O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, admitiu a existência de graves irregularidades em assentamentos rurais de Mato Grosso e de vários outros Estados. Ele participou da audiência pública, requerida pelo deputado federal Homero Pereira (PR-MT), na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados. Celso Lacerda disse que buscará parceria com o governo do Estado para acelerar o processo de regularização fundiária em Mato Grosso. “Vamos poder resolver a vida de todo mundo. Acredito na solução. Se for preciso alteração de normativas no Incra para facilitar, faremos. Em parceria com o governo estadual é possível acelerar os trabalhos”, informou. (mais…)
Day: 18 de maio de 2011
Belo Monte pode atrasar um ano
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse que não sabe quando será aprovado o parecer definitivo da obra da usina de Belo Monte. Durante seminário no auditório do Ministério das Minas e Energia, ele não se comprometeu com a data mencionada por mais de uma vez pelo ministro Edison Lobão, que espera a licença de construção para junho. Há o risco, portanto, da obra só começar no segundo semestre de 2012.
Os técnicos do Ibama responsáveis pela análise da obra retornaram, na semana passada, de uma vistoria ao local da usina e ainda não finalizaram a análise. A licença de instalação é exigida para que as obras da hidrelétrica possam ser efetivamente iniciadas. (mais…)
Inpe confirma explosão do desmatamento em Mato Grosso
O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou hoje (18) os dados do desmatamento dos meses de março e abril de 2011. De acordo com o Inpe, foram detectados 593 km2 de desmate nesses dois meses. Desses, 261 km2 foram de corte raso – total supressão da floresta -, e o restante foi degradação florestal.
Os dados confirmam o boletim divulgado ontem (17) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostrou uma explosão no desmatamento em Mato Grosso. Apenas no Estado, o Inpe detectou 480 km2 de desmatamento, 80% do total.
Em toda a Amazônia, foram 115,6 km2 detectados em março e 477,4 km2 em abril. O instituto não recomenda a comparação dos números com os dados de outros meses, já que a cobertura de nuvens em cada mês é diferente. Entretanto, os números de 2011 são expressivamente maiores do que os do ano passado: em 2010, o sistema detectou apenas 51,7 km2 de desmatamento em março e 51,8 em abril. (mais…)
UNE realizará o III Encontro de Negros Cotistas
A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizará em Salvador, entre os dias 20 e 22 de maio, o III Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UNE (Enune). O encontro é uma das ferramentas para avançar na luta por uma sociedade justa,igualitária e livre da opressão do racismo.
Durante os dias do evento, os (as) participantes discutirão a educação numa perspectiva anti-racista com o propósito de elaborar, de forma conjunta com o poder publico e a sociedade civil, formas de enfrentamento ao racismo.
O Enune está em sua terceira edição e será realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). (mais…)
Governador ordenou ida da Tropa de Choque para desobstruir BR-163
Eles fazem parte da Tropa de Choque, unidade ligada à Cigcoe, e já estão na rodovia, a dois quilômetros de onde estão os índios.
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), informou nesta manhã que ordenou a ida de homens da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) para a desobstrução da BR-163, bloqueada por índios na nação Terena, desde as 4h.
Puccinelli disse, ao participar da formatura de policiais militares, nesta manhã, que determinou a desobstrução “com ou sem imprensa”. A decisão, segundo ele, foi para garantir o direito de ir e vir das pessoas que usam a via,uma das principais do Estado. (mais…)
MPA mobiliza 15 mil e faz audiências com governo federal
O MPA apresenta ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, a pauta de reivindicação da jornada que propõe políticas públicas para o fortalecimento do campesinato, produção de alimentos saudáveis e erradicação da pobreza no campo.
Dentre as reivindicações do movimento estão crédito subsidiado para produção de alimentos, investimentos para comercialização e beneficiamento da produção, energia elétrica de qualidade e com tarifas reduzidas, moradia digna para as famílias camponesas, adequação da legislação sanitária para comercialização da produção camponesa, rebate nas dívidas dos pequenos agricultores e educação adequada à realidade das famílias no campo.
Às 16 horas, o MPA se reúne também com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o Código Florestal Brasileiro e questões ligadas à educação ambiental. (mais…)
Pequenos agricultores e assentados fazem marcha e protesto em Porto Alegre
Mais de 3.000 pequenos agricultores da Via Campesina realizaram uma grande marcha em Porto Alegre , na manhã desta quarta-feira (18), para exigir que o governo federal faça a renegociação das dívidas da agricultura familiar. Foi ocupado também o pátio do prédio do Ministério da Fazenda.
Os trabalhadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integram a Via Campesina, marcharam pela Av. Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre até o prédio do Ministério da Fazenda. (mais…)
Copa, Olimpiadas e Megaprojetos:“Quem vai pagar a conta é a classe trabalhadora, o povo brasileiro”
Copa e Olimpíadas: “Quem vai pagar a conta é a classe trabalhadora, o povo brasileiro”
Em entrevista ao Contraponto, Givanildo Manoel, do Tribunal Popular, discute os impactos e a atuação do capital nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Por Thiago Cara, Laís Lima e Camilla Dourado
Dando início à série de reportagens que irá acompanhar, durante todo o ano de 2011, o andamento e as conseqüências das obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Contraponto entrevistou o militante do Tribunal Popular, Givanildo Manoel.
Apresentando as discussões do Tribunal sobre o tema, Givanildo explica como os preparativos para os megaeventos têm pautado as políticas públicas do Estado brasileiro e qual a concepção por trás da realização desses eventos, que acabam funcionando como carro chefe de um processo de reestruturação das cidades, para que essas possam atender aos interesses do capital.
Manifesto contra mudanças no código florestal
O Seminário Nacional sobre o Código Florestal, realizado em São Paulo no dia 7 de maio de 2011, reuniu 400 participantes de 50 entidades, movimentos populares, parlamentares, cientistas, acadêmicos e organizações sociais do campo e da cidade. Dessa ampla articulação, manifestamos nosso repúdio ao projeto de Lei 1876/99 e ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo, em trâmite na Câmara dos Deputados e que versa sobre alteração do Código Florestal.
O substitutivo apresentado pelo relator afronta princípios caros à sociedade brasileira, além de contrariar disposições da Constituição Federal. A intenção de desmonte da legislação ambiental é evidente e somente a possibilidade de mudança no Código já está causando o aumento da degradação ambiental. Denunciamos a falta de participação e democracia em relação à forma como esse debate, que é de interesse nacional, vem sendo realizado. Ao contrário do que os defensores afirmam, o projeto e seu substitutivo não contemplam as demandas da agricultura familiar e camponesa, das populações tradicionais e quilombolas. (mais…)
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