Servindi, 19 de julio, 2011.- Ya se encuentra disponible en internet el informe oficial de la décima sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas (FPCI) de las Naciones Unidas que tuvo lugar en Nueva York, del 16 al 27 de mayo de 2011. El documento contiene las recomendaciones adoptadas por el foro para el Consejo Económico y Social de la ONU (ECOSOC).

Una de las recomendaciones es que el Ecosoc apruebe celebrar el próximo año una reunión de expertos sobre el tema “combatir la violencia contra las mujeres y las niñas indígenas”.

Asimismo, que la próxima sesión a realizarse del 7 al 18 de mayo de 2012 tenga como tema especial: “la doctrina del descubrimiento: su repercusión duradera en los pueblos indígenas y el derecho a recibir reparación justa por conquistas del pasado (artículos 28 y 37 de la Declaración)”.

De acuerdo al programa propuesto para la próxima sesión se realizarían dos debates: uno sobre el derecho de los pueblos indígenas a la alimentación y la soberanía alimentaria el otro sobre la Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas, a celebrarse en 2014. (mais…)

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Encontro que acontece na Saraiva pretende discutir sobre a realidade da presença dos grupos indígenas na cidade de Manaus

“Índios na cidade – territorialização, identidade e estigmatização” é debate que o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), do Centro de Estudos do Trópico Úmido da Universidade do Estado do Amazonas (Cestu/UEA) realiza nesta terça-feira (19), no Centro Cultural Thiago de Melo, na Saraiva Megastore, no Manauara Shopping.

O encontro será mediado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, coordenador do PNCSA.  O evento pretende reunir indígenas, agentes públicos, pesquisadores e interessados na questão. (mais…)

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Por Darío Aranda*

Comunidades originarias de Salta y Jujuy fueron recibidas en Naciones Unidas. Denunciaron la vulneración de sus derechos y el avance minero sobre sus territorios. En noviembre llegará al país una misión de la ONU para conocer la situación.

El avance sobre el territorio indígena, la violación de legislación nacional e internacional que protege sus derechos y la instalación de empresas mineras sobre comunidades originarias fueron los temas que escucharon en la Organización de Naciones Unidas (ONU) de la boca de comunidades kolla y atacama de Salta y Jujuy, que rechazan la minería de litio en su territorio ancestral.

Ante la más alta instancia de la ONU en materia indígena, las comunidades solicitaron algo simple: que se cumplan las leyes que protegen su territorio. También recordaron que la Corte Suprema de Justicia de la Nación debe expedirse sobre un amparo presentado hace ocho meses. En noviembre llegará al país una misión de la ONU para conocer en territorio la situación de los pueblos originarios. (mais…)

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Redigido e encabeçado pelo Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, mas subscrito por dezenas de entidades e pessoas físicas, já está na Casa Civil da Presidência da República o Ofício reafirmando a urgência de medidas que garantam o território e a própria segurança dos quilombolas de Brejo dos Crioulos. Abaixo, o texto enviado à Ministra Gleisi Helena Hoffmann, acompanhado das assinaturas:

“Prezada Sra. Ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hossmann,

É de nosso conhecimento a situação de grave violação de direitos humanos das 503 famílias do Quilombo de Brejo dos Crioulos, localizado às margens do Rio Arapuim, na divisa dos municípios de São João da Ponte, Verdelândia e Varzelândia, no norte do Estado de Minas Gerais.

A morosidade no processo de titulação, o qual vem se arrastando há cerca de 12 anos de luta da comunidade quilombola, tem colocado em risco a vida das famílias. No dia 29 de abril, aconteceu o despejo das 200 famílias acampadas desde novembro de 2010, em processo de retomada do território, nas Fazendas Aparecida, Arapuã e Lagoa da Varanda (de propriedade de Raul Ardito Lerário). Após terem sido novamente expulsas de suas terras de direito pelo aparato repressivo do estado, as famílias de quilombolas vêm sendo intimidadas por bandos de pistoleiros que agem livremente na região, sendo que suas lideranças denunciam serem diariamente perseguidas, sofrendo ameaças de morte constantes. (mais…)

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O quilombo dos Luízes comemora a liminar que paralisa a construção que se encontra em curso da construtora Patrimar em terreno quilombola. Entretanto a liminar é de caráter provisório, e bem sabemos que o empreendimento é bem amparado judicialmente, e diante das injustiças que assistimos a cada dia dentro da pauta de reinvindicações do direito a terra em nosso país, existe a probabilidade da liminar que faz justiça ao quilombo ser derrubada.

Atesta isto o fato da construtora dar continuidade à obra, mesmo diante da proibição judicial, ou seja, a construtora está segura em relação à impunidade, pois, tanto os operários continuam a trabalhar na obra, quanto a cada dia mais material e maquinário chega ao endereço, e no que tange a notificação que deveria ter sido feita aos compradores dos imóveis acerca do problema referente ao título de propriedade, este não foi realizado. (mais…)

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União Campo, Cidade, Floreta/do blog Infancia Urgente

Por Camila Gibin*

A cada ano de vida que completamos temos o costume de realizar um balanço sobre o período vivido, pensando as conquistas, as derrotas e os desafios que estão por vir para a próxima jornada. Não diferente se faz quando o Estatuto da Criança e do Adolescente soma mais um ano desde sua promulgação, em 1990.

Muitos pensadores e militantes da área da infância se preocupam em fazer o resgate histórico e pontuar a significância da lei e as dificuldades de sua execução, no entanto, para falar sobre esses 21 anos, pretendo não mais pensar no passado – mesmo compreendendo o cunho histórico e politico do ECA – mas sim no presente o no futuro, fazendo uma análise do ECA inserido a um contexto social e politico marcado por um Estado opressor para com nossas crianças e nossos adolescentes.

É nesse cenário de mudanças bruscas da lógica do capital, com projetos marcados pelo neodesenvolvimentismo, que se encontram as marcas da infância no Brasil. Em épocas de Megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) e das chamadas “cidades empresas” vemos, mais uma vez, o desvio da riqueza publica a favor do interesse do capital. (mais…)

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Agressão ocorreu durante o 24º Festival Internacional de Teatro Universitário

Elaine Tavares

Foi assim. Na branca Blumenau, Santa Catarina, noite de frio. A cidade vivia um evento de Teatro e havia muita gente de fora. Mas ninguém imaginava que aquilo iria acontecer, afinal, há quem acredite que este é um país de “democracia racial”. Não é. Nunca foi. Por isso que dois policiais militares se acharam no direito de agredir violentamente um homem pelo simples fato que era um negro e ousara falar como “gente” com eles.

Alexandre de Sena é um mineiro de Belo Horizonte que começou sua vida de trabalhador aos 16 anos, na Rede Ferroviária Federal. Mas o corpo magrinho sonhava com outros cenários. Queria ser ator. Então, foi fazer curso de teatro no Palácio das Artes e, ali, naquela casa de cultura e arte, descobriu também a música. A vida seguiu e ele é hoje um dos DJs mais festejados de BH, trabalhando com música de qualidade. Mas o teatro nãosaiu da vida e ele vai unindo tudo isso num processo criativo que não tem fim. (mais…)

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No dia 27 de julho acontecerá, em Curitiba, o Tribunal de Júri que poderá punir pela primeira vez um caso de milícia privada no campo. O assassinato de Eduardo Anghinoni ocorreu em Querência do Norte, noroeste do Estado, em 1999, e envolve a atuação de milícias armadas, patrocinada por fazendeiros e políticos locais para despejar, ameaçar, torturar e assassinar trabalhadores rurais sem terra.

Eduardo Anghinoni foi morto por engano, quando visitava seu irmão, Celso, uma das principais lideranças do MST no Paraná. O acusado do crime é Jair Firmino Borracha, pistoleiro contratado por uma “empresa de segurança”, que chegou a ser preso durante as investigações do caso. No momento de sua prisão, Borracha empunhava uma arma contra os policiais e um exame de balística comprovou que desta arma saíram os tiros que mataram Eduardo.

Apesar dos indícios e das testemunhas, o acusado nunca chegou a cumprir pena. Diversos artifícios usados nos trâmites do Judiciário fizeram com que, mesmo depois de 13 anos, o caso permaneça sem resolução. O principal objetivo do Júri é definir se Borracha foi ou não quem disparou o tiro que matou Eduardo, e assim finalmente por fim à impunidade deste assassinato. (mais…)

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“Faremos com nossos índios como vocês fizeram com seus aborígenes”, disse o atual presidente do Ibama no programa 60 Minutes da TV australiana.

Por Xingu Vivo

Em entrevista ao programa australiano 60 Minutos, o atual presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou que seu trabalho não é cuidar do meio ambiente, mas minimizar os impactos ambientais. A edição do programa abordou a polêmica em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingu, no Pará. (mais…)

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