Afirmação se deu durante encontro Macro-Regional dos Regionais Sul e Mato Grosso do Sul do Cimi, realizado em Laranjeira do Sul, Paraná

Que empreendimentos impactam as terras indígenas no Mato Grosso do Sul e região Sul do país? Na Argentina e Paraguai, os povos indígenas, de modo especial os Guarani, também são afetados por obras de infraestrutura propostas pelo Estado? Foram sobre essas questões que missionários e indígenas dos Regionais Sul e Mato Grosso do Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) refletiram durante Encontro Macro-Regional, realizado entre 27 e 28 de julho, na cidade de Laranjeira do Sul, no Paraná. Também participaram das discussões representantes da Coordenação Nacional de Pastoral Indígena do Paraguai (Conapi) e da Equipe Nacional de Pastoral Indígena da Argentina (Endepa).

O encontro surge como parte de um debate mais amplo realizado pelo Cimi, quando durante o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, realizado em abril deste ano, indígenas e missionários da entidade realizaram um levantamento sobre empreendimentos propostos pelo governo federal que impactam comunidades indígenas. O levantamento ainda tem por objetivo identificar cada um desses empreendimentos – se usinas, pequenas centrais hidrelétricas, estradas, rodovias, linhas de transmissão -, bem como saber quais os grupos de interesse e os principais beneficiários por trás de cada projeto. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Hoje, eu, advogado da CPT Maranhao e padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhão, aproximadamente 200 km de Sao Luis, para realização de audiência preliminar do processo de n 3432010, onde os autores sâo trabalhadores rurais quilombolas do Quilombo de Salgado, município de Pirapemas, e os réus, latifundiários da região, cujos nomes sao Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero. Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde 1981, e ano passado ingressaram com ação de manutenção de posse conta estes fazendeiros, pois os mesmo destruíram roças, mataram animais, áreas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água, além de ameaçarem de morte os trabalhadores.

Em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação prévia, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas numa área de 1089 hectares. Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos animais, abrindo picadas na floresta, etc… Não satisfeitos, com a mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24 minutos, inaudita altera pars, no dia 6 de julho.

Eu tive ciência da ação no momento em que pesquisava sobre meus processos naquela comarca. Imediatamente, fui no dia seguinte com padre Inaldo na comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do agravo aquela decisão que reintegrava a posse em favor dos fazendeiros. Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que “era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso (se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro). É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!” (mais…)

Ler Mais

O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo –FEJUNES- vem mais uma vez manifestar sua preocupação com os altos índices de homicídios ocorridos no estado. Números revelam que já chegamos à marca de mil assassinatos este ano, sendo que mais uma vez às vítimas preferenciais são jovens e negros.

Reafirmamos à necessidade do Governo Estadual adotar políticas especificas para esses segmentos historicamente excluídos. Não dá mais para negar o abandono do Estado na implementação de políticas sociais que sejam capazes de reverter este quadro.

Sendo assim, o governo precisa perceber que apenas o investimento nos aparatos policiais não será suficiente para mudar essa situação. Precisamos criar e potencializar instrumentos que possibilitem o surgimento de uma cultura de paz, pautada na prevalência dos direitos humanos, sobretudo dos mais necessitados. (mais…)

Ler Mais

Antonio Carlos Lacerda, correspondente internacional do PRAVDA

Colocado sob suspeita pela ONU, o Brasil sofrerá a maior inspeção internacional sobre direitos humanos devido aos espancamentos, torturas e assassinatos praticados por policiais quando prendem suspeitos e contra os presos em presídios.

A missão da ONU promete ser dura com as autoridades brasileiras, já que não é a primeira vez que investigação é feita. A missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens – como a antiga Febem. (mais…)

Ler Mais

Publicação ajudará a garantir a participação qualificada das comunidades indígenas no debate internacional sobre o clima

Acaba de ser publicada uma cartilha sobre mudanças climáticas que traz uma ótica diferente sobre o tema. Produzida por 29 alunos do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), a cartilha busca traduzir a complexidade do tema para leitores que vivem no contexto das aldeias amazônicas.

O trabalho é resultado de um curso sobre Mudanças Climáticas oferecido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com o CAFI. “A intenção é munir as comunidades indígenas com informações técnicas e científicas, mas com linguagem acessível, o que não é muito comum em documentos sobre o tema”, explica André Nahur (IPAM), um dos responsáveis pela capacitação dos autores.

Segundo ele, tudo foi feito com a participação direta dos estudantes do CAFI. Os textos e as ilustrações trazem o tema das mudanças climáticas para o dia a dia das aldeias. “É ali que os efeitos das alterações do clima são diretamente percebidos pelos indígenas, seja no aspecto natural ou nas adaptações já necessárias nos hábitos dos povos da floresta devido ao aquecimento global”, diz Sônia Guajajara, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), responsável pela publicação e distribuição da cartilha. (mais…)

Ler Mais

Diplomata da Nova Zelândia acredita em acordo para substituir Protocolo de Kyoto

Um acordo climático global para substituir o Protocolo de Kyoto ainda é possível, mas não será alcançado neste ano, disse na quarta-feira o principal negociador neozelandês para essa questão.

Inevitavelmente, portanto, haverá uma lacuna depois que expirar a primeira etapa de Kyoto, em 2012, disse o ministro para Negociações da Mudança Climática, Tim Groser, em entrevista ao final de dois dias de discussões envolvendo 35 países em Auckland. Reportagem da Reuters.

Divergências entre países ricos e pobres sobre como controlar as emissões de gases do efeito estufa geram um impasse na substituição do Protocolo de Kyoto, o atual tratado climático da ONU, que obriga cerca de 40 países industrializados a reduzirem suas emissões até 2012.

Há vários anos a ONU promove discussões para tentar prorrogar Kyoto a partir de 2013 ou definir um novo acordo que estipule metas de redução das emissões para grandes nações poluidoras hoje isentas de obrigações, especialmente China, Índia e EUA. (mais…)

Ler Mais

Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Ministério da Ciência e Tecnologia vai divulgar nas próximas semanas um plano de investimentos em pesquisas voltado à economia verde, disse hoje (27) o coordenador-geral de Mudanças Climáticas da pasta, Marcos Heil Costa.

Ele participou de seminário promovido pelo Centro China-Brasil de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia, na Cidade Universitária, no Rio de Janeiro.

Costa disse que o assunto está sendo tratado no planejamento do ministério. “O Ministério da Ciência e Tecnologia pretende investir em áreas como energias renováveis, economia do conhecimento e até mesmo na economia do extrativismo de forma sustentável, sempre promovendo o desenvolvimento sustentável.”

Os investimentos serão feitos por meio de editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e também por mecanismos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do próprio MC&T. (mais…)

Ler Mais

Essa semana, mais uma vez, Rondônia foi palco de episódios de discriminação e desrespeito contra os indígenas. No domingo, 24 de julho, a indígena Lione de Oliveira Barbosa, morreu em decorrência de um acidente de transito. Seu pai, Elias Figueira Barbosa, do povo Migueleno, procurou então, a chefia da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Porto Velho para solicitar o auxílio funeral, ao que obteve uma negativa sob o pretexto de que sua filha não teria direito ao auxílio por não possuir a carteira indígena.

Tal alegação para a negativa do auxílio somente comprova que as exigências absurdas, antes impostas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), agora continuam pela Secretaria Especial de Atendimento à Saúde Indígena (Sesai).

Essa exigência foi proibida pelo Ministério Público Federal, que comprovou que os indígenas não necessitam desse documento para receber o atendimento diferenciado, como rege a legislação das políticas públicas aplicadas a eles. (mais…)

Ler Mais

Para discutir o Plano Nacional de Mineração e o novo marco regulatório da atividade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza debate público na segunda-feira (8/8/11), de 13h30 às 17h30, no Plenário. O evento é uma iniciativa das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Minas e Energia. O requerimento para o debate foi apresentado pelos deputados Célio Moreira (PSDB), Almir Paraca (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), presidentes dessas comissões.

Lançado em fevereiro deste ano, o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de cerca de R$ 350 bilhões no setor nos próximos 20 anos, segundo o Ministério de Minas e Energia. Os investimentos serão destinados para pesquisa mineral, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.

O plano prevê ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral, bem como a consolidação da legislação, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de novo marco regulatório, que contemple, principalmente, as mudanças na política de outorga e de royalties. O projeto para as novas regras está em elaboração na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. (mais…)

Ler Mais