Seminário Internacional Gramsci Histórico – 23 e 24 de agosto, na UniRio

O Seminário Internacional Gramsci Histórico será promovido pelo Grupo Gramsci e a Modernidade, ligado ao Programa de Pós-Graduação em História da UniRio. O Seminário reunirá estudiosos do pensamento gramsciano para discutir no espaço de dois dias, de forma concentrada, aberta, plural e democrática, Gramsci e a História. As discussões deverão seguir dois eixos temáticos: 1) Gramsci e a História e; 2) Gramsci e o século XXI. No primeiro eixo, será debatida a formação do pensamento gramsciano, sua visão da modernidade européia e seu engajamento na militância revolucionária de seu tempo. No segundo eixo, a proposta será explorar, a partir da problemática político-teórica gramsciana, as possibilidades e os caminhos para uma globalização democrática, sustentável e libertadora.

Local e data

Auditório Paulo Freire, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UniRio, dias 23 e 24 de agosto de 2011.

Veja a Programação a seguir: (mais…)

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Ibama suspende licença de instalação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

Obra de 1.527 km entre Bahia e Tocantins está sob responsabilidade da Valec, alvo do escândalo que atinge Ministério dos Transportes

Parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta irregularidades e levou à suspensão da licença de instalação de um dos mais importantes empreendimentos do governo federal – a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Reportagem de Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo.

A Valec é alvo do escândalo que atinge o Ministério dos Transportes no governo Dilma Rousseff. Denúncias de corrupção e fraudes em licitações culminaram com o afastamento, em 4 de julho, do diretor presidente da empresa, José Francisco das Neves, o Juquinha.

Pelo ofício 608/11, de 15 de julho, o presidente substituto do Ibama, Fernando da Costa Marques, comunicou o presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, sobre a “constatação da não execução dos programas ambientais”: “A licença de instalação 750/10 está suspensa até que todas as irregularidades e a comprovação do Plano Básico Ambiental (PBA) seja encaminhado a este instituto”. (mais…)

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Decisões de juiz beneficiam matadores de casal extrativista de Nova Ipixuna

CPT Marabá divulga Nota Pública repudiando a demora na conclusão do inquérito da morte de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, e a não decretação da prisão preventinva dos suspeitos. Com isso, os acusados já fugiram da região e se vislumbra novamente o cenário da impunidade também nesse caso. Confira a Nota na íntegra:

Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.  Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca de Marabá. (mais…)

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Seminário em Florianópolis discutirá saúde dos povos indígenas do Sul e do Sudeste

Da Agência Brasil

Brasília – A saúde dos povos indígenas do Sul e Sudeste do Brasil será discutida em seminário que começa hoje (21), em Florianópolis. O evento reunirá 250 pessoas, entre líderes indígenas, técnicos e gestores dos governos estadual e federal.

As discussões foram divididas em três eixos temáticos: gestão na saúde indígena, atenção à saúde indígena e controle social.

Segundo o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, o evento servirá para conhecer os anseios de comunidades que vivem nas regiões Sul e Sudeste. Também estão previstas a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria nos últimos oito meses e a divulgação do planejamento estratégico da Sesai para 2011 e de metas para a saúde indígena que integrarão o Plano Plurianual. (mais…)

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Presidente do TRT-10 cassa liminar que suspendeu libertação

Esforço no combate ao trabalho análogo ao de escravo deve reunir todos os segmentos da sociedade, prega desembargador Ricardo Alencar Machado. Para ele, “o valor a ser considerado é o da preservação do trabalhador”

Por Repórter Brasil

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ricardo Alencar Machado, cassou a liminar que suspendeu ações do grupo móvel de fiscalização durante a libertação de mais de 800 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão nas lavouras da Usina Infinity Agrícola S/A, em Naviraí (MS). Os detalhes podem ser conferidos no novo post do Blog da Redação da Repórter Brasil.

A interdição das frentes de trabalho e as rescisões indiretas foram suspensas, no último dia 5 de julho, por Marly Lopes da Costa de Góes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho (DF) que faz parte do próprio TRT-10. (mais…)

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Acesso à terra é “porta de saída” para ex-escravizados

Projeto inédito criado para atender vítimas da escravidão, o Assentamento Nova Conquista, em Monsenhor Gil (PI), tem revelado como a democratização da terra continua sendo uma alternativa viável e concreta de inclusão social

Por Maurício Hashizume

A sucessão de assassinatos no campo e as intensas pressões para a anistia a ilegalidades ambientais com a aprovação das alterações no Código Florestal deixam patentes as marcas da injustiça no meio rural.

Dois levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – um deles mostrando que em apenas 8% houve condenação em primeira instância dos acusados de mortes registradas desde 1985 e outro exibindo uma relação de 42 assassinatos (muitos deles anunciados) desde 2000 – salientam a prevalência da “lei do mais forte” quando se trata dos conflitos no campo.

Diante desse quadro, falar em reforma agrária pode parecer um devaneio. Mas um modesto e ainda incompleto assentamento no Piauí, tocado por algumas dezenas de famílias, vem nadando contra a corrente e mostrando que o acesso à terra continua sendo um meio efetivo de romper com a lógica da desigualdade, que está na raiz dos seguidos episódios de violência rural. (mais…)

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“Narradores do Açu” – quem paga o preço pelo Porto de Eike Batista

Espaço marcado pelas mãos dos trabalhadores, que com muito suor dedicaram suas vidas a cuidar do campo é retirado sem dor. Produtores rurais do 5º Distrito de São João da Barra não tiveram tempo de contar suas histórias, só tempo para retirar seus pertences e deixar suas lembranças para trás. Suas terras desapropriadas serão utilizadas para a construção de estaleiros do Porto do Açu, com investimentos avaliados em mais de um bilhão de dólares, valor que não paga uma história de vida. Ana Paula Medeiros. (mais…)

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CE – MPF pede suspensão das remoções

Ação invalidaria autorização para que Governo retire moradores para obras do VLT Parangaba-Mucuripe. Intervenção é uma das poucas relacionadas à Copa-2014

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou terça-feira, 19, ação civil pública na Justiça Federal solicitando a invalidação do decreto que autoriza o Governo do Estado a remover famílias para a execução das obras do ramal Parangaba-Mucuripe da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). A obra é uma das poucas intervenções na cidade para a Copa do Mundo de 2014.

Com isso, o Poder Executivo ficaria impedido de levar adiante qualquer desapropriação tendo como justificativa o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O anúncio foi feito ontem pelo procurador da República Alessander Sales, em audiência na Assembleia Legislativa. (mais…)

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BA – Professor atribui descaso com Plano Inclinado Gonçalves a racismo ambiental

O Plano Gonçalves está parado há seis meses e deve continuar por mais 90 dias para reparo na parte estrutural. Marco Aurélio Martins/Agência A TARDE

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) recebeu na terça-feira, 19, laudo que conclui que as fissuras em encosta não  comprometem a estrutura do Plano Inclinado Gonçalves. O equipamento está fechado  há cinco meses e 18 dias.

O risco de instabilidade foi afastado, embora haja problemas de oxidação de ferragens das estruturas do prédio do 18º Batalhão da Polícia Militar, que fica ao lado do Plano Inclinado – e do próprio Plano. Há fissuras nas contenções que sustentam os imóveis e infiltrações no talude.

O problema pode ser sanado em três meses, informou o diretor de projetos, obras e restauro do Ipac, Paulo Canuto. Segundo ele, a empresa responsável pelo levantamento topográfico e geotécnico recomendou reforço das estruturas de contenção das construções “com colocação de vigas e tirantes e preenchimento de fissuras por injeção de concreto”. (mais…)

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