Todos os dias a Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher recebe, em média, 50 denúncias de caso de violência doméstica, totalizando cerca de 1 mil reclamações ao mês.

A maioria dos casos se refere às ameaças de morte e agressão física.  A informação foi dada neste domingo (29) durante o 1º Fórum sobre Violência contra a Mulher, realizado no Centro Estadual de Convivência da Família.

As estatísticas são da Polícia Civil do Amazonas.  Nos casos de homicídio, o controle fica por conta da Delegacia Especializada.  A escrivã-chefe da Delegacia da Mulher, Leila Amud, que substituiu a delegada Lia Gazineu, orientou que o primeiro procedimento em casos de violência é prestar queixa na polícia.  Dependendo da gravidade do caso, como tentativa de homicídio, o agressor pode levar pena de prisão. (mais…)

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BRASÍLIA – O governo decidiu intensificar a operação Arco de Fogo, lançada em fevereiro de 2008 com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal na região amazônica. Além disso, de prático e imediato, o governo liberou recursos para o pagamento de diárias a fiscais e deslocamento de pessoal para atuar no local. Além de reprimir o desmatamento ilegal, a operação tem o objetivo de evitar os assassinatos na região amazônica. O governo vai oferecer ainda proteção imediata aos ambientalistas ameaçados de morte. Em reunião nesta segunda-feira, do presidente em exercício, Michel Temer, com ministros, ficou acertado ainda que a Força Nacional poderá ser chamada para cooperar. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia

– O governo vai analisar caso a caso lista da Pastoral da Terra com nomes das próximas vítimas e oferecerá proteção imediata aos casos mais urgentes – disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, não soube dizer de que forma a Arco de Fogo será incrementada, nem quantos fiscais a mais serão enviados. Florence informou que o governo também irá instalar dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas para agilizar os processos em terras da União. O governo federal também quer dividir as responsabilidades com os governos estaduais sobre a segurança nos assentamentos. Para isso, estão sendo chamados a Brasília os governadores do Amazonas, Roraima e Pará. (mais…)

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En lo que va del año dos fallos judiciales argentinos han destacado la obligatoriedad de la consulta previa a cualquier acto legislativo o administrativo que afecte a los pueblos indígenas. Las sentencias de un Juzgado de Primera Instancia y del Superior Tribunal de Justicia (STJ) de la sureña provincia de Neuquén, que atañen a las comunidades mapuche Huenctru Trawel Leufú y Mellao Morales, cobran relevancia en Argentina, donde son contadas las resoluciones judiciales en ese sentido y la consulta no está instalada como una práctica del Estado. Los dictámenes traban el desarrollo de dos proyectos extractivos: uno hidrocarburífero y otro de minería metalífera.

En febrero, el juez Mario Tommasi, del Juzgado de Primera Instancia Nº 2 de la ciudad neuquina de Cutral Co, rechazó un recurso de amparo presentado en el 2007 por Petrolera Piedra del Águila, de capitales nacionales. A través de esta medida la empresa pretendía que se garantizara su ingreso a los yacimientos Los Leones, Umbral y Ramos Mexía, que era impedido por la comunidad mapuche Huenctru Trawel Leufú, ya que están en su territorio.

A pesar de los decretos del gobierno provincial 1271/97, 4716/99 y 0278/07 que habilitaban a la compañía, el magistrado rechazó la acción porque se pretendía entrar a territorio indígena sin haberse “demostrado el cumplimiento cabal y adecuado de los procedimientos de consulta y participación” prescriptos por el artículo 75 de la Constitución Nacional (con las especificaciones contenidas en los artículos 6, 7 y 15, Convenio 169 sobre Pueblos Indígena y Tribales de la Organización Internacional del Trabajo ratificado por la ley 24.071) así como por el Art. 53 de la Constitución Provincial, y por los Arts. 10, 19, 29 y 32 de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. (mais…)

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El cambio climático está presente en múltiples manifestaciones alrededor del planeta. La actividad más vulnerable, indican los especialistas, es el agro y, por ende, los agricultores. Los pueblos indígenas del Perú, denominados por la legislación comunidades campesinas y comunidades nativas, también sufren sus efectos y de ahí la importancia de capacitar a sus líderes para hacer viables proyectos comunales y participar en la toma de decisiones en los diversos niveles de gobierno.

En este sentido se organizó hace unos días el taller nacional “Fortaleciendo la Participación Indígena en las Políticas Regionales de Cambio Climático”, por el Centro de Culturas Indígenas del Perú (Chirapaq).

Uno de los aspectos cuestionados es que pese a que los pueblos indígenas poseen conocimientos ancestrales que les permiten adaptarse al cambio climático no son considerados en las políticas ambientales sobre este tema. (mais…)

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O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do rio São Francisco.

Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais “fantasmas”.

“Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato”, afirma o relatório – o primeiro a apontar problemas na execução física da obra.  (mais…)

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Comunidades precisam encaminhar relatório para a Fundação Palmares

As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul existem 72 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas abertos. O coordenador de Projetos Especiais do Incra no Estado, José Rui Tagliapietra, salienta a formulação do relatório como um dos passos mais importantes na busca do reconhecimento.
– O relatório é que traduz a história e a trajetória da comunidade. A trajetória de resistência, a trajetória de ocupação do território. Toda a visão de uma cultura dos antepassados. O relatório é que mostra como a comunidade vai recuperando sua história – afirma. (mais…)

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Remanso, Casa Nova, Pilão Arcado, Sobradinho, Buritirama e Paratinga – A riqueza da bacia do Velho Chico não esconde a desigualdade social ao longo do vale. O mesmo rio que ajudou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), maior geradora de energia do país e segunda em transmissão, a registrar lucro líquido de R$ 2,1 bilhões em 2010 – 140% a mais do que os R$ 905,9 milhões apurados em 2009 – é testemunha de homens e mulheres que vivem em casebres de cidades baianas onde a energia elétrica ainda é sonho distante. O parque gerador da Chesf explora outros leitos, como o Parnaíba, na divisa do Piauí com o Maranhão, mas suas principais usinas são movidas pelas águas vindas da represa de Sobradinho, um dos maiores lagos artificiais do mundo, com 4,2 mil quilômetros quadrados.

O aposentado Osvaldo dos Anjos e sua mulher, Noemis Araújo Ramos, moradores da área rural de Buritirama, no sertão da Bahia, vivem a cerca de 40 quilômetros de Barra, onde o leito do rio começa a ganhar a forma da represa de Sobradinho. Apesar da proximidade com o lago, classificado por especialistas como o pulmão das usinas de Paulo Afonso, na cidade homônima, os quatro filhos do casal jamais tiveram o prazer de assistir à televisão em casa. Curiosamente, um poste que ajuda a levar energia a outros pontos da região está instalado no quintal da casa da família. (mais…)

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Nenhum rio retrata tão bem a realidade do país quanto o São Francisco, o maior leito exclusivamente brasileiro, com 2,8 mil quilômetros de extensão. Da pacata São Roque de Minas, onde ele brota entre pedras da Serra da Canastra, à cidade colonial de Piaçabuçu (AL), lugarejo em que é engolido pelo Atlântico, o Velho Chico serpenteia montanhas, corta vales, atravessa a caatinga, rasga cânions e testemunha tanto a desigualdade social – longe de ser erradicada de suas margens – quanto os novos rumos da economia das cidades que compõem a imensa bacia.

O Estado de Minas percorreu municípios dos cinco estados banhados pelo São Francisco – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Ao longo da caminhada, uma constatação: o chamado Rio da Integração Nacional é também espelho da economia brasileira. Por sua bacia navegam novos e audaciosos projetos que fomentam diferentes atividades produtivas.  (mais…)

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“As árvores são nossas irmãs” (Zé Cláudio)

A área do Projeto Agroextrativista (PAE) Praia Alta Piranheira foi um maciço castanhal que só os moradores mais antigos conheceram. O castanhal foi explorado durante muito tempo por uma família de Marabá, que se dizia “dona”, e por centenas de famílias que coletavam livremente os produtos generosamente cedidos pela natureza. Além da castanha, eram e ainda são facilmente encontrados na floresta do PAE produtos como açaí, andiroba, cupuaçu, diferentes tipos de cipós, ervas medicinais e muitas espécies madeireiras de alto valor econômico.

Na década de 1990, um grupo de famílias apoiado por organizações não governamentais e governamentais deu início à solicitação de criação do PAE Praia Alta Piranheira. Entre essas famílias encontravam-se JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA (Zé Cláudio) e sua esposa MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA (D. Maria). Zé Claudio e D. Maria eram os mais fervorosos defensores da criação do PAE por acreditarem na possibilidade de se estabelecer uma relação diferente com a natureza. Finalmente criado em 1997, o PAE abrigava mais de 300 famílias de agricultores que se propunham a explorar a natureza de uma forma distinta da comumente adotada na região.

Zé Claudio e D. Maria exercitaram essa nova proposta ao extremo: transformaram seu lote em um laboratório de experiências que demonstrava uma convivência mais harmoniosa entre homem e natureza e, mais que isso, acabaram se tornando sentinelas da preservação e transformando seu espaço de vida em uma zona de resistência ao desmatamento. Com quase 15 anos vivendo no mesmo lugar, o casal mantinha 80% do seu lote preservado. Essa façanha era motivo de orgulho para Zé Claudio e D. Maria. Por essa peculiaridade, em uma região onde predomina o desmatamento, não demorou muito para que o lote de Zé Claudio e D. Maria chamasse atenção de pesquisadores, da mídia, além de servir de estímulo e exemplo para centenas de famílias de agricultores que intercambiavam conhecimentos com o casal. (mais…)

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A Mata Atlântica perdeu 311 quilômetros quadrados de floresta em dois anos, uma área maior que 30 mil campos de futebol. Os números são do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado na última quinta-feira, pela ONG Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O atlas avaliou a situação de remanescentes da vegetação original em 16 estados que fazem parte do bioma: entre eles, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais – onde o desmatamento foi maior – no período de 2008 a 2010. Só no estado, foram derrubados 124 quilômetros quadrados de vegetação nativa. Bahia e Santa Catarina aparecem em seguida, com 77 quilômetros quadrados e 37 quilômetros quadrados a menos de florestas no período. (mais…)

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