Está próximo do fim o impasse entre a comunidade remanescente de quilombo de Santo Antônio do Guaporé, em Rondônia, e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) sobre a área efetiva do território quilombola, que abriga 13 famílias. Em audiência pública mediada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU), no último dia 30 de julho, na própria comunidade, as duas partes sinalizaram um acordo em relação à dimensão do território, que se sobrepõe à área da Reserva Biológica do Guaporé.

A proposta, que partiu dos líderes quilombolas, deve estender o território ao sul, no rio Guaporé, até a antiga “colocação” de um dos membros da comunidade, às margens do rio São Miguel, seguindo até o antigo seringal, traçando-se uma linha reta que una cada um dos pontos.

Em uma segunda reunião em Brasília, no último dia 2 de agosto para acertar os detalhes do acordo, o ICMBio apresentou um cálculo preliminar da área proposta pela comunidade, que deve ficar entre 6.500 e 7 mil hectares.  Até então, os quilombolas reivindicavam uma área de 41.600 hectares, que constam no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra, enquanto o ICMBio defendia que a área deveria ser de 3.495 hectares. (mais…)

Ler Mais

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) devolveu mais um título de reconhecimento de domínio coletivo às comunidades quilombolas de Santa Quitéria e Itacõazinho, localizadas no município de Acará, no nordeste paraense. As duas já foram reconhecidas como remanescentes de quilombos, por meio de estudos antropológicos, e possui um histórico de conflitos agrários na região.

Desde 2007, a associação dos moradores e agricultores das duas comunidades quilombolas aguardavam a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo. O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, e a direção do órgão, fizeram questão de devolver o documento de regularização fundiária pessoalmente ao representante das duas comunidades. O documento já havia sido entregue às famílias em dezembro do ano passado, mas precisou retornar ao órgão para a área ser matriculada no instituto e, posteriormente, o título definitivo ser registrado em cartório imobiliário em nome da comunidade quilombola. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Durante sua coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, Dilma Rousseff falou, nesta terça, sobre os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará:

“Belo Monte será fundamental para o desenvolvimento da região e do país, e o reservatório não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Os povos indígenas não serão removidos de suas aldeias.”

Acho que perdi alguma coisa no meio do caminho… Porque até uma lontra em coma sabe que a principal preocupação das populações tradicionais a serem impactadas pela obra é exatamente o contrário: a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca – noves fora as milhões de poças d’ água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária. (mais…)

Ler Mais

Segundo denúncias de moradores de Parintins, foram derrubadas 200 castanheiras nativas de uma comunidade para construção de mais de mil casas

Jonas Santos

O Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de Antecipação de Tutela, na Justiça de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), contra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por este ter autorizado a derrubada de mais de 200 castanheiras nativas para a construção de mais de mil residências do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O programa é financiado pela Caixa Econômica Federal, com investimento de R$ 17 milhões.  O Ipaam é o órgão ambiental do governo estadual.

O conjunto residencial fica localizado na comunidade do Macurany.  O conjunto foi denominado Vila Cristina.

Segundo o MPE, além de autorizar a licença ambiental, o Ipaam não fiscalizou a obra sobre danos ambientais causados pela empresa Rio Apoquitaua Empreendimento Ltda, responsável pelo empreendimento.

(mais…)

Ler Mais

Servindi, 11 de agosto, 2011.- La comunidad indígenas adivasi de la India, dongria kondh, que vive en las colinas de Niyamgiri, en el estado de Orissa, está amenazada por los proyectos comerciales para explotar una mina de bauxita, informó Amnistía Internacional.

Estos proyectos que se pretenden hacer sin el consentimiento libre, previo e informado de los indígenas, serían realizados en las colinas de Niyamgiri, las cuales son sagradas y contiene la fuente de la que dependen para cubrir sus necesidades básicas.

En el 2009, el ministro de Medio Ambiente y Bosques autorizó el proyecto conjunto de la estatal Orissa Mining Corporation (OMC) y Sterlite Industries India (Sterlite), filial de Vedanta Resources con sede en Reino Unido, la explotación de una mina de bauxita en las colinas de Niyamgiri. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 10 de agosto, 2011.- Con motivo del Día Internacional de los Pueblos Indígenas la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) difundió el Informe sobre las Crisis Humanitaria y Violación a los Derechos de los Pueblos Indígenas en Colombia. En éste se denuncia que el panorama de violaciones a los derechos de los pueblos indígenas en Colombia “es crítico, sistemático y reiterativo”.

Recuerda que la Corte Constitucional ha advertido que “35 pueblos indígenas se encuentran en peligro de extinción a causa del conflicto y el desplazamiento forzado”.

La situación de algunos pueblos es mucho más critica que otros por ejemplo: los Nukak Maku, los Guayaberos, pueblos ubicados en Guaviare, los Hitnu, los Sicuani en Arauca se encuentran en un alto peligro de desaparecer.

Esos pueblos son víctimas de la presencia de grupos armados legales e ilegales en sus territorios quienes han alterado sus formas tradicionales culturales de vida y son objeto constantes del “desplazamiento, confinamiento, amenazas y asesinatos”. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Com o avanço da crise de fome na Somália, o Quênia está entre o receio e a solidariedade. O motivo é o fluxo de refugiados do país vizinho, que não para de aumentar. A reportagem é de Carolina Montenegro e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-08-2011.

Até o começo de agosto, a ONU registrava a entrada de 1.500 refugiados por dia, no campo de Dadaab, na fronteira norte do país. Outros milhares seguem para a Etiópia, fugindo da fome e da seca.

“Há mais de duas décadas o Quênia recebe somalis. A maioria se estabelece e fica no país como ilegal, porque a situação na Somália continua ruim. Eles vêm para ficar”, diz à Folha Jane Some, analista da ONU em Nairóbi.

Cerca de 116 mil refugiados somalis chegaram a Dadaab este ano, 76 mil apenas nos últimos dois meses. O Quênia recebe, mas não integra ou dá cidadania aos somalis.

Estima-se que 1 milhão de somalis expatriados vivam em território queniano, a maior parte refugiados. Em Nairóbi quase 60 mil vivem em Eastleigh (subúrbio chamado de “Little Mogadiscio”), onde são alvo de discriminação e abuso policial. (mais…)

Ler Mais

Acusados pela morte de sem terra no Tocantins, no ano passado, são presos em Araguaína (TO).

 

(Conexão Tocantins)

Em outubro do ano passado, as disputas agrárias fizeram mais uma vítima no Tocantins. O trabalhador rural Sem Terra, Gabriel Vicente de Souza Filho, de 46 anos foi assassinado no acampamento Bom Jesus, na fazenda Recreio, na cidade de Palmeirante. Na época, o caso foi encaminhado para a delegacia de Filadélfia, onde é localizada a comarca da cidade.

Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã da última sexta-feira, 5, o representante da Comissão Pastoral da Terra no Tocantins, Silvano Lima Rezende já havia acusado o Estado de morosidade nas investigações da morte de Gabriel. Segundo ele, até o momento, o processo ainda está em fase de investigação criminal. (mais…)

Ler Mais