Luís Eduardo Souto*

A proteção efetiva do meio ambiente equilibrado como um direito fundamental de todos, para a atual e as futuras gerações, capaz de assegurar o desenvolvimento sustentável, há muito virou uma utopia legislativa. O jogo de interesses políticos e econômicos, públicos ou privados, justificados, estrategicamente, pela ideia do crescimento e geração de renda e empregos, faz sucumbir, diariamente, em todos os cantos, o patrimônio ecológico e a ordem urbanística, indispensáveis ao equilíbrio dos interesses econômico, social e ecológico, tripé da sustentabilidade. Vários fatores conduzem a essa realidade, como a ausência de planejamento e a inadequada gestão pública, nas diferentes esferas, além da falta de estrutura e pessoal dos órgãos responsáveis pela vigilância ambiental.

Sem planejamento (macro e microzoneamentos) e eficiente fiscalização, facilita-se ao político desonesto autorizar a ocupação de áreas protegidas. Se a obra for um barraco, os votos estão garantidos; se um empreendimento, assegura-se o apoio econômico ao partido ou à campanha eleitoral. Em um piscar de olhos, os índices de construção são modificados sem critérios técnicos, permutam-se praças e áreas verdes em prol da especulação econômica, forçando a instalação das favelas em áreas de risco ou às margens de cursos d’água. (mais…)

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Mika Rönkkö – Editor do Le Monde Diplomatique finlandês

As plantações brasileiras de eucalipto da Stora Enso, uma gigantesca empresa nórdica de reflorestamento, envolveram a companhia num sério conflito com organizações locais, ambientalistas e pequenos agricultores. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em especial, cansou-se das duas caras da Stora Enso. Institutições públicas finlandesas têm parcela considerável (35%) no capital da Stora Enso(1), mas o governo recusa-se a intervir nas operações.

“Mentir é o que a Stora Enso faz melhor”, afirma João Pedro Stédile, na sede do MST, em São Paulo. Stédile, um economista de 56 anos, é o mais  conhecido líder e fundador do MST, que, com 1,5 milhão de membros, é um dos maiores movimentos sociais do mundo. Defende o direito dos pequenos agricultores a sua própria terra. O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do planeta: 1% da população controla aproximadamente metade da área agricultável. Devido à estagnação do programa oficial de reforma agrária oficial, participantes do movimento ocupam terras dos grandes proprietários. (mais…)

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PODER POLÍTICO – Recuerda pueblo peruano que un 14 de julio de 1902 casi en silencio ocurrió uno de los mas grandes acontecimientos, no solo de Cusco y Perú, sino también del mundo: El Descubrimiento de la Ciudad Inca de Machupicchu, aquel glorioso día nadie imaginó la gran influencia que ejercería sobre los destinos de los cusqueños y peruanos, tampoco nadie imaginó que 9 larguísimos años después, el 24 de julio de 1911 llegaría el primer turista extranjero: un tal Hiran Bingham y que tras él llegarían millones de turistas desde todos los confines del mundo en un impresionante peregrinaje masivo a este Altar Sagrado De La Humanidad, dejando millones de dólares.

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Ao cumprir ação de reintegração de posse, oficiais de Justiça lacraram ontem (8) a entrada principal da Vila Sacopã – comunidade quilombola localizado no Bairro da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro. Os moradores da vila fizeram uma manifestação e convocaram autoridades e estudiosos dos direitos do negros para comprovar suas origens. Mesmo assim, não conseguiram evitar o cumprimento da decisão judicial.

Instalados em uma das regiões mais nobres da cidade, os quilombolas – também conhecidos como Família Pinto – foram citados em ação movida em 1989. Um condomínio de luxo vizinho ao quilombo reivindica a área de entrada da comunidade. A ação teve desdobramento ontem, quando os oficiais lacraram a entrada da vila. A comunidade anunciou que recorrerá da decisão por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o presidente da associação de 32 moradores, Luiz Sacopã, a decisão judicial fere o Artigo 68 da Constituição. “Eles [condomínios] estão inconformados com nossa permanência. Querem nos privar de nossos direitos. Não atrapalhamos ninguém. Fazemos nossas quentinhas e nossa feijoada. Somos queridos por artistas e outros moradores da zona sul”. (mais…)

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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a comunidade indígena da etnia caingangue do Morro Santana, em Porto Alegre, a utilizar imóvel da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para extrair a matéria-prima necessária para a confecção de artesanato. A decisão é do dia 9 de junho.

O imóvel, localizado na Av. Protásio Alves, 9.339, está sendo disputado na Justiça. Os índios caingangues ocuparam a área em fevereiro de 2010, alegando terem direito, por ser o terreno tradicionalmente indígena. No local, está o observatório astronômico da UFRGS, bem como um reservatório de vida silvestre usado no ensino pela Universidade.

A UFRGS obteve uma liminar de reintegração de posse no mesmo mês. A Justiça Federal deu um prazo de 24 horas para que os índios deixassem o local, mas a remoção acabou acontecendo somente em maio de 2010.

A comunidade recorreu ao tribunal. Os índios alegam que a área era ocupada por antepassados. Para eles, é possível o convívio dos caingangues com os alunos da universidade. Eles argumentam também que extraem seu sustento do local, retirando cipós e ervas medicinais. (mais…)

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Como lembra novo diretor da FAO, especulação e desperdício abrem, por enquanto, enorme distância entre aumentar a produção agrícola e construir um mundo sem pobreza

Washington Novaes, em O Mundo Certo

Não é a única preocupação de Annan. Ele alertou também para as crescentes compras e arrendamentos de terras em outros países, por especuladores e fundos de alto risco de países industrializados. Só em 2009 foi comprada na África uma área equivalente ao território da França (FAO, 27/6). (mais…)

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No Vale do Ribeira, patrimônio natural da humanidade, comunidades tradicionais afirmam: defender natureza pode ser modo (não moda) de vida

Reportagem de Luís Nagao

Eles vivem entre duas das metrópoles brasileiras mais ricas e modernas – São Paulo e Curitiba – mas convivem com realidades típicas das regiões mais pobres do país. O IDH de seus municípios só é comparável aos de Estados muito mais pobres, como Maranhão e Piauí. O acesso a escolas, internet, equipamentos culturais ou mesmo telefones é, em muitos casos, inexistente ou muito irregular. Parte deles tem como único meio de transporte garantido a água dos rios e embarcações precárias. Como se estas agruras fossem poucas, vieram, nos últimos anos, as ameaças de despejo. Primeiro, pelo governo paulista, que se ampara num falso discurso ambiental. Agora, em consequência da possível construção de quatro hidrelétricas – a mais importante das quais atenderá, exclusivamente aos interesses do Grupo Votorantim.

Eles compõem dezenas de comunidades tradicionais: índios, quilombolas, caiçaras, pescadores e ribeirinhos. Vivem em municípios esquecidos, pequenas cidades ou na zona rural. Sofrem ameaças e, em casos não raros, estranhos desaparecimentos de lideranças. Estão no Vale do Ribeira – um Patrimônio Natural da Humanidade (ONU, 1999) que abrange o extremo sul de São Paulo e extremo leste do Paraná, estende-se do litoral à serra do Mar e abriga tesouros ambientais: entre eles, 61% da Mata Atlântica remanescente no país e a maior concentração brasileira de cavernas em rochas carbonárias. (mais…)

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