Governo vai intensificar operação Arco de Fogo contra o desmatamento ilegal e assassinatos na Amazônia

BRASÍLIA – O governo decidiu intensificar a operação Arco de Fogo, lançada em fevereiro de 2008 com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal na região amazônica. Além disso, de prático e imediato, o governo liberou recursos para o pagamento de diárias a fiscais e deslocamento de pessoal para atuar no local. Além de reprimir o desmatamento ilegal, a operação tem o objetivo de evitar os assassinatos na região amazônica. O governo vai oferecer ainda proteção imediata aos ambientalistas ameaçados de morte. Em reunião nesta segunda-feira, do presidente em exercício, Michel Temer, com ministros, ficou acertado ainda que a Força Nacional poderá ser chamada para cooperar. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia

– O governo vai analisar caso a caso lista da Pastoral da Terra com nomes das próximas vítimas e oferecerá proteção imediata aos casos mais urgentes – disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, não soube dizer de que forma a Arco de Fogo será incrementada, nem quantos fiscais a mais serão enviados. Florence informou que o governo também irá instalar dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas para agilizar os processos em terras da União. O governo federal também quer dividir as responsabilidades com os governos estaduais sobre a segurança nos assentamentos. Para isso, estão sendo chamados a Brasília os governadores do Amazonas, Roraima e Pará.

– Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região – afirmou Afonso Florence. – Nós também tomamos a decisão da constituição de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, intensificando as providências para implantação imediata de assentamentos na Amazônia. Saiu licença ambiental no último dia 25. Além disso, estamos instalando dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas – informou o ministro.

Ministro não associa crimes à votação do Código Florestal

Segundo Florence, o governo federal não associa os crimes no campo com a votação do Código Florestal, que beneficiou os agropecuaristas em detrimento dos ambientalistas. Florence justificou a retomada da operação Arco de Fogo alegando que o governo é novo, embora seja de continuidade.

– O debate sobre o Código Florestal é outra dinâmica. Não é de agora o conflito de terra e demandas insustentáveis de desenvolvimento na região. Não há associação direta e, infelizmente, os óbitos ocorreram. Nós já tínhamos providências tomadas e agora vamos intensificá-las – declarou.

– Estamos retomando ações imediatas, intensificando. Houve a transição de governo, o início de mandato, e já tínhamos a decisão de continuidade da implementação e hoje pela manhã estamos adotando providências para a imediata retomada.

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a contenção de despesas anunciada pelo governo federal em março não irá prejudicar as ações no campo.

– A contenção de despesa é feita no órgão como um todo. Internamente, o orçamento se ajusta. As operações da Polícia Federal têm sido mantidas e, para a ampliação de uma operação, o Ministério precisa de mais recursos e vai buscar – disse.

Barreto destacou que é importante que os governadores e o governo federal estejam aliados.

– A apuração desses crimes é de responsabilidade da polícia estadual, a segurança pública nessas regiões também é de responsabilidade da polícia estadual, mas o governo federal apoiará de maneira complementar.

O ministro interino afirmou que irá avaliar, juntamente com os governos estaduais, os casos mais críticos de lideranças que necessitam de proteção policial. Ele disse que o âmbito civil da Força Nacional de Segurança irá ajudar os estados na solução de crimes que sequer são investigados.

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