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No vídeo (caseiro) acima, a fala de Maria Rosalina dos Santos, vereadora no Piauí, abrindo o IV Encontro Nacional da CONAQ, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, inteiramente lotada. Na mesa estava presente também a Secretária Maria Luiza de Barrios, da SEPPIR, entre políticos e representantes de órgãos públicos. Os trabalhos estão continuando desde a manhã de hoje, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. TP.

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Nos dias 19 e 20 de agosto será realizado o 23º Seminário Regional de Agrobiodiversidade e em seguida, dia 21 a 10ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade, no município de São João do Triunfo – PR. Neste ano a feira regional de sementes crioulas irá compartilhar o espaço de comemoração dos 25 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Triunfo. São promovidos em parceria pela AS-PTA e as organizações de base da agricultura familiar das regiões Sul e Centro Sul do Paraná e Planalto Norte Catarinense, num trabalho que abrange 16 municípios dos dois estados.

O seminário e a feira de sementes são atividades que já fazem parte do calendário regional, sendo considerados importantes espaços de troca de experiências, formação, reflexão e definições de estratégias comuns, visando o fortalecimento da articulação da rede regional e o estímulo à transição agroecológica dos sistemas de produção no âmbito da Agricultura Familiar Camponesa. Desde 1993, os seminários regionais de agrobiodiversidade tem se caracterizado como momentos de construção coletiva do conhecimento agroecológico, com discussões temáticas em plenárias e nas reflexões em grupos fundamentadas por experiências realizadas e apresentadas pelos(as) agricultores(as) familiares, muitas delas realizadas em parceria com universidades e outros órgãos de pesquisa. (mais…)

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A recente iniciativa do Povo Suruí de criar uma instância de articulação e decisão interna, instância que é chamada de Parlamento Paiter Suruí, parece indicar uma interessante mudança de atitude. A criação de um Parlamento dos Povos Indígenas foi debatido nas assembléias da Coiab, Apoinme e Arpinsul.

Por Ricardo Verdum, Assessor Político do Inesc

Depois de quase uma década de mobilizações e incidência política a partir de um ponto de vista mais “pragmático”, que em alguns casos resultou no afrouxamento da pressão sobre os governos na defesa de direitos, junto com a fragilização do processo organizativo próprio e autônomo dos povos indígenas no país, a recente iniciativa do Povo Suruí de criar uma instância de articulação e decisão interna, instância que é chamada de Parlamento Paiter Suruí, parece indicar uma interessante mudança de atitude.

A idéia de criação de novas formas de articulação política dos povos indígenas, formas que contemplassem a complexidade e os desafios da vida moderna e das transformações por que passam as condições de vida de cada povo e do conjunto dos povos indígenas no país, foi objeto de debates, seminários e oficinas de norte a sul do país nos primeiros anos da década passada. Processo em que o Inesc esteve envolvido, colaborando com a iniciativa indígena.  (mais…)

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Medida é encaminhamento de audiência pública realizada na segunda-feira, 1° de agosto, com participação de órgãos públicos e movimentos populares

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) vai solicitar aos órgãos públicos responsáveis pelas obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 as informações sobre os locais que serão diretamente afetados por desapropriações decorrentes dos empreendimentos.  Os dados serão disponibilizados no site do MPF/AM.

A solicitação é um dos encaminhamentos resultantes da audiência pública promovida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em parceria com a Central de Movimentos Populares do Amazonas nesta segunda-feira, 1º de agosto, à tarde, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM).

O procurador regional dos direitos do cidadão Alexandre Senra afirmou ainda que a ata da audiência será divulgada, também no site institucional, no prazo de cinco dias úteis. (mais…)

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A Operação Mutuca expediu 15 autos de infração e 12 termos de apreensão, as multas somaram mais de R$ 42.150 mi

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) apreende e multa 11 balsas com atividades ilegais de garimpo no Rio Madeira.  A ação aconteceu através da Operação Mutuca, realizada no município de Borba, no período de 18 a 30 de julho.

A operação contou com quatro servidores do Instituto, sendo dois analistas ambientais, Policiais do Batalhão Ambiental (PM-AM) e Policiais da Delegacia do Meio Ambiente (DEMA) e teve como objetivo fiscalizar Unidades de Conservação Estaduais (Floresta Estadual de Maués, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Canumã e RDS Rio Amapá) e combater os ilícitos ambientais no seu entorno.

A extração de ouro em flutuantes no Rio Madeira, nas proximidades da RDS de mesmo nome foi a principal irregularidade encontrada.  Os fiscais apreenderam todas as balsas de garimpo e seus motores e multaram cada garimpeiro em R$1.500,00, totalizando R$16.500,00. (mais…)

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Por Iracema Corso

A reunião com dezenas de quilombolas da Comunidade de Resina no Ministério Público Federal, na tarde desta segunda-feira, 1º de agosto, acabou se transformando em uma audiência pública, contando com a presença de gestores públicos estratégicos para solucionar o conflito estabelecido na região, situada no município de Brejo Grande.

Para começar, a promotora Lívia Tinoco, do MPF, fez questão de esclarecer que não existe nenhuma decisão de tribunal nem interpretação jurídica que justifique qualquer ação para tirar as famílias quilombolas da Comunidade da Resina. Os 174 hectares do terreno continuam sob a tutela do INCRA, os quilombolas devem voltar a plantar nesta terra e eles não podem ser retirados de lá.

A promotora explicou que após a devida apuração da invasão do terreno, os quilombolas deverão ser ressarcidos dos prejuízos causados pela destruição de sua plantação.  (mais…)

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12 ambientalistas da cidade de Talanga, departamento de Francisco Morazán, Valle de Siria, em Honduras, foram presos ontem (2), pelo ato de protejer o bosque da cidade e o desmatamento na região conhecida como “Morro da Torre”. Carlos Amador e Marlón Hernandéz, do Comitê Ambientalista local receberam mandado de prisão do fiscal do Ministério Público, René Montalván.

Mesmo com as provas apresentadas pela advogada Kenia Oliva, do Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) para defender os ambientalistas e mostrar que não estavam envolvidos no caso, a prisão foi decretada.

O juiz encarregado do caso, não aceitou nenhum argumento feito na defesa dos ambientalistas, deixando em dúvida a igualdade de justiça no caso, e causando estranheza para comunidade por se mostrar conivente com a família de fazendeiros que estão desmatando a localidade. (mais…)

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Segunda, 08 de agosto, às 9h, no Hotel Portobello, no bairro de Ondina, em Salvador – Bahia

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A crise de fome que atinge a Somália espalhou-se ontem para mais três regiões e deve afetar todo sul do país até o final do ano. Segundo a Unidade de Análise de Nutrição e Segurança Alimentar da Somália (FSNAU), órgão da ONU, a desnutrição aguda e mortes ligadas à inanição aumentaram nos últimos dias nos distritos de Balcad, Cadale e em campos de refugiados nos arredores de Mogadíscio. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 04-08-2011.

Em 20 de julho, a ONU colocou os distritos de Bakool e Baixo Shabelle em estado crítico. Ainda de acordo com a FSNAU, milhares de pessoas já morreram de fome na Somália nos últimos dias e a ajuda humanitária tem sido insuficiente.

“A chegada de suprimentos continua inadequada, parte por causa das restrições às áreas afetadas, mas também por causa da falta de fundos e de dificuldades em ampliar os programas de ajuda urgente”, disse a entidade em comunicado.

A falta de chuva e as mudanças climáticas provocaram uma onda de fome no Chifre da África, região formada também por Etiópia, Quênia e Djibuti. Mais de 11 milhões de pessoas foram afetadas. Na Somália, onde a situação é mais grave, 3,7 milhões de pessoas – metade da população – não têm o que comer. Desse número, 2,8 milhões vivem no sul do país. (mais…)

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