Organizações denunciaram homicídios, tortura, superlotação, insalubridade e falta de atendimento médico no Presídio Aníbal Bruno, em Recife; Governo brasileiro tem até o dia 24 para prestar informações sobre cumprimento de determinação

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em espaço para 1.448.

A decisão, divulgada nesta segunda-feira, dia 8 de agosto, atende solicitação enviada em junho de 2011 pelas organizações Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. O Estado brasileiro tem até o dia 24 deste mês para prestar informações sobre o cumprimento das medidas cautelares. (mais…)

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Neste de Lá para Cá, Clementina de Jesus, a rainha das cantoras brasileiras.

Clementina de Jesus é considerada uma espécie de elo perdido na conexão entre as músicas do Brasil e da África. Neta de escravos e vivendo quando criança perto de um Quilombo, em Valença, onde nasceu, ela guardou na memória as canções que a avó a ensinou e que mais tarde fariam o sucesso de seu repertório. Foi ela quem ensinou aos estudiosos da nossa música, como era para ser cantado alguns dos ritmos de origem africana como o jongo, o Lundu, o Caxambu e o Partido Alto. (mais…)

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TVBrasil – Neste de Lá para Cá, Clementina de Jesus, a rainha das cantoras brasileiras.

Clementina de Jesus é considerada uma espécie de elo perdido na conexão entre as músicas do Brasil e da África. Neta de escravos e vivendo quando criança perto de um Quilombo, em Valença, onde nasceu, ela guardou na memória as canções que a avó a ensinou e que mais tarde fariam o sucesso de seu repertório. Foi ela quem ensinou aos estudiosos da nossa música, como era para ser cantado alguns dos ritmos de origem africana como o jongo, o Lundu, o Caxambu e o Partido Alto. (mais…)

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A audiência Pública foi conduzida pela equipe técnica do INEMA e previa contemplar os municípios diretamente impactados na região de Itapetinga.  O que deveria ser um momento para se discutir os impactos diretos e indiretos do empreendimento e as medidas de compensação e mitigação destes foi muito mais um espaço de propaganda da Empresa que utilizou quase a totalidade do tempo que dispunha para a exposição tentando vender a imagem de empresa ecológica e socialmente responsável e do projeto como uma grande redenção para a região, por se tratar de um empreendimento altamente viável do ponto de vistas econômico e ambiental. (mais…)

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O Hino Nacional cantado na voz negra, marcante, de Lazzo Matumbi, deu a tônica do lançamento dos programas “Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa” e “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia”, da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado (Sepromi), em parceria com o governo federal, via Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O trabalho integrado entre instituições e o acesso rápido às políticas de combate ao racismo e à intolerância religiosa, por parte dos municípios, são os principais motes das ações. Inicialmente os projetos receberão investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão.

Os programas têm convênio firmado com a Seppir, com duração de um ano, mas já fazem parte do Plano Plurianual da Sepromi, para que as ações não se encerrem após este período. Os recursos são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA). “Preciso aqui fazer justiça. As únicas emendas que chegam à Seppir, para efetivação de políticas públicas voltadas à igualdade racial, e não apenas para eventos, são do deputado Luiz Alberto”, destacou Luiza Bairros, ministra de Promoção da Igualdade Racial. (mais…)

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Medialivre – Teria sido outra manhã ensolarada com solenidade governamental em Altamira, no Pará – não fossem os problemas que a Usina de Belo Monte vem criando na região. Nesta quarta-feira, 3 de agosto, começou a Operação Cidadania Xingu, do governo federal. Já um pouco capenga: dos sete ministros anunciados, vieram para a abertura da ação apenas dois: o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Luiz Sérgio, e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence. Além dos dois, representantes da Secretaria Geral da Presidência, do governo estadual (nada do governador, como fora prometido) e municipais locais, empreiteiras, Consórcio Construtor, Norte Energia & cia, com destaque para a prefeita Odileida Sampaio (PSDB) – cotada também para participar da solenidade de abertura, às 11 da manhã. Mas a solenidade não saiu.

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Servindi, 9 de agosto, 2011.- La tubería de diez pulgadas por la cual se derramaron más de mil barriles de crudo de petróleo a suelo amazónico, en la región Loreto, fue cortada con una sierra de arco o algún instrumento sofisticado de manera intencional por personas ajenas a la empresa Pluspetrol Norte, aseveró su vocero Félix Ordóñez.

Sin embargo, la versión de la empresa se contradice con la opinión de los pobladores del lugar para quienes Pluspetrol habría incurrido en un nuevo acto de negligencia.

Hasta el momento no se tienen referencias de un derrame de similares dimensiones de los 78 derrames anteriores ocurridos en la zona en los últimos cuatro años, la mayoría de ellos cometidos por la empresa petrolera. (mais…)

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Servindi, 10 de agosto, 2011.- Nueve hechos poco conocidos sobre los pueblos originarios del mundo fueron difundidos por Survival International en la fecha conmemorativa del Día Internacional de los Pueblos Indígenas en los cuales se destaca el conocimiento ancestral, la adaptación armoniosa con la naturaleza y las cualidades particulares de cada comunidad.

1. Hay más de cien pueblos indígenas aislados en el mundo. Algunos viven a menos de 100 km de distancia de Machu Picchu, la atracción turística más importante de Perú.

2. Es probable que los indígenas del valle de Baliem en Nueva Guinea desarrollasen la agricultura mucho antes que los antepasados de los europeos.

3. Los “gitanos del mar” moken, del mar de Andamán, han desarrollado una capacidad única para enfocar la vista debajo del agua, para poder sumergirse en busca de comida. La visión de los niños moken es un 50% mejor que la de los niños europeos.

4. Se cree que el pueblo indígena sentinelés vive en las islas Andamán desde hace unos 55.000 años.

5. Una de cada seis lenguas que se habla en el mundo viene de Nueva Guinea. (mais…)

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (2) proposta que aumenta o número de integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) de 13 para 27. Desse total, 14 são representantes da sociedade civil e 13 do Poder Público. O conselho é vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), ao Projeto de Lei 4574/09, do Poder Executivo. O projeto original estabelecia número total de 26 integrantes. Atualmente, o colegiado tem oito representantes do Poder Público e cinco da sociedade civil. A proposta altera a lei que criou o conselho (4.319/64).

A principal atribuição do colegiado é receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes, graves violações contra direitos humanos, com repercussão nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas à defesa dos direitos humanos, massacres e abusos praticados por operações das polícias militares. (mais…)

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A responsabilidade pelos assassinatos no meio rural não é apenas de quem aperta o gatilho

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