Povos ainda poderão ‘ir à guerra’ contra usina

Liderança da aldeia Boa Vista e componente do Movimento Xingu Vivo, a índia Sheila Juruna já comandou manifestações, deu entrevistas ao lado de um diretor cinematográfico americano e recebeu homenagens da Assembleia Legislativa do Pará (AL).

Estudante da faculdade de geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira, ela divide seus dias entre a aldeia localizada em Vitória do Xingu e o município.

Referência do movimento contrário à construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, pelo qual diz lutar desde 1989, ela aposta na união dos povos indígenas na luta contra a construção do que ela chama de “monstro”.  Mais ainda: diz que eles estão dispostos a ir à “gerra” para impedir a realização da usina. Confira a seguir a entrevista cedida ao DIÁRIO: (mais…)

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Milícias armadas ameaçam luta por direitos humanos

Eduardo Anghinoni morreu por um engano, já que era seu irmão, Celso, quem recebia as ameaças de morte. Mas o tiro disparado naquela noite de 1999 tinha alvo certo: a luta encabeçada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O que separou o plano do fato foi uma lâmpada queimada na sala, que impediu o pistoleiro de diferenciar quem era quem no meio do assentamento de Querência do Norte.

A região noroeste do Estado se transformou em um palco de conflitos sangrentos porque concentrava uma grande parte das terras subutilizadas do Paraná, onde ao invés de pasto deveria haver produção agrícola, que gera renda, mantém famílias no campo e abastece a mesa de milhares de pessoas do campo e da cidade.

A intensa atuação do MST no Paraná na década de 90 mexeu com os interesses de muitas elites do estado, que queriam barrar a luta pela reforma agrária. Para isso, arquitetaram um forte aparato repressor, a partir da união entre fazendeiros, empresas de segurança, políticos locais com a permissividade do governo Jaime Lerner e a omissão do estado frente a má distribuição de terras. A responsabilidade pela morte de Anghinoni é de muitos, mas é preciso identificar e responsabilizar pistoleiros, mandantes e patrocinadores para revelar este esquema ilegal que se opõe a atuação dos movimentos sociais no campo. (mais…)

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Respeito à medicina tradicional indígena é discutido em seminário em Florianópolis

Implantar o cuidado integral à saúde dos povos indígenas observando as práticas e os cuidados da medicina tradicional.

Esse foi o desafio apontado pela diretora de Atenção à Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Irânia Marques, nesta sexta-feira (22), em Florianópolis, durante o primeiro Seminário Sul/Sudeste de Saúde Indígena Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: onde estamos e para onde vamos. “Temos que entender a importância dos pajés, da parteira tradicional, dos xamãs e dos curandeiros na prática da medicina no dia-a-dia”, ressaltou.

Segundo a diretora, até o final do ano a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) elaborará um projeto para qualificação de profissionais de saúde para garantir o respeito às especificidades culturais. “Nós temos realmente que avançar para que não apenas as equipes multidisciplinares tenham esse treinamento, mas também as equipes que são referências para saúde indígena nas maternidades e nos hospitais”, afirmou. (mais…)

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Alcoolismo continua matando indios na divisa de MT com TO

Nove meses após criação de normas para coibir o consumo de álcool e drogas nas aldeias da nação Karajá de Mato Grosso e Tocantins, as mortes decorrentes da dependência química continuam ocorrendo nas aldeias da Ilha do Bananal.

As medidas foram estabelecidas durante seminário promovido em outubro de 2010 pelo Ministério Público de Tocantins em São Félix do Araguaia, 1.150 km ao nordeste de Cuiabá.

O alto índice de consumo de álcool favorece a violência e leva muitos indígenas ao suicídio, tanto homens quanto mulheres de acordo com a vice-presidente da Associação das Mulheres Karajá da Ilha do Bananal (TO), Deboréa Karajá.

Ela lembra que durante o seminário, o procurador do MP de Tocantins, Álvaro Manzano declarou ser contra a proibição da venda de bebida alcoólica a indígenas, considerando que todo cidadão brasileiro tem seus direitos e deveres preservados pela Constituição de 1988. “Nós achamos que não deveria vender bebida para índio”, contrapõem a líder. (mais…)

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Via Campesina defende desmontar mercados de carbono

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“É muito lamentável que o espaço das Nações Unidas para a mudança climática se tenha convertido em plataforma para legitimar as estratégias de negócios das transnacionais”, disse Alberto Gómez Flores, representante da Via Campesina Região Norte América.

“As multinacionais beneficiam-se de um número cada vez maior de mecanismos de compensação para captura de carbono, que são novas formas para que as empresas transnacionais se expandam e consolidem seu controle sobre águas, territórios, e sementes.”

“Viemos denunciar que os mercados de carbono são falsas soluções e muitos governos estão se acomodando a isso, não querem compromissos com seus povos. Nossa tarefa é desmontar os mercados de carbono. A isso viemos”, expressou Gómez.

http://ecohomem.wordpress.com/2011/07/24/via-campesina-defende-desmontar-mercados-de-carbono-mst-movimento-dos-trabalhadores-sem-terra/

 

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MPF/BA propõe ação para reconhecimento da comunidade quilombola de Barra do Parateca

Território está localizado em uma região que vem sendo alvo de diversos conflitos envolvendo fazendeiros e os membros da comunidade

A fim de obter a regularização fundiária das terras ocupadas pela comunidade quilombola de Barra do Parateca, no município de Carinhanha (BA), a 899 km de Salvador, o Ministério Público Federal em Guanambi (BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares e a União.

O MPF/BA pede concessão de liminar determinando que o Incra conclua, em no máximo um ano, o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes da comunidade quilombola. Para tanto, a autarquia deverá apresentar, no prazo de 30 dias, o cronograma de execução dos trabalhos.

À Fundação Palmares caberá assistir e acompanhar o Incra nas ações de regularização fundiária do território para garantir a preservação da identidade cultural daquele povo, além de subsidiar os trabalhos técnicos. (mais…)

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Chile. Decreto 124 de MIDEPLAN limita consulta previa a pueblos indigenas

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Movimiento indígena pide derogatoria de decreto que atenta contra la consulta y rechaza propuesta del gobierno.

Limitada y reducida ha sido la aplicación en Chile del mecanismo de consulta previa establecido por el Convenio 169 sobre Pueblos Indígenas y Tribales de la Organización Internacional del Trabajo (OIT).

La principal restricción a este derecho de los pueblos indígenas está dada por el Decreto Supremo 124, publicado por el gobierno de la ex presidenta Michelle Bachelet (2006-2010) el mismo día en que entró en vigencia el Convenio 169, en setiembre del 2009.

El decreto dispone que la consulta es “el procedimiento a través del cual los pueblos indígenas interesados, a través de los sistemas que este reglamento diseña, pueden expresar su opinión acerca de la forma, el momento, y la razón de determinadas medidas legislativas o administrativas susceptibles de afectarles directamente y que tengan su origen en alguno de los órganos de la administración del Estado”. (mais…)

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Pelo imediato afastamento do Juiz da condução do processo que apura os assassinatos do casal extrativista de Nova Ipixuna

Ao completar dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, os familiares do casal e os movimentos sociais que a esta subscrevem, vem a público manifestar e requerer:

1 – O afastamento do Juiz Murilo Lemos Leão da condução do processo. No dia 20 desse mês, a polícia civil do Pará anunciou a conclusão das investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindon Jonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.  Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças as decisões do juiz Murilo Lemos Simão, da 4ª vara penal da comarca de Marabá. No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão temporária dos acusados. Mesmo com parecer favorável do Ministério Público o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a participação dos acusados a polícia ingressou com um segundo pedido; dessa vez, requereu a prisão preventiva desses. O pedido chegou novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, para a surpresa de todos, o juiz negou o pedido. Uma semana antes da conclusão das investigações, a polícia civil ingressou com um terceiro pedido de prisão e, mais uma vez, o juiz não decretou a prisão dos acusados e, segundo informações da polícia, requereu novas diligências.

Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões agora, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O mesmo juiz, decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado. (mais…)

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Ultradireita europeia no banco dos réus após matança na Noruega

De Gabriela Calotti (AFP)

PARIS — Os partidos de ultradireita da Europa que nos últimos dez anos ganharam espaço nas urnas estão nesta segunda-feira no banco dos réus depois das matanças da Noruega cometidas por um ex-militante do populista Partido do Progresso, que denuncia o crescimento do islamismo do Velho Mundo.

Anders Behring Breivik, de 32 anos, principal suspeito da matança de pelo menos 76 pessoas em Oslo e na ilha de Utoya na última sexta-feira, apresentado pelas autoridades como um “fundamentalista cristão”, militou no Partido do Progresso (FrP) entre 1999 e 2006 e era representante da ala da juventude local.

“Fico ainda mais triste saber que ele foi membro do nosso partido”, declarava no sábado Siv Jensen, líder do FrP, segundo maior partido político da Noruega – ocupa 41 dos 169 cadeiras do Parlamento – que defende um endurecimento da política de imigração e denuncia uma islamização da sociedade.

O cientista político especialista em extrema direita, Jean Yves Camus, considera que o “assunto principal” é saber “que relação existe entre a violência política de extrema direita e o avanço de formações populistas xenofóbicas, algumas claramente de extrema direita”. (mais…)

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Rio Tapajós: Resolução do CNPE oficializa destruição

Em maio passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou uma Resolução que selou definitivamente o futuro do rio Tapajós. Gravou a ferro e fogo a destruição do rio, das unidades de conservação e das terras indígenas ao longo do seu curso. A Resolução indica os projetos hidrelétricos São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chacorão “como projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação.

Os Aproveitamentos Hidrelétricos São Luiz do Tapajós e Jatobá, localizados no rio Tapajós, no estado do Pará, Jardim do Ouro, localizado no rio Jamanxim, estado do Pará, e Chacorão, localizado no rio Tapajós, estados do Amazonas e Pará, passaram a ser nesse governo de “grande importância para o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País”.

Telma Monteiro

Em 2006 foi assinado um Termo de Compromisso entre as empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (CCCC) para elaboração dos “Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim”. Essa foi uma das etapas na escalada do governo federal e empreiteiras na avaliação do potencial hidrelétrico brasileiro para incorporar um trecho considerado de significativa capacidade energética nos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Uma área total de 492 mil quilômetros quadrados em plena Amazônia. (mais…)

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