No início da madrugada desta quinta-feira, a votação do Código Florestal foi adiada por falta de quórum. O debate, no entanto, merece muito mais democracia, critérios científicos e tempo.
A votação da reforma no Código Florestal Brasileiro foi adiada para a próxima terça-feira (17). Mas esta pequena vitória não aconteceu de forma simples. Pelo contrário. A Câmara dos Deputados, em Brasília, foi palco de cenas lamentáveis, com trocas de ofensas e acusações do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP) ao marido da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A história começou cedo, às 9h da manhã, e se estendeu ao longo do dia, com negociações intermináveis entre o governo e a bancada ruralista.
Ao longo do dia, requerimentos (principalmente de PSOL e PV) foram apresentados para retirar votação da pauta, todos indeferidos. Até que, já no final da noite, o deputado pseudocomunista Aldo Rebelo chegou ao plenário com o texto final para a votação. Algum tempo depois, o líder do governo na câmara, Cândido Vaccarezza (mesmo após dizer que aquela matéria era de extrema importância), alegou que o produto estava em desacordo com o conteúdo aprovado nas intermináveis reuniões da tarde e decidiu obstruir o processo, opinião seguida pelo PSDB. Mais de 15 horas depois do início dos trabalhos, os votos não foram computados por falta de quórum.
Mais do que contar a saga desta votação (que, aliás, teve ontem apenas mais um de seus capítulos), é preciso identificar as reais motivações da proposta de mudança. Pedidos como produção em Áreas de Preservação permanente, anistia a desmatadores históricos e fim da obrigatoriedade da Reserva Legal em propriedades com até quatro módulos fiscais desvirtuam a lógica do debate e beneficiam apenas uma pequena parcela da sociedade: os senhores do agronegócio. (mais…)