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O aumento é 20 pontos percentuais maior que o do salário mínimo

Cristiano Martins

Enquanto deputados federais e senadores brigam na Justiça pelo direito de receber os chamados supersalários (benefícios acumulados cujos valores ultrapassam o teto de R$ 26, 7 mil), levantamento realizado pela reportagem de O TEMPO mostra que, nos últimos dez anos, a remuneração nominal dos congressistas cresceu mais do que o dobro em relação à de determinadas categorias profissionais consideradas representativas e bem estruturadas em sindicatos.

Em 2001, deputados e senadores recebiam subsídios de R$ 8.280. Em dez anos, esse valor mais do que triplicou, sem contar os muitos penduricalhos, alcançando R$ 26,7 mil (aumento de 222,4%). O último reajuste ocorreu neste ano, quando, de uma só vez, o crescimento foi de 61,8% – desde o aumento anterior, em 2006, a inflação acumulada no período não superava os 20%. (mais…)

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Advogados do fazendeiro Regivaldo Pereira alega cerceamento da defesa

Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga hoje (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. No pedido, a defesa alega que houve “cerceamento da defesa” e pede o cancelamento do julgamento.

A Congregação das Irmãs de Notre Dame, à qual Dorothy Stang pertencia, divulgou nota ontem (29) contestando o pedido da defesa do fazendeiro. Para as religiosas, não há fato novo que justifique a apelação proposta pela defesa. “Apelar é direito do condenado, mas [Regivaldo] não consegue, uma vez mais, apresentar um fato verdadeiro para sustentar sua inocência ou sua distância como comandante do crime”, diz trecho da nota.

O advogado Jânio Siqueira disse à Agência Brasil que durante o júri houve “uma série de nulidades” que invalida o julgamento do seu cliente. De acordo com a defesa, uma das falhas foi a má redação de um quesito formulado pelo Conselho de Sentença que levou os jurados ao erro. (mais…)

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Por Márcio Zonta, Justiça nos Trilhos,

O Ministério Público Federal- MPF e o Ministério Público do Trabalho- MPT investigam suposta tentativa da Vale, de agilizar de maneira ilícita, procedimentos de revisão de benefícios previdenciários de aproximadamente 90 funcionários lesionados, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social –INSS.

A denuncia vem do médico e ex perito da mineradora, Francileno Teixeira, que em depoimento a justiça afirmou: “em decorrência do ‘trânsito’ que possuía junto ao INSS a Vale pediu que agilizasse as decisões acerca de seus empregados junto a autarquia; que a Vale queria que as perícias que envolvem seus empregados fossem agilizadas para que as casas que tais pessoas ocupavam fossem desocupadas e a empresa pudesse usá-las para outras coisas”.

Teixeira relata que “a Vale ofereceu-se, inclusive para pagar os custos do INSS com exames envolvendo os trabalhadores e empresa”.

Segundo o Juiz Igor Garcia da 8 Vara Federal do Trabalho de Belém, “se comprovado que a Vale está ‘despejando’ ilicitamente seus empregados, pode sofrer ação individual destes ou coletiva, por parte do MPT ou do sindicato profissional”. (mais…)

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Defensor da floresta pede ajuda para não morrer

Eliane Brum*

No porto de Altamira, Raimundo Belmiro se prepara para embarcar na voadeira que o levará de volta para casa. Junto com ele viaja o tio, Herculano Porto. Só alcançarão seu destino, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, no Pará, depois de três dias de viagem por rio. Só é possível navegar com a luz do sol. À noite assam no fogo de chão o que pescaram horas antes nas águas, para comer com farinha, amarram a rede numa árvore e dormem para acordar com o barulho impressionante dos macacos. Eles moram numa região da Amazônia entrincheirada entre os rios Xingu e Iriri – e conhecida por um nome mítico: Terra do Meio. Quem olha para Raimundo e Herculano enxerga dois homens pequenos. Raimundo mais falante, Herculano mais sestroso. São dois gigantes. Todos nós, brasileiros, devemos a eles a preservação de um pedaço da floresta. Nesta guerra travada no coração turbulento da selva, os dois quase perderam a vida anos atrás. E hoje, mais uma vez, aos 46 anos, Raimundo Belmiro tem a cabeça a prêmio. O preço: R$ 80 mil.

Primeiro, é preciso compreender que, na Amazônia brasileira, as ameaças precisam ser levadas a sério. Na luta para proteger a floresta há uma trilha de cadáveres de homens e mulheres honestos, em geral anônimos, quase sempre abandonados pelo Estado. (mais…)

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Um índio Pataxó foi morto a golpes de facão na noite deste domingo (28) dentro de um bar em Itamaraju, a 733 km de Salvador. Ubaldo Ferreira da Conceição, 28 anos, foi degolado por um homem que já foi identificado, mas seu nome não foi divulgado pela polícia.

Segundo informações da Delegacia Territorial de Itamaraju, havia outras pessoas no bar no momento do crime, mas as únicas testemunhas do homicídio se recusam a prestar depoimento sobre o assassinato. De acordo com os policiais que investigam o caso, o suspeito já está sendo procurado e ainda hoje seu nome deve ser divulgado.

Ubaldo fazia parte da tribo Pataxó, na Aldeia Trevo, do Parque Nacional Monte Pascoal. Segundo o cacique Patibury Adilson Santana, “ele saiu do Parque, foi para a estrada para beber no bar e não temos ideia do motivo da morte dele. Ele era muito querido, muito trabalhador e não tinha inimigos, a família está muito abalada”.  (mais…)

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Os problemas sociais vividos por Porto Velho (RO), na avaliação de José Guilherme Zagallo, que, além de relator da Plataforma Dhesca, é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vêm de uma explosão populacional desordenada.

Para ele, os estudos de impacto ambiental realizados pelos empreendedores das usinas de Jirau e Santo Antonio e aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) subestimaram a migração para o município.  Enquanto a estimativa era de que a capital de Rondônia teria 349.644 habitantes em 2010, o número obtido pelo Censo 2010 foi 22% maior — 426.558.

“Você tem um município que não se preparou para receber essas obras e, por outro lado, uma situação crítica vivenciada pelos trabalhadores.  A falha grave na elaboração do estudo de impactos talvez pudesse ser objeto de uma ação do Ministério Público contra as empresas”, sugere Zagallo.

Do lado dos trabalhadores, o fator que mais impressionou a missão da Plataforma Dhesca, em Porto Velho, segundo Zagallo, foi o desrespeito às leis trabalhistas por parte dos consórcios à frente das duas usinas.  Cada uma recebeu mais de mil autuações, segundo Zagallo.  “Não estaria sendo respeitado nem o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas nem o repouso semanal remunerado.  Uma situação muito dura”, diz o relator. (mais…)

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Conheça no vídeo o caso que ficou conhecido como Toonen versus Austrália.

Um novo estudo sobre violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) está previsto para ser lançado em dezembro deste ano. O objetivo é ampliar o uso do direito internacional no combate à discriminação. Mais de 70 países possuem leis que expõem milhões de pessoas ao risco de serem presas ou condenadas à pena de morte em função de sua opção sexual ou identidade de gênero. (mais…)

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Por Gabriel Bonis, da Carta Capital

“Essa morte nada mais é do que a permissão para assassinar, o direito de uma classe exercer a violência sobre a outra via eliminação física”. É assim que a liderança do MST no Sul do Pará, Charles Trocate, define o assassinato do agricultor Valdemar Oliveira Barbosa, 56, na manhã de quinta-feira 25, em Marabá, em conversa com o site de CartaCapital, por telefone.

De acordo com nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Barbosa, que era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e líder de ocupações de terras na região, foi morto a tiros por dois pistoleiros que trafegavam em uma moto.

Segundo a Agência Pará de notícias, órgão do governo do estado, a Polícia Civil já iniciou as investigações sobre o assassinato, o sexto de uma liderança camponesa no estado apenas em 2011 e com um agravante: a vítima já havia registrado denúncia de ameaça à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá em maio deste ano. “Vivemos em uma situação de preocupação, em que seremos os próximos a morrer”, desabafa Trocati.

Há cerca de um ano, Valdemar passou a coordenar um grupo de famílias que ocupava a Fazenda Califórnia na cidade de Jacundá, despejado do local no fim de 2010. Porém, Piauí, como era conhecido, ameaçava retomar o acampamento. (mais…)

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Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Depois de enviar dez dos 20 ministros bolivianos para negociar diretamente com líderes indígenas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (29) que se dispõe a conversar pessoalmente com essas lideranças para buscar um acordo que evite mais uma marcha de protesto contra o governo.

Representantes de 64 comunidades indígenas exigem uma série de ações do governo, como a suspensão das obras de uma estrada ligando os departamentos de Cochabamba e La Paz. Também querem mais investimentos nas áreas de saúde e educação indígenas.

“O presidente está pronto para recebê-los aqui, no palácio [do governo]”, assegurou o ministro das Obras Públicas, Walter Delgadillo. Segundo ele, Morales receberá os líderes indígenas e promoverá uma reunião na presença de vários ministros.

O líder da Confederação Indígena do Oriente da Bolívia, Adolfo Chávez, disse que a lista de reivindicações da comunidade é ampla. Os indígenas ameaçam retomar amanhã (30) uma marcha de protesto contra o governo, que foi organizada na semana passada nas principais cidades do país.

http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2011/08/29/morales-se-dispoe-a-receber-indigenas-para-evitar-nova-marcha-de-protesto/

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