Rio Grande do Sul tem 72 processos para titulações de quilombos

Comunidades precisam encaminhar relatório para a Fundação Palmares

As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul existem 72 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas abertos. O coordenador de Projetos Especiais do Incra no Estado, José Rui Tagliapietra, salienta a formulação do relatório como um dos passos mais importantes na busca do reconhecimento.
– O relatório é que traduz a história e a trajetória da comunidade. A trajetória de resistência, a trajetória de ocupação do território. Toda a visão de uma cultura dos antepassados. O relatório é que mostra como a comunidade vai recuperando sua história – afirma.

A partir da conquista da titulação, segundo o representante do Incra, a comunidade precisa preservar a memória e história do local.

– O nosso foco central é a questão do território, a questão da terra para estas comunidades. Nós entregamos este título à associação com cláusulas de que a comunidade não pode vender, não pode penhorar, e o título é perene – informa.

Em 19 comunidades, foram elaborados Relatórios Antropológicos, sendo que 11 delas já tiveram seus Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação publicados nos diários oficiais, sete possuem Portaria de Reconhecimento de seus territórios, quatro receberam Decreto Presidencial de declaração de interesse social e três obtiveram Títulos de Domínio em nome de suas associações.
Além da Família Silva, em Porto Alegre e do Chácara das Rosas, em Canoas, o quilombo de Casca, em Mostardas, também possui a titulação.

https://gestaoseppir.serpro.gov.br/noticias/clipping-seppir/28-a-30-05-2011