O Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), sediou reunião para articulação da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiro, promovida pelo Ministério da Cultura, com o apoio de parceiros. De âmbito nacional, o evento acontecerá em São Luís nos dias 27 a 30 de outubro e reunirá 150 lideranças de terreiros, gestores públicos e convidados.

Mais de 70 líderes de terreiros foram expor sua opinião na reunião, realizada nesta terça-feira (2), e que contou com presença do secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique Bulcão; do assessor da Secma, Jeovah França; e do diretor do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Sebastião Cardoso. “O Maranhão deve muito de sua riqueza cultural aos negros, que também são responsáveis pela difusão dos terreiros em todo o estado. Por isso, estamos aqui para reafirmarmos a parceria em torno desse trabalho, que vai garantir um debate mais aprofundado sobre esse segmento”, declarou Luís Bulcão. (mais…)

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Tania Pacheco

Todas as pessoas que acompanham este Blog sabem que ele sempre destacou a importância das Defensorias Públicas, tanto a da União como as estaduais. De um lado, sempre afirmamos o absurdo que é estados como Paraná não terem ainda cumprido a lei e realizado concurso para a constituição da DP estadual; de outro, defendemos sempre a necessidade de comunidades tradicionais e  movimentos sociais se informarem mais sobre o papel das Defensorias – em particular sobre a Lei Complementar 132/2009 –  e as transformarem de fato nas aliadas que devem ser, de acordo com a própria legislação que as criou e regulamentou.

Embora as DPEs já estejam funcionando na maioria dos estados (mesmo que em alguns de forma irregular, sem concurso e usando o cargo para garantir a subserviência ao eventual governo), apenas cinco  – SP, BA, AC, TO e RR – tinham instalado uma figura de grande importância para a sociedade civil: a Ouvidoria Geral. No caso, trata-se de pessoa a ser indica pela própria sociedade para fazer uma “ponte” crítica com a DPE. A escolha deve ser apresentada em lista tríplice, explicitando o número de votos recebidos. E o normal é que a democracia se faça exercer, respeitando-se a indicação da pessoa mais votada.

No Ceará, onde a Defensoria Pública nos surpreendeu precisamente há um ano, em agosto de 2011, lacrando o escritório onde funcionava o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) e expulsando o Defensor Thiago Tozzi (responsável, entre outras, pela Ação Pública contra a MMX e o Porto de Pecém), parecia que alguma coisa havia mudado. (mais…)

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Por Leonardo Prado,
Da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Methamidophos.

A proposta torna todas essas atividades crimes, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa. (mais…)

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Iniciativa lançada hoje (08), em Salvador, é fruto de convênio com a Seppir e visa garantir assistência integral a vítimas de racismo e intolerância religiosa

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A Polícia Militar do Acre deslocou uma guarnição de seis policiais para patrulhar a região na fronteira com o Peru onde fica a base da Funai que, segundo servidores do órgão, havia sido cercada por narcotraficantes armados. A reportagem é de Kátia Brasil e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-08-2011.

De acordo com o comandante da PM do Acre, coronel José dos Reis Anastácio, os policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) informaram que o cerco à base da Funai não existe mais.

Mas a situação no lugar não é tranquila. “Temos notícias de que os narcotraficantes estão presentes na região e existem ameaças à base da Funai”, afirmou o coronel.

Ele disse que, no domingo, a guarnição foi de avião de Rio Branco até Tarauacá (AC), de onde um helicóptero levou o grupo à base. No mesmo dia, os policiais fizeram uma busca na floresta.

“Eles estão fazendo a segurança dos funcionários da Funai”, disse o comandante.

O presidente da Funai, Márcio Meira, a secretária nacional de Segurança Pública,Regina Miki, e agentes da Polícia Federal voarão hoje para a base da Funai que protege os índios isolados no Acre. (mais…)

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Lourenço Canuto, da Agência Brasil

A influência predatória da exploração agrícola nas margens da Bacia do Paranaíba, em especial no que diz respeito ao plantio de cana-de-açúcar, cujas lavouras vêm se expandindo na área, e o desencontro entre ações de uso dos recursos hídricos e o uso do solo foram os principais problemas apontados ontem (8), em Brasília, na primeira audiência pública sobre o Plano Hidrográfico para a Bacia do Paranaíba.

Representantes do governo, da sociedade civil e de segmentos econômicos que trabalham na área vão discutir o assunto em uma série de nove reuniões de consulta pública, que vão ocorrer, nas próximas semanas, em cidades de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, estados por onde o rio passa. O objetivo é discutir o impacto ambiental provocado, principalmente, pelas atividades econômicas na área da bacia.

Na audiência de hoje, os participantes concluíram que o uso desordenado de defensivos agrícolas nas lavouras tem inviabilizado o consumo da água de diversos rios ligados à Bacia do Paranaíba, como é o caso do Rio João Leite, no estado de Goiás. (mais…)

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Eliane Cantarino O’Dwyer

Os textos reunidos nesta coletânea foram extraídos de comunicações apresentadas em debates públicos, que abordam questões com as quais estamos envolvidos como pesquisadores no contexto das relações entre saberes antropológicos, demandas da administração pública e movimentos sociais.

Ao publicar intervenções feitas dentro e fora da esfera acadêmica, procura-se contribuir para uma compreensão do exercício da antropologia praticada no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que representa um marco temporal e situacional no reconhecimento de direitos diferenciados de cidadania, sobretudo ao contemplar na compreensão constitucional de cultura, formas de conceituação antropológicas. Os antropólogos e seus textos têm participado, desde então, nas lutas concorrenciais que se travam na definição de políticas públicas e de Estado, como no caso da promulgação do Decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Os estudos e relatórios antropológicos estão previstos em portarias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como parte dos processos de reconhecimento territorial das comunidades remanescentes de quilombos, os quais têm sido realizados por pesquisadores em universidades, ONGs ou aqueles que fazem parte do seu quadro funcional. (mais…)

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Câncer, leucemia, malformações fetais, abortos espontâneos, problemas respiratórios, oculares e dermatológicos: é interminável a lista de doenças das quais os habitantes de San Jorge se dizem vítimas.

A 600 quilômetros de Buenos Aires, com seus 25 mil habitantes, San Jorge é um agradável vilarejo de Santa Fe, uma das mais ricas províncias agrícolas da Argentina. No bairro pobre de Urquiza, somente uma rua de terra separa a casa de Viviana Peraltados campos de soja onde a pulverização de pesticidas se faz por avião. Foi somente quando ela percebeu que Ailen, sua filha de um ano e meio, estava tendo crises agudas de asma cada vez que o avião sobrevoava sua casa, que a sra. Peralta fez a associação. No hospital, uma pediatra confirmou a presença de glifosato no sangue de Ailen. A reportagem é de Christine Legrand, publicada pelo Le Monde e reproduzida peloPortal Uol, 09-08-2011.

O glifosato é o princípio ativo do Roundup, o herbicida elaborado e comercializado pela empresa americana Monsanto, cujo uso se popularizou a partir de 1997 na Argentina, pioneira na América do Sul. Em contato com o herbicida, todas as ervas daninhas morrem, exceto pela soja RR (Roundup Ready),  a soja transgênica tolerante ao Roundupcriada pela Monsanto. (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

Sete estradas estaduais e federais no Rio Grande do Sul (RS) estão bloqueadas desde a manhã desta segunda-feira (8) pelo povo Kaingang. Os indígenas bloquearam as estradas que cortam seus territórios tradicionais para reivindicar melhores condições na área da saúde – luta travada há cerca de dez anos – e a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) específico para o Estado.

Os indígenas afirmam que as estradas continuarão fechadas até que o coordenador geral de saúde indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, vá ao encontro dos índios para reunião que defina como o Governo Federal irá atender a pauta do movimento. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham os bloqueios e não há notícias de conflitos, de acordo com as lideranças indígenas.

No Rio Grande do Sul vivem aproximadamente 40 mil indígenas atendidos por um único DSEI que toma conta das regiões Sul e Sudeste do país. “A estrutura não suporta a demanda. Nós aqui no Sul somos muito mal atendidos”, frisa o cacique Miro Kaingang, da Aldeia Morro do Osso, localizada em Porto Alegre.Os povos indígenas do RS defendem por isso a criação de um distrito para aproximar as necessidades das comunidades ao aparato do Estado. (mais…)

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