordenações regionais da Malungu, além do escritório-sede em Belém. A programação da oficina foi planejada pela Malungu e pela GIZ, através da assessora técnica Christina Schug.

Nessa oficina, os participantes aprenderam a importância de trocar e repassar informações e como usar vários meios de comunicação. Foi repassado como escrever textos para divulgação na imprensa, noções de entrevistas, além do uso de email e skype e as possibilidades do rádio comunitário. No final, os coordenadores das comunidades quilombolas representadas se comprometeram a trocar informações com o escritório em Belém, e com as suas próprias comunidades, pelo menos uma vez por semana, utilizando os conhecimentos adquiridos nas oficinas. O objetivo: ter um fluxo de conhecimento sobre as situações nos quilombos e ajudar na visibilidade dos quilombolas.

http://faor.org.br/?noticiaId=769

Ler Mais