Reação contra impunidade

Governo decide agir com mais rigor para proteger os ativistas ambientais que sofrem ameaças de morte no país, principalmente na Amazônia. Força Nacional e PF atuarão juntas

Lutar pela defesa do meio ambiente é uma atividade arriscada no Brasil. Os casos de ambientalistas assassinados são recorrentes e as vítimas perseguidas em ações violentas – tudo com o objetivo de silenciar denúncias e intimidar aqueles que se mobilizam para impedir atos irregulares. Depois dos homicídios que aconteceram na semana passada, quando três ativistas foram executados – dois no Pará e outro em Rondônia o governo decidiu agir para proteger as vítimas de conflitos agrários. Medidas para aumentar a segurança dos ativistas foram anunciadas ontem, depois de reunião do presidente em exercício, Michel Temer, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Para conter a violência no campo o governo federal pretende intensificar a presença de agentes policiais e fiscalizadores nas áreas identificadas como mais violentas. Integrantes da Força Nacional, Polícia Federal (PF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vão atuar em operações coordenadas para aumentar a segurança de líderes e ativistas ambientais. Foi anunciada ainda a criação de um grupo interministerial e a liberação de R$1 milhão para os deslocamentos de pessoal das superintendências do Incra na região. “Está no Diário Oficial de hoje a liberação dos recursos do orçamento para as diárias e providências do Incra para deslocamentos e fiscalização. Os agentes vão fiscalizar a aplicação da lei nesses estados. O grupo de ministros se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, identificando providências para implantação imediata nos assentamentos da Amazônia”, disse o ministro Afonso Florence.

A proteção imediata aos ambientalistas foi confirmada depois que a Pastoral da Terra apresentou ao governo uma lista com nomes das próximas vítimas – pessoas envolvidas em causas ambientais que recebem ameaças de morte. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, garantiu que o governo vai analisar caso a caso os nomes da lista e oferecerá proteção imediata aos casos mais urgentes. “A apuração desses crimes é de responsabilidade da polícia estadual, a segurança pública nessas regiões também é de responsabilidade da polícia estadual, mas vamos apoiar de maneira complementar. Pretendemos, junto ao governo do estado, avaliar os casos mais críticos, para atuar com urgência”, afirmou.

CRIMES Em 2011, seis ambientalistas foram assassinados no país e outras três pessoas ligadas às vítimas também morreram. Na semana passada, José Cláudio Ribeiro da Silva, de 54 anos, e Maria do Espírito Santo da Silva, de 53, foram mortos a tiros na comunidade rural de Nova Ipixuna, no Pará. Segundo familiares, o casal registrou queixas na polícia por causa das ameaças, que se tornavam cada vez mais constantes, de fazendeiros e madeireiros depois de denunciar crimes ambientais cometidos na região. O corpo do agricultor Erenilton Pereira dos Santos, de 25, que morava no mesmo assentamento do casal, foi encontrado no sábado, porém a Polícia Civil do Pará descartou a relação entre os dois crimes.

Também na semana passada, outro agricultor e ambientalista foi assassinado a tiros no município de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), denunciou a extração ilegal de madeira em vários municípios da Região Norte e também convivia com as ameaças de morte. Na sexta-feira, quando Adelino descarregava verduras produzidas no acampamento em que vivia, um homem chegou a pé e fez cinco disparos.

Prisão

O principal suspeito de matar o líder sem-terra Adelino Ramos, do Movimento Camponês Corumbiara, foi preso na manhã de ontem em Extrema de Rondônia, próximo à capital Porto Velho. Procurado desde sábado, o agricultor Ozeas Vicente vinha fazendo ameaças a Ramos, segundo a Polícia Civil. O envolvimento de outros suspeitos no assassinato ainda é investigado. Ramos denunciava a ação de madeireiros na região da divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia. Ele e um grupo de trabalhadores rurais reivindicavam a criação de um assentamento agrário no local. Em 2009, Ramos disse à Ouvidoria Agrária Nacional que sofria ameaças de morte.

ESTADO DE MINAS, 31-5-2011