Para CIMI, violações aos direitos dos povos indígenas continuam

A coordenadora da pesquisa explica que a ideia não é generalizar ou afirmar que todos os povos indígenas são vítimas de violência, mas mostrar onde e como ela ocorre. “As violências [contra as populações indígenas] existem, não se dá muita importância para isso e acabam se diluindo. É evidente que a violência é um fato. E nosso objetivo é denunciar e alertar as autoridades”, comenta.

Segundo dados do estudo, 92 crianças com menos de cinco anos morreram no ano passado por falta de assistência médica. Os números de violência contra a pessoa também são altos: em 2010, 60 indígenas foram assassinados, 152 sofreram ameaças de morte, 15 foram alvo de racismo e discriminação étnico-culturais e 27 sofreram tentativa de assassinato. Os casos mais graves foram registrados em Mato Grosso do Sul. Lá, 34 indígenas foram assassinados, 150 foram ameaçados de morte e 16 sofreram tentativas de assassinato.

As estatísticas de violência contra o patrimônio também não são animadoras. De acordo com a publicação, no ano passado, foram registrados: dez conflitos relativos a direitos territoriais; 33 invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio; além de 49 casos de omissão e morosidade na regularização de terras.

Lúcia destaca a situação de desmatamento e exploração madeireira nos territórios indígenas de Mato Grosso e Maranhão. Segundo ela, a exploração ilegal de madeira atinge cerca de 100 áreas indígenas em Mato Grosso. A antropóloga observa, inclusive, um aumento do desmatamento nessa região após o início das discussões sobre as modificações no Código Florestal. “No momento em que as discussões sobre mudanças no Código Florestal foram desencadeadas, o satélite Deter, do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], detectou um aumento anormal de derrubada da floresta”, apresenta na introdução da pesquisa.

A coordenadora do relatório ainda aponta os problemas gerados pelos projetos desenvolvimentistas. Construção de estradas, hidrelétricas, ferrovias, agronegócio e exploração de minerais são apenas alguns exemplos de projetos que afetam populações indígenas e comunidades locais. “Os projetos desenvolvimentistas na Amazônia afetam sempre áreas indígenas. E não é de hoje que as hidrelétricas são construídas em áreas indígenas”, ressalta, lembrando que tais obras dificilmente atingem os “grandes fazendeiros”.

Desmatamento, presença militar, perda da biodiversidade e questões sociais, como consumo de bebidas alcoólicas e prostituição, são citados, no estudo, pela antropóloga como algumas consequências dessas grandes obras de desenvolvimento. “O povo Truká, em Pernambuco, até hoje sofre as consequências da transposição do Rio São Francisco”, exemplifica.

Na opinião dela, a análise demonstra a omissão do Estado diante da situação indígena no Brasil. “O Estado dá prioridade a um projeto desenvolvimentista”, opina. Para ela, pouco do que é debatido hoje em relação ao meio ambiente é realmente promovido. “Muito pouco do que se discute do ambiente é incorporado. Respeitar os modos de vida dos povos tradicionais é antiquado”, critica, observando que, no Brasil, ainda persiste a ideia de que é melhor “industrializar, desenvolver e ir para a cidade”.

“É uma luta de paciência. A gente teima em produzir dados [para chamar atenção das pessoas]. A solução é da população indígena, do Estado e da sociedade, que ainda nega aos índios os direitos de existir e de reproduzir o modo de vida”, acredita.

http://www.seppir.gov.br/noticias/clipping-seppir/02-a-04-07-2011