Para CIMI, violações aos direitos dos povos indígenas continuam

“Continua tudo igual. Não alterou o quadro e os fatores de violência [contra os povos indígenas] se produzem”. O comentário é de Lúcia Helena Rangel, antropóloga e coordenadora do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2010, lançado na quinta-feira (30), em Brasília, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Assassinatos, ameaças de morte, falta de assistência à saúde e educação, morosidade na regularização de terras, invasões e exploração de recursos naturais. Esses são apenas alguns problemas enfrentados pelas populações indígenas e que foram evidenciados no estudo. Com base em dados registrados pela imprensa e pela equipe do Cimi, destacam-se, todos os anos, as violências contra a pessoa e o patrimônio indígena, as violações de direitos e ameaças das comunidades indígenas e as violências contra os povos isolados.

A coordenadora da pesquisa explica que a ideia não é generalizar ou afirmar que todos os povos indígenas são vítimas de violência, mas mostrar onde e como ela ocorre. “As violências [contra as populações indígenas] existem, não se dá muita importância para isso e acabam se diluindo. É evidente que a violência é um fato. E nosso objetivo é denunciar e alertar as autoridades”, comenta. (mais…)

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Guilherme Santos diz ter sido vítima de racismo na Arena do Jacaré

Jogador pediu desculpas por bate-boca com torcedores após derrota para o Inter

O lateral Guilherme Santos causou polêmica ao bater boca com torcedores após ter sido expulso no jogo em que seu time, o Atlético-MG, foi goleado por 4 a 0 pelo Internacional, na Arena do Jacaré. De cabeça fria, o jogador explicou a situação e disse ter sofrido com racismo. Segundo ele dois torcedores o chamaram de macaco, por isso a atitude tomada.

Primeiramente, estou triste. Vim treinar hoje (sexta-feira) de uma maneira que nunca me senti antes. E segundo, o gesto e a discussão foram pra dois torcedores só. Meu pai e minha mãe estavam detrás da grade e eles (torcedores) me ofenderam, me chamando de macaco. Eu não gostei porque a gente tem que ter respeito. Desde já eu peço desculpa se eu ofendi algum torcedor naquele momento. Foi uma coisa de cabeça quente, mas foi direto pros dois torcedores que me provocaram. (mais…)

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MP efetiva Projeto de Inclusão Social em quilombo

MP efetiva Projeto de Inclusão Social em quilombo (Foto: MPE)
(Foto: MPE)

O promotor de justiça Samuel Furtado Sobral oficializou no dia 29 de junho, a união através de casamento civil de 18 casais, alguns remanescentes da área de quilombolas. O ato cumpriu a primeira etapa do Projeto de Inclusão Social da Promotoria de Justiça de Alenquer, que reuniu dezenas de pessoas das comunidades locais e foi realizado em plenária no Quilombo do Pacoval, região do Baixo-Amazonas a 1.500 quilômetros de Belém.

EMOÇÃO

A cerimônia de união celebrada pelo Senhor Antonio Batista, juiz ad-hoc e o tabelião Emerson Bentes teve início às 11h seguida de muita emoção que contagiou a todos os presentes, inclusive da equipe do projeto que trabalhou em conjunto com os nubentes no planejamento da cerimônia. Após o enlace, os noivos ofereceram um almoço de despedida ao Promotor de Justiça e a sua equipe. (mais…)

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Agrotóxico é veneno. E não existe veneno seguro

“Depois da liberação do uso de transgênicos, o uso de agrotóxicos cresceu e o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Isso também ocorreu na Argentina e onde mais houve liberação de transgênicos”, constata Rubens Nodari, agrônomo, professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em entrevista concedida à IHU On-Line.

Segundo ele, “as políticas governamentais favorecem o uso de agrotóxicos porque o governo incentiva a utilização desses produtos quando, no financiamento, exige dos agricultores o uso de tecnologias. Ocorre que, para o governo, uso de tecnologias subentende utilização de sementes, fertilizantes químicos, agrotóxicos. Dificilmente um banco libera recursos para o custeio agrícola sem atender a esses critérios. Estudos realizados com pequenos agricultores demonstram que a maioria deles usa esses produtos”.

O agrônomo afirma que “por definição, o agrotóxico tem a função de inibir ou diminuir o desenvolvimento de seres vivos. Portanto, ele é um veneno e, sendo assim, sempre será prejudicial. Não há hipótese em que a aplicação de agrotóxicos não cause efeitos secundários. O uso dessas substâncias sempre acarretará em efeitos adicionais não desejados”. (mais…)

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Agrotóxicos. Pilar do agronegócio

Enquanto uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, é destruída pela ação de herbicidas, uma parcela da população brasileira grita “agrotóxicos, nunca mais!” Entender o contexto do uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras brasileiras e seus efeitos diversos é o objetivo do tema de capa da IHU On-Line desta semana. É possível cultivar alimentos sem o uso de herbicidas? Em busca desta e de outras respostas, nossos entrevistados refletem também sobre os rumos da agricultura no Brasil e sobre o modelo de agronegócio empregado no país.

O engenheiro agrônomo Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib, considera possível desenvolver uma agricultura sustentável por meio do manejo ambiental, sem utilizar agrotóxicos.

Enquanto isso, o médico Wanderlei Pignati alerta que não existe uso seguro de agrotóxicos, e que é impossível estar imune a esses produtos.

Por sua vez, o professor de Economia e Administração da USP, José Juliano de Carvalho, é enfático quando afirma que “o uso de agrotóxicos no Brasil é abusivo, exagerado e incontrolável”. (mais…)

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Raoni chora por Belo Monte e pela Mãe-Terra-Pindorama, a Pachamama Ameríndia

“A gargalhada dos homens de preto, acrescida de vaias, aconteceu há pouco, na Câmara dos Deputados. Foi em plena votação do Código Florestal que, mais do que permitir, sacramenta os desmatamentos em milhões de hectares de florestas. Alguém, no exato momento da apuração das urnas, ao microfone, anunciava o martírio que acabava de ocorrer, em plena Amazônia, de um casal de lideranças populares, denunciadoras de agressões desenfreadas por parte de assassinos da natureza”, escreve Antonio Cechin. Antonio Cechin é irmão marista, miltante dos movimentos sociais, autor do livro Empoderamento Popular. Uma pedagogia de libertação. Porto Alegre: Estef, 2010.

Antonio Cechin

Olhos com um mínimo de sensibilidade, será que conseguem resistir às lágrimas, ao contemplar uma imagem do cacique caiapó Raoni Metuktire em pranto desatado, quando lhe deram a notícia  do início das obras na usina hidrelétrica de Belo Monte, no coração da querida floresta amazônica ?…

Um cristão, melhor, um religioso da Ordem de São Francisco, melhor ainda, um bispo da Igreja Católica chamado Dom Luís Cappio, para além das lágrimas, há um par de anos, acionou sua vontade política em favor de outro manancial. Daquela vez foi pelo Rio São Francisco. Partiu para uma greve de fome sem retorno, a ponto de alarmar ao mesmo tempo Vaticano e Presidência da República do Brasil. (mais…)

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MST cobra nomeações no Incra e critica Dilma

A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo da presidente Dilma. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento preparam protestos contra o governo que ajudaram a eleger. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-07-2011.

O movimento acusa o governo de ter paralisado a reforma agrária. O principal indicador do descaso com a reforma, segundo o MST, é o fato de que num total de 30 superintendências do Incra só seis contam com novos diretores. As indicações para as outras 24 cadeiras estão paralisadas em virtude de disputas políticas que envolvem tanto correntes internas do PT quanto partidos da base aliada. O próprio MST tem interesse nessas nomeações e tenta influenciar a escolha dos nomes a partir da aliança com partidos, como o PT.

O fato de a Presidência ter decidido devolver para o Ministério do Desenvolvimento Agrário um conjunto de processos de desapropriação e aquisição de terras para a reforma também provoca irritação do MST.  (mais…)

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Preconceito de homofóbico o faz chafurdar no ódio. Entrevista com Carlos Ayres Britto

Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 68, defende, pela primeira vez publicamente, a criminalização da homofobia, ao entender que quem a pratica “chafurda no lamaçal do ódio”. Protestos de congressistas da bancada evangélica acabaram paralisando a tramitação do projeto de lei anti-homofobia, que está estacionado há dois meses no Senado.

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é “autoaplicável”. Em entrevista concedida na beira do lago Paranoá, em Brasília, Ayres Britto disse que vê o debate sobre as drogas como uma questão de “saúde pública”.

Afirmou ainda que “se nós, os homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre”. A entrevista é de Felipe Seligman e Johanna Nublat e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 04-07-2011. Eis a entrevista. (mais…)

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Magno Malta: “Lei anti-homofobia é um defunto”

Moreira Mariz/Senado
Magno Malta diz que projeto anti-homofobia legaliza também a pedofilia, a necrofilia e outras aberrações sexuais

Senador, cantor de pagode evangélico e presidente da Frente em Defesa da Família diz que o PL 122, que torna crime a homofobia, não tem a menor chance de ser aprovado no Congresso

Fábio Góis

A temática da sexualidade talvez nunca tenha provocado tanta celeuma no Congresso, em toda a sua história, como nesta legislatura. A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar a união civil de pessoas do mesmo sexo; a tramitação do projeto que torna crime a homofobia; o ingresso no Parlamento do primeiro deputado gay declarado e defensor das causas da homossexualidade – eis algumas das iniciativas a gerar forte antagonismo dos grupos ligados a religiões e outros setores da sociedade que condenam o que chamam de desvios de comportamento e imoralidade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pode ter se tornado o mais estridente representante desse segundo grupo, mas não está sozinho.

No Senado, os representantes da bancada religiosa trabalham para matar por inanição o Projeto de Lei 122/2006, conhecida como Lei Anti-homofobia. Se depender do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, a lei sequer irá além das discussões em comissões temáticas, uma das etapas iniciais da tramitação. “O projeto é um defunto”, desafia Magno Malta, em entrevista ao Congresso em Foco. (mais…)

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A continuada devastação da Amazônia e o modelo de desenvolvimento, por Henrique Cortez

[EcoDebate] Dentre os movimentos sociais, os ambientalistas têm sido os críticos de primeira hora dos equívocos das políticas públicas, principalmente dos modelos econômico e de desenvolvimento, bem como de seus impactos sociais e ambientais.

Por diversas vezes alertamos que o processo de devastação avança sem controle e que não observamos medidas estruturais que possam interromper este processo equivocado de desenvolvimento, socialmente injusto e ambientalmente irresponsável.

Ninguém está propondo a insanidade de condenar a agricultura, mas não podemos aceitar os agrobandidos (grileiros e madeireiros ilegais), que ”abrem” espaço para pecuaristas e sojicultores. Este é o modelo de produção em terras públicas, crescentemente griladas.

Sempre insistimos nas nossas preocupações com o mais do que conhecido consórcio amazônico da devastação: grilagem-madeireiras ilegais-queimadas-pecuária-monocultura da soja. (mais…)

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