Segundo a Agência Internacional de Energia, as emissões de dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, cresceram 5% no ano passado em relação ao recorde anterior, em 2008

As emissões internacionais de gases responsáveis pelo efeito estufa bateram um recorde histórico no ano passado, colocando em dúvida o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global em menos de 2 graus, segundo informações divulgadas ontem (30) pela Agência Internacional de Energia (AIE).

Segundo a agência, as emissões de dióxido de carbono, o principal gás do efeito estufa, cresceram 5% no ano passado em relação ao recorde anterior, em 2008. Em 2009, as emissões haviam caído graças à crise financeira global, que reduziu a atividade econômica internacional. (mais…)

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A alteração do Código Florestal e a perspectiva de anistia a desmatadores são fatores que causam tensão e, por esse motivo, podem ser considerados “pano de fundo” do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos na semana passada no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no interior do Pará. Dois dias depois, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos foi encontrado morto no mesmo local.

A opinião é do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso, que está na região para acompanhar as investigações. “Não é a causa principal, [mas] esse momento de indefinição sobre a legislação e de pressão do setor ruralista, cria tensão e gera insegurança”, avalia Afonso, que acrescenta que as alterações propostas no Código Florestal são propícias “para disseminar clima de violência”.

“Nesse contexto de alteração do Código Florestal, onde o setor [ruralista] procura mais espaço e mais liberdade para expandir os seus empreendimentos em direção à Amazônia, a situação torna-se mais tensa”, acrescenta o advogado. (mais…)

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É com esse trocadilho presente no título do post, que pretendo iniciar minha análise. Tenho o objetivo de tentar nortear, através de uma visão mais multifacetada possível, no entanto, não isenta de uma opinião pessoal, mas incluindo além do meu posicionamento algumas informações que eu vim colhendo ao longo de todo esse tempo que se estendeu a “novela” da votação do Novo Código Florestal.

Ontem, dia 24 de Maio, como todos bem sabem ocorreu a aprovação do relatório, diga-se de passagem não científico, do deputado relator Aldo Rebelo (PCdoB–SP) na Câmara dos Deputados. Esse relatório (projeto de Lei 1876/1999, de alteração do Código Florestal do Brasil), que visava a alteração do Código Florestal Brasileiro, Lei 4771/1965, teve aprovação significativa, totalizando 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção.

Uma das primeiras críticas que podemos fazer é que o relatório de Aldo não é cientifico, e isso foi denunciado por vários pesquisadores da área ambiental, ecólogos, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pelo próprio Alceo Magnanini, engenheiro agrônomo de 85 anos, responsável em 1965, juntamente com a participação de outros pesquisadores, pela autoria do Código Florestal. Em entrevista a Folha de São Paulo, Magnanini afirma que “o relatório do deputado Rebelo é um atentado à soberania nacional”. (mais…)

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Nesse período de discussão do novo Código Florestal, temos convivido com um festival de números e de interpretações dos seus significados; uma verdadeira guerra entre ambientalistas, de um lado, e ruralistas, do outro, já que infelizmente tem sido assim entendida, quando não deveria passar de divergências. E as divergências são próprias da democracia. Quando um grupo tenta impor sua vontade, seja de que lado for, ele manifesta comportamento ditatorial.

Como a discussão enveredou, também, para o lado da paixão e da emoção, os números perderam os parâmetros reais e passaram a flutuar de acordo com os interesses e as necessidades momentâneas de justificar posições e/ou de defender trincheiras. E tudo acabou virando um grande novelo de dúvidas e incertezas, que a sociedade não conseguiu conscientemente desfiar. As tentativas de entrar no jogo foram prejudicadas pelos palpites, boatos e informações desencontradas, tanto de um lado quanto do outro. (mais…)

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) irá participar hoje, 31 de maio, a partir das 11h30, de audiência com a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir a violência no campo e o assassinato de 4 pessoas na região Norte na última semana. Além disso, a coordenação nacional da CPT divulgou Nota Pública sobre os assassinatos, assim como os dados de pessoas ameaçados de morte desde o ano 2000 que acabaram sendo assassinadas. Confira abaixo:

NOTA PÚBLICA: O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários, elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças. (mais…)

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Batateira, Quilombo situado numa ilha no município de Cairu BA, tem passado nos últimos dois anos por momentos de terrorismo por um pseudo fazendeiro que se diz dono da terra

Por: Ascom Rede Mocambos, 30 de maio de 2011

A comunidade quilombola de Batateira, localiza-se na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá e pertence ao município de Cairu. Como trata-se de uma ilha a natureza de sua área é de responsabilidade da União. Os moradores que ocupam essa área estão ali há mais de 100 anos. Tendo toda a ancestralidade comunitária e de parentesco reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. Trata-se de uma comunidade de cerca de 30 famílias que sobrevivem em situações precárias, em casas em sua maioria de taipa, palha e madeira. Na comunidade não tem energia elétrica e é desprovida dos principais serviços básicos que qualquer cidadão tem direito

O Conflito nessa comunidade começou em 2009, quando houve a mobilização de pedido de reconhecimento quilombola pela comunidade com freqüentes visitas à comunidade e com seguidas ameaças do Sr Manoel Palmas Ché Filho, filho do ex-prefeito de Cairu. Em maio de 2010, o conflito teve início quando numa visita do “Maneca Ché”, como é conhecido, mais cinco policiais fardados e outros homens, todos armados com armas de fogo, diziam ter mandato judicial para estarem ali, além de reforçar as ameaças derrubaram o pier que a comunidade usava como embarque e desembarque. (mais…)

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Por motivo da agressão sofrida pelos moradores da Barra do Riacho/Aracruz, em que a Polícia Militar do estado do Espírito Santo expulsou famílias compostas por trabalhadores, crianças e idosos que habitavam o Bairro Nova Esperança, convidamos a TODOS para o Ato Público em defesa dos Direitos Humanos e pelo Direito à Moradia, que acontecerá amanhã, às 09:00 horas, com saída da escadaria do Palácio Anchieta até o Palácio da Fonte Grande.

Este Ato Público está sendo organizado por docentes, técnico-administrativos e estudantes da UFES, entidades de Direitos Humanos, Sindicatos e Movimentos Sociais.

– Levem no dia do ATO instrumentos de barulho (apitos, megafones etc) e faixas e bandeiras de suas entidades.

– Caso seja possível: faixas e cartazes confeccionados para usar no ATO. (mais…)

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Um agricultor foi encontrado morto no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), onde na última terça-feira (24) o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram assassinados.

De acordo com a Polícia Civil do Pará, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado por uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fazia uma fiscalização na área. Santos estava desaparecido desde quinta-feira (26).

O corpo tinha marcas de ferimentos a tiros e estava às margens de um lago, na área do assentamento, a cerca de 7 quilômetros do local onde o casal foi vítima de uma emboscada no início da semana. (mais…)

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Operação deflagrada neste fim de semana por agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Nova Ipixuna, no Pará, identificou 14 pontos ilegais de desmatamento na floresta Amazônica, 13 locais de extração clandestina de lenha e madeira, além de 120 fornos utilizados na produção indevida de carvão vegetal.

A fiscalização é um desdobramento da Operação Disparada (que combate o desmatamento na Amazônia) e ocorre em resposta aos crimes ambientais praticados na região, denunciados pelo casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, morto em uma ‘tocaia’ na última terça-feira em uma estrada rural do município.

Um dos 120 fornos usados para a produção ilegal de carvão – Foto de Divulgação De acordo com balanço divulgado pela instituição neste domingo, os desmatamentos encontrados estavam dentro de APPs (Áreas de Proteção Permanente) e foram realizados para favorecer a agricultura local.  Árvores como a Castanheira foram as mais derrubadas. (mais…)

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai adotar indicadores e metas para obter um diagnóstico preciso da redução do trabalho escravo no Brasil. Atualmente as fiscalizações são feitas de acordo com a necessidade e não se sabe se o grande número de resgates indica uma redução cada vez maior do número de trabalhadores em regime de escravidão ou se as ações só estão dando solução momentânea para um fenômeno que não para de crescer.

De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes, o Ministério Público irá buscar a redução do número de resgates levando em conta o mesmo universo de fiscalizações. “Por exemplo, se fiscalizarmos neste ano 2.500 trabalhadores e encontrarmos 1% de trabalho escravo, no ano que vem, se fiscalizarmos o mesmo tanto e encontrarmos 0,5%, quer dizer que o trabalho deu resultado”, afirma Lopes. (mais…)

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