MS dos Guarani-Kaiwoá: Uma tragédia indígena

Ricardo Mendonça, de Dourados (MS), e Mariana Sanches

Ameaças, tiros, espancamentos e assassinatos são apenas uma das manifestações do estado precário em que vivem os índios da etnia guarani-caiová. Espalhada por Dourados e pouco mais de 20 municípios ao redor, trata-se da maior população indígena do país, entre as 220 etnias conhecidas. São 45 mil pessoas instaladas na periferia das cidades médias, em alguns fundões de fazendas produtoras de soja ou cana, em barracas de lona improvisadas em beiras de rodovia e em várias pequenas áreas demarcadas como ilhas que, somadas, totalizam 42.000 hectares. Se todos os guaranis-caiovás estivessem concentrados num mesmo local, essa cidade indígena teria uma população maior que 89% dos municípios brasileiros. Os indicadores sociais e de violência dessa população, reunidos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, são os seguintes:

• com a segunda maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios. Ganha da soma de todos os outros juntos. Nos últimos oito anos, ocorreram 250 homicídios de indígenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram guaranis-caiovás;
• entre os guaranis-caiovás há um absurdo índice de suicídios. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na história recente da etnia também há registros de suicídios de crianças, algo raríssimo em qualquer lugar;
• a fome ainda assombra os guaranis-caiovás. Em 2005, houve um surto de mortes de crianças por desnutrição. Agora, a carência é mascarada pela distribuição de cestas básicas pelo governo. A Funai estima que 80% dos guaranis-caiovás dependem delas para sobreviver. A mortalidade infantil é de 38 óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil;
• tudo somado, a expectativa de vida de um guarani-caiová é de 45 anos, ante 73 dos brasileiros em geral. É um padrão igual ao do Afeganistão, país que, no último relatório das Nações Unidas, apareceu na 8ª pior posição numa lista de 195. Apesar de viver situação de guerra, um iraquiano nascido hoje deverá viver 14 anos a mais que um guarani-caiová. Um bebê haitiano viverá 16 anos mais.

Além do Cimi, do MPF e de antropólogos, a tragédia dessa população já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a organização Anistia Internacional. Não se trata de um problema desconhecido das autoridades brasileiras. Pouco depois de deixar o Ministério do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV-AC) enviou uma carta ao então presidente Lula alertando sobre o “grau extremo da crise humanitária” na região. Igualmente enfática tem sido a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela já classificou a situação como “a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”.

A causa essencial da violência na região é produto de um conjunto de erros históricos cometidos pelo Estado brasileiro. Entre 1915 e 1928, ignorando o modo de vida dos guaranis-caiovás, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), depois substituído pela Funai, demarcou oito pequenas reservas no sul do Estado. Dizia que esses espaços seriam suficientes para abrigar índios de diferentes etnias e grupos familiares que viviam espalhados pela região. As oito áreas somam 18.000 hectares. “Misturaram grupos diferentes, afastaram outros de seus locais sagrados, os tekohás (lugar de nascer e morrer na cultura guarani). Isso gerou e continua gerando muitos conflitos entre os próprios índios”, diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dentro das oito áreas, o SPI impôs regras de conduta militar, criou milícias indígenas, apoiou o ingresso de missões evangélicas e favoreceu índios da etnia terena, em detrimento dos guaranis-caiovás, na distribuição de lotes e na hierarquia das instituições.

Ao mesmo tempo que procurava aculturar os índios, o governo decidiu colonizar a região, incentivando a migração de fazendeiros de outros Estados com a farta distribuição de títulos de propriedade. Essa política começou logo após a Guerra do Paraguai, no fim do século XIX, e ganhou força no primeiro governo Getúlio Vargas (1930-1945), quando lotes de 30 hectares foram largamente distribuídos. Grande parte dessa reforma agrária foi feita em terrenos tradicionalmente ocupados por índios.

E é aí que reside a grande particularidade do litígio indígena no Mato Grosso do Sul. Ao contrário do que ocorre no norte do país, onde muitas terras foram griladas, os fazendeiros da região de Dourados têm títulos legítimos de propriedade. Esse fato, alicerce da defesa dos produtores rurais, não é questionado nem pelos mais aguerridos militantes da causa indígena. “Os proprietários aqui têm títulos, alguns centenários”, diz Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul).

No início, com baixa densidade populacional, matas extensas e propriedades rurais ainda pequenas, os conflitos entre índios e fazendeiros eram pontuais. Nem todos os guaranis-caiovás foram removidos para as oito reservas. Muitos continuaram na mata, conviviam e recebiam pequenos favores dos fazendeiros. “Entre as décadas de 1950 e 1980, na implantação das fazendas, vários guaranis-caiovás trabalharam na derrubada do mato da região que habitavam”, escreveu o antropólogo Tonico Benites, caso raro de guarani-caiová com formação superior – hoje ele faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nas últimas duas décadas, tudo mudou. Com o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a mudar para uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam superpovoadas. Um levantamento citado por antropólogos dá ideia da brutal transformação ocorrida na região nas últimas décadas. Nos anos 1970, na cidade de Ponta Porã, divisa com o Paraguai, havia cerca de 450 madeireiras em operação. Hoje, há duas. A atividade praticamente deixou de existir, porque não há mais mato para cortar. Quem percorre as rodovias da região vê quilômetros e quilômetros planos de soja, cana e pasto, interrompidos só por tufos de mata, a reserva legal de 20% que toda fazenda precisa ter.

A partir daí, a situação dos guaranis-caiovás começou a se deteriorar de forma acelerada. Diversas famílias que temiam ir para as reservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia – é o caso da família de Damiana. São os locais onde a miséria se torna mais evidente.

Outras decidiram retornar à área tradicional. “Quem não suporta ficar na beira de rodovia ou confinado na reserva superpovoada tenta reocupar seu tekohá”, diz o cientista político Egon Heck, do Cimi. Tratados como invasores pelos fazendeiros, esses índios procuram ir para o que restou de mata na fazenda. É o caso do grupo Laranjeira Nhanderu, até pouco tempo atrás acampado na calha da BR-163. Depois de duas mortes de criança por desnutrição, duas por atropelamento e dois suicídios, o grupo de uns 100 índios atravessou cerca de 1 quilômetro de soja até atingir a mata onde tentam se organizar. Há alguns dias, finalizaram a estrutura de sua casa de reza. O próximo passo é fazer a cobertura de sapê. O caso está na Justiça.

Dos anos 1980 para cá, o governo demarcou, de forma fragmentada, outros 24.000 hectares para os guaranis-caiovás, somando os atuais 42.000 hectares da etnia. É pouco quando se compara esse total à área reservada para outros povos, mesmo dentro do Mato Grosso do Sul. Na região centro-oeste do Estado, cerca de 3 mil índios cadivéus estão numa reserva de 538.000 hectares. Enquanto cada guarani-caiová possui, em média, 0,9 hectare; cada cadivéu dispõe de 179 hectares. A própria história dos cadivéus é prova de que o atual problema dos guaranis-caiovás tem origem em erros do passado. Conhecidos como índios cavaleiros, os cadivéus garantiram os limites de sua terra num ato assinado por D. Pedro II em agradecimento ao apoio que deram às tropas brasileiras na Guerra do Paraguai. Hoje, vivem bem melhor que os guaranis-caiovás.

POR DENTRO DA RESERVA DE DOURADOS
1. Criança em córrego sujo da reserva; 2. O pastor Teodoro da Silva, da etnia terena; 3. Pedreira que faz explosões ao lado da reserva; 4. Igreja Jesus é o Caminho, uma das 38 do local; 5. Vila olímpica abandonada; 6. A índia Floriza com dois parentes num dos pilares da casa de reza que desabou.  (Foto: Filipe Redondo)

A maior concentração de guaranis-caiovás está na reserva de Dourados, a mais problemática das oito demarcações iniciais. A dez minutos do centro da cidade, o local virou numa espécie de favela indígena, com abundante histórico de degradação social. São 3.500 hectares para 14 mil índios, de 40 grupos familiares das etnias guarani-caiová e terena. Estima-se que 10% a 15% das famílias tenham problemas com álcool ou outras drogas (o mapa e as imagens acima dão uma ideia da vida na reserva). O local é palco de denúncias de estupro e até de venda de crianças. Antigamente, o policiamento era feito por uma milícia indígena tutelada pela Funai, cuja atuação era manchada por acusações de abusos. “Quando as milícias deixaram de existir, em 1988, ficou um limbo jurídico que deixou a área totalmente desguarnecida”, diz o procurador Delfino. “A polícia do Estado dizia que não poderia entrar na área federal. A PF dizia que sua função não era fazer patrulha.” Esse vácuo, somado à relativa proximidade com o Paraguai, tornou a reserva atraente para o narcotráfico. Somente neste ano o MPF conseguiu firmar um convênio com a PF e a Força Nacional para a realização de patrulhas diárias.

Os moradores mais antigos reclamam que a cultura indígena vem perdendo espaço. Um levantamento da pesquisadora Graciela Chamoro identificou 38 locais de culto evangélico na área. A mais forte, dizem os moradores, é a pentecostal Deus é Amor. Outra reclamação é contra a presença de uma pedreira a cerca de um quilômetro de uma das extremidades da reserva. A índia rezadeira Floriza Silva diz que seu companheiro perdeu parte da audição por causa das explosões. A casa de reza da família desmoronou, incidente que todos atribuem aos abalos do solo. Hoje, só restam os pilares. Um levantamento do MPF mostrou que a licença da pedreira é regular.

À beira da rodovia MS-156, que corta a reserva de Dourados ao meio, é possível encontrar crianças brincando num córrego sujo, que, além do esgoto, pode receber agrotóxicos escoados de plantações de soja. “Não sei se isso faz mal”, diz a tia de uma delas enquanto observa. Uma das maiores mostras da desconexão entre as demandas do local e as iniciativas do poder público foi a construção de um centro olímpico indígena, ao custo de quase R$ 2 milhões. A instalação, com placa do governador André Puccinelli (PMDB), tem quadra coberta, vestiários, campo de futebol, pista de corrida asfaltada e esculturas coloridas de enormes flechas fincadas no chão, representação que guarda pouca relação com a cultura guarani-caiová. Entregue há menos de um ano, a vila permanece abandonada. Os índios dizem que jamais foram consultados sobre sua construção. “Acho que era melhor aplicar esse dinheiro na saúde, na educação ou na agricultura, né?”, diz o índio Estevam Martins, que tem uma casa ao lado. Enquanto a vila era terminada, o MPF acionava judicialmente a prefeitura de Dourados por não ter aplicado R$ 1,8 milhão enviado pela União para programas de saúde na reserva.

Até hoje ninguém sabe mapear os limites das áreas originalmente ocupadas pelos guaranis-caiovás. A Constituição de 1988 diz que todas as áreas indígenas do país deveriam ser identificadas, delimitadas e demarcadas pelo governo em cinco anos. Como apenas uma parte residual disso foi feito no caso dos guaranis-caiovás, o MPF processou o governo pela demora. O resultado, em 2008, foi a criação de seis grupos de trabalho compostos basicamente de antropólogos. Eles deveriam esquadrinhar 26 municípios para identificar e delimitar o território indígena, além de fazer um levantamento fundiário para encontrar os proprietários das áreas.

Os relatórios dos grupos de trabalho, que deveriam ter sido entregues em abril de 2010, não foram integralmente concluídos até hoje. Diversos produtores, temendo perder suas terras, entraram na Justiça para bloquear os trabalhos. De acordo com a Famasul, nos 26 municípios estão 30% dos estabelecimentos agropecuários do Estado, que, juntos, produzem 25% do Produto Interno Bruto sul-matogrossense. Nas cidades, o clima foi de histeria. Espalharam-se boatos de que todas as 26 cidades seriam integralmente desapropriadas. Até uma associação de padeiros se manifestou contra. Fazendeiros no extremo norte do Estado, a centenas de quilômetros da área em disputa, começaram a se armar para expulsar os guaranis-caiovás de suas terras. Com o alvoroço e o aumento da violência, os antropólogos interromperam os estudos alegando falta de segurança. Uma pesquisadora diz que uma espingarda foi apontada para sua cabeça durante uma visita de reconhecimento.

“Com o pânico da população, o racismo contra os índios ficou explícito”, diz o juiz Antônio Braga Júnior, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, órgão que criou uma comissão para tentar destravar os 126 processos judiciais entre indígenas e fazendeiros na região. “Ele são vistos como párias na sociedade, não recebem a efetiva proteção e são discriminados na busca por empregos, vagas em hospitais e outros serviços.” A geógrafa Juliana Mota, que leciona numa escola indígena enquanto conclui seu mestrado, dá um exemplo de como o preconceito se manifesta. “Sabemos que há restaurantes que compram mandioca dos índios porque é mais barato, mas não divulgam com medo de perder clientes”, diz.“Alguns falam para o índio não entregar o produto no restaurante, pois não querem que os índios sejam vistos por lá. Pedem para entregar em casa.” Nas cidades, muitos se referem aos guaranis-caiovás como “bugrada” ou “índios paraguaios”.

Numa visita a Dourados, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) chamou os guaranis-caiovás de “índios nômades” e afirmou que a demarcação de terra indígena na região “põe em risco o direito de propriedade e afrontam a Constituição”. Completou o raciocínio com a seguinte conclusão: “Nunca vi nêgo (sic) que invade propriedade alheia produzir 1 quilo de feijão”.

Há 15 dias, o cacique Nizio Gomes, rezador do acampamento Guaiviry, no município de Aral Moreira, desapareceu. Segundo testemunhas, ele foi assassinado por pistoleiros e levado numa camionete. O crime repercutiu internacionalmente e levou uma comitiva do governo federal para a região. Há uma semana, as autoridades puderam atestar in loco o clima tenso que domina a área.

Acompanhado de um grupo de índios, o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, retornava de uma visita a um outro acampamento quando foi surpreendido por duas camionetes. O ocupante de uma delas começou a pedir identificação e a tirar fotos dos integrantes da comitiva, alguns deles sob o regime especial de proteção da Secretaria de Direitos Humanos. Outro filmava a movimentação. Mais camionetes se aproximavam. Visivelmente nervoso, Maldos começou a discutir com os homens. Sem interromper a gravação, eles respondiam com ironias. Não pareciam intimidados nem com a aproximação dos agentes da Força Nacional, que garantia a segurança da comitiva. Um trecho do vídeo, gravado por um dos ocupantes das camionetes, está em epoca.com.br. Foi enviado à redação três dias após o incidente por Riedel, o presidente da Famasul.

Muitos temem pela deterioração da situação no instante que forem divulgadas as áreas que devem ser demarcadas. A previsão é que os primeiros relatórios saiam neste mês. Mais otimistas, outras autoridades envolvidas com a questão acham que poderá haver um esfriamento dos ânimos, pois, segundo as estimativas iniciais, a área total identificada (cerca de 600 mil hectares) é muito menor do que as especulações alarmistas.

A aposta para resolver o litígio é que se encontre uma via legal para indenizar os fazendeiros pelas áreas demarcadas. Seria o único jeito de contemplar os donos de títulos autênticos de terra. O problema é a lei. A Constituição só permite indenização em programas de reforma agrária ou demarcação quilombola. Para terras indígenas, presume-se a posse ancestral dos índios e da União. No Congresso, há um Projeto de Emenda Constitucional que tenta abrir a brecha para as indenizações. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou um fundo para financiar pagamentos. Parece o embrião de um acordo entre índios e fazendeiros. “Alguns proprietários aceitariam sair desde que recebessem pela terra”, afirma Riedel. “Outros, talvez não. Eles têm o direito de não vender. Mas a comoção é tanta que ninguém tem interesse em manter o conflito.”

http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/12/uma-tragedia-indigena.html