Amazônia Legal apresenta alto índice de trabalho infantil

A taxa de trabalho infantil tem diminuído no Brasil nos últimos anos, contudo mais de 267 mil meninos e meninas entre 5 e 14 anos ainda trabalham na Amazônia Legal.

Por Denise de Quadros – Andi

Embora a exploração do trabalho infantil venha sendo combatida pelas instituições governamentais, organizações não governamentais e agências internacionais, essa prática ainda está presente em todo território nacional e na America Latina. Segundo o relatório global Acelerar a luta contra o trabalho infantil, divulgado em 2010 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 10 milhões de crianças entre 5 e 14 anos trabalham na América Latina e no Caribe. Especialistas consideram a pobreza, a má distribuição de renda, a falta de um sistema de educação mais abrangente e a ausência de instrumentos legais e de programas integrados para o combate do trabalho como grandes empecilhos para a erradicação da utilização da mão-de-obra de meninos e meninas no Brasil.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, na Amazônia Legal – que representa 61% do território brasileiro – mais de 267 mil crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos trabalham em alguma atividade, muitas delas, irregulares, insalubres e perigosas. Dos meninos e meninas dessa faixa etária que trabalham no Brasil, 19,36% estão na Amazônia Legal. Isto representa que 5% das crianças e adolescentes que moram nessa região têm mão de obra explorada. (mais…)

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O racismo de Lobato está provado. E agora?

No ano passado, ocorreu um desses episódios que ilustram com clareza e didatismo a pobreza de nossa vida cultural, o caráter superficial do debate de idéias no país e as facilidades oferecidas a determinadas fatias do mundo intelectual para defender seus pontos de vista nos meios de comunicação.

Atendendo a solicitação de um professor, o Conselho Federal de Educação fez uma leitura de Caçadas de Pedrinho, uma das obras mais conhecidas de Monteiro Lobato, e concluiu que ela exprimia uma visão racista de Tia Anastacia, a   cozinheira do Sítio do Pica Pau Amarelo. Ao longo da obra, como os leitores mais antigos devem recordar, Lobato chega a referir-se a Anastácia como “macaca”, prefere usar a expressão “beiço” para falar de lábios e assim por diante.

Em parecer divulgado pelos jornais, o Conselho sugeriu que as edições futuras de Caçadas de Pedrinho viessem acompanhadas de um texto explicativo, capaz de situar a discussão sobre racismo em seu contexto histórico. Seria uma forma de permitir que toda pessoa que fosse ler Lobato daqui para a frente pudesse fazer uma reflexão sobre aquelas passagens agressivas em relação aos brasileiros e brasileiras negros. (mais…)

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Vote CONTRA a votação do Código Florestal esta semana!?

A votação do Projeto de Lei que altera o Código Florestal Brasileiro está marcada para hoje (10/05) em Brasília. O texto do relator Aldo Rebelo flexibiliza perigosamente uma das mais importantes legislações ambientais do planeta. Caso as propostas recebam a aprovação da maioria dos deputados no Congresso, as conseqüências serão graves e conhecidas, tais como: aumento nas emissões de gases causadores do efeito estufa (o que inviabiliza o cumprimento da promessa de redução feita pelo presidente Lula durante discurso na COP-15, em Copenhague, em 2009); perda de biodiversidade; escassez de água; e maior incidência de tragédias naturais, como enchentes e deslizamentos de terras.

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Guatemala: Rigoberta Menchú presenta su candidatura a la Presidencia

Foto: Vecindad Gráfica

 

La premio Nobel de la Paz 1992, Rigoberta Menchú, presentó oficialmente su candidatura a la Presidencia de Guatemala por el partido político indígena Winaq, en alianza con Alternativa Nueva Nación (ANN) y Unidad Revolucionaria Nacional Guatemalteca (URNG).

Para las elecciones, programadas para el próximo 11 de setiembre, se ha designado como vicepresidente a Aníbal García. La coalición además está conformada por la Organización Sindical y Popular, el Frente Nacional de Lucha, y otras 18 agrupaciones sociales.

“Venimos a dignificar el poder político de los pueblos indígenas. Será una contribución para Guatemala y el mundo, pero sobre todo para América”, expresó Menchú. “Porque aún en América los pueblos no tienen institución y necesitan tenerla para la toma de decisiones”, recalcó. (mais…)

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Perú: Nuevo incidente con indígenas en aislamiento voluntario

La Federación Nativa del río Madre de Dios y Afluentes (Fenamad), reportó un nuevo incidente entre pescadores de la zona con un grupo de indígenas en aislamiento voluntario en el sector denominado Isla Pequeña en el río Tahuamanu, cerca a la Quebrada Canales, a tres horas de viaje en bote desde la reserva territorial de la región.

Los indígenas habían desmantelado el campamento ubicado aguas arriba del pescador Julio dos Santos. Cuando éste dio aviso a un compañero suyo y surcaban el río, vieron a cuatro personas que les lanzaban flechas sin impactar en la embarcación. Los pescadores abandonaron el lugar.

Para los dirigentes de Fenamad, “los hermanos indígenas aislados lanzan flechas en señal de advertencia para que no ingresen a sus territorios”. Descartaron que se trate de un ataque. (mais…)

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Relatório sobre “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil” mostra impactos na Amazônia

O aumento na temperatura e o decréscimo das chuvas na Amazônia acima da variação global média esperada é uma das principais conclusões do relatório final do projeto “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil”, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Met Office Hadley Centre (MOHC).  O documento é resultado de três anos de trabalho de pesquisadores do Reino Unido e do Brasil, com financiamento da Embaixada Britânica.

Os estudos mostram a importância da Amazônia para o clima global e como provedora de serviços ambientais para o Brasil.  O objetivo do projeto é subsidiar os formuladores de políticas com evidências científicas das mudanças climáticas e de seus possíveis impactos no Brasil, na América do Sul e em nível global.

“A experiência do MOHC do Reino Unido, líder mundial em modelagem climática, aliada à experiência do INPE em estudos sobre mudanças climáticas na América do Sul, possibilitou a identificação de possíveis cenários e impactos, com projeções inovadoras dos efeitos das mudanças climáticas antrópicas na região”, afirmou José Marengo, pesquisador do INPE que coordenou o projeto no Brasil. (mais…)

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Proposta de novo Código Florestal recebeu 110 emendas em um dia

Somente na última quarta-feira (4), quando houve uma primeira tentativa de votação no plenário do texto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros), do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foram apresentadas 110 emendas à proposta. Quase metade das sugestões relaciona-se às áreas de preservação permanente (APPs) – 50 emendas.

A sugestão contida em cada uma delas varia bastante, mas a maioria prevê a redução do tamanho das APPs de leito de rios, principalmente os de menor extensão. Há também sugestões para que os proprietários rurais sejam indenizados pela criação de novas áreas de preservação, por exemplo. Observam-se ainda medidas que visam assegurar o uso sustentável das APPs e a continuidade das atividades existentes nessas áreas.

A reserva legal foi o segundo tema mais tratado, objeto de 23 emendas ao substitutivo de Aldo Rebelo. Embora os assuntos também sejam bastante diversificados, há pelo menos duas que asseguram a utilização econômica de 20% das propriedades localizadas na Amazônia. (mais…)

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DPU ajuíza ação contra Collins por trabalho escravo

Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) exige na Justiça que rede de lojas de moda feminina cheque condições de trabalho de terceirizadas e cobra R$ 300 mil de danos morais coletivos por flagrante de trabalho escravo

Por Bianca Pyl*

A Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) ajuizou ação civil pública contra a empresa de vestuário Collins, envolvida em flagrante de trabalho análogo à escravidão em agosto do ano passado.

Trata-se da primeira ação coletiva apresentada pelo órgão ao Judiciário trabalhista. “Por falta de defensores, não há como atuarmos também na Justiça do Trabalho. Contudo, quando há uma relação com questões de direitos humanos, como é o caso do tráfico internacional e do trabalho escravo, nós atuamos”, observa Marcus Vinícius Rodrigues Lima, do Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/SP, que moveu a ação.
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Cimi: apoio irrestrito à decisão da CIDH sobre Belo Monte

10 de maio de 2011

Estimado Sr. Cantón,

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem por meio desta manifestar seu apoio irrestrito à decisão de data do 1 de abril de 2011 feita por esta Honorável Comissão garantindo as medidas cautelares (MC-382-10) em prol das comunidades tradicionais gravemente ameaçadas pela construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, Brasil.

O Cimi é uma entidade indigenista, fundada em 1972, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos Brasil (CNBB), que desenvolve atividades de assessoria às comunidades indígenas do Brasil, especialmente na defesa de seus territórios tradicionais.

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Secma realiza Semana dos Povos Indígenas 2011

A cultura dos índios entrará na pauta de discussões em São Luís por meio de atividades diversas. A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realizará, por meio do Centro de Pesquisa da História Natural e Arqueologia do Maranhão (CPHNAMA), a V Semana dos Povos Indígenas 2011. O evento acontecerá de terça-feira (10) a sábado (14), com objetivo de estimular as discussões sobre a identidade cultural indígena.

A abertura acontecerá às 19h, de terça-feira (10), no Teatro Alcione Nazaré (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho), com presença dos secretários de Estado de Cultura, Luís Henrique de Nazaré Bulcão; de Educação, Olga Simão; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), José Leite Piancó Neto; e da coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Sônia Bone Guajajara; além de instituições ligadas aos povos indígenas no Maranhão. (mais…)

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