No contexto do Ano Internacional dos Afrodescendentes, a Unidade Anti-Discriminação do escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas está lançando um programa de Bolsas para descendentes de africanos de 10 de outubro a 4 novembro de 2011.

O programa de bolsas proporcionará a oportunidade de aprofundar a compreensão do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e de seus mecanismos, com foco em questões de particular relevância as pessoas de ascendência africana.

Isso permitirá aos bolsistas contribuir de forma mais efetiva à proteção e a promoção dos Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e cultural dos Afrodescendentes em seus respectivos países e comunidades. (mais…)

Ler Mais

Área destruída é maior que Goiânia.  Para técnicos do Ibama, motivo é expectativa de mudanças no Código Florestal

Sem Código, devastação avança na Amazônia

O desmatamento da Amazônia cresceu muito e está fora de controle em Mato Grosso, onde 753,7 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados entre agosto de 2010 e abril deste ano.  No período anterior, de agosto de 2009 a julho de 2010, o Desmatamento em Mato Grosso tinha sido bem menor: de 661 quilômetros quadrados.

A área destruída agora é maior que Goiânia.  Como ainda faltam ser computados três meses, para fechar o período de análises do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede o Desmatamento via satélite, o Ibama espera que a destruição ultrapasse 1.400 quilômetros quadrados, área maior que a cidade do Rio de Janeiro.  Se confirmado, o número representará aumento de 53% com relação ao mesmo período do ano passado.  Os números do Desmatamento em toda a região serão divulgados hoje, em Brasília, pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. (mais…)

Ler Mais

Além das violações trabalhistas denunciadas na construção da Hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola apenas em uma das vilas. Os dados estão no Relatório sobre Jirau, que será lançado nessa semana em Brasília. A maior preocupação é que violações desse tipo tendem a se repetir em Belo Monte.

Dois meses após a revolta dos operários na usina de Jirau, em Porto Velho, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente entrega nessa semana à autoridades em Brasília, o relatório que aponta inúmeras violações aos direitos humanos na obra.Além do desrespeito à legislação trabalhista e das violações de direitos humanos encontradas, a relatoria constatou que a infraestrutura montada pelos consórcios para a obra é insuficiente. Resultado disso é que centenas de crianças estão fora da sala de aula, a qualidade de vida das comunidades piorou, houve aumento expressivo nos índices de violência, incluindo as ocorrências de estupro, que aumentaram em 208%. (mais…)

Ler Mais

Um estudo feito com moradores de duas comunidades rurais de Açailândia (MA) apontou a ocorrência de danos à saúde e ao ambiente provocados por siderúrgicas e carvoarias, indústrias ligadas à exploração de minério de ferro em Carajás.

O estudo foi elaborado entre junho e dezembro de 2010 pela ONG Justiça Global, FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) e rede Justiça nos Trilhos. O relatório final foi divulgado nesta quarta-feira (18), em Açailândia.

No povoado Piquiá de Baixo e no assentamento Califórnia a pesquisa identificou entre os moradores a ocorrência frequente de doenças respiratórias e de problemas de visão e de pele. (mais…)

Ler Mais

Nos dias 20 a 22 de maio de 2011, cerca de 60 pescadores e pescadoras do alto e médio São Francisco mineiro estarão reunidos em Pedras de Maria da Cruz (MG), no salão da Igreja Nossa Senhora da Conceição, para participar do Encontro de Pescadores e Pescadoras Artesanais. O Evento realizado pela Articulação Popular São Francisco Vivo tem o objetivo de socializar o Diagnóstico da Pesca Artesanal no Rio São Francisco-MG, documento que traz dados detalhados sobre as condições de vida dos pescadores do norte mineiro.

Fruto de uma pesquisa realizada pelas Irmãs da Divina Providência, que visitaram 12 municípios – comunidades ribeirinhas – durante o ano de 2010. O Diagnóstico da Pesca traz um panorama das condições de pesca na região. O levantamento começou com o intuito de contribuir para uma visualização geral da realidade pesqueira no rio São Francisco na região do norte de Minas.

Dificuldades de acesso ao rio e a poluição do mesmo, estão entre os principais problemas diagnosticados durante a pesquisa. O não reconhecimento do trabalho realizado pelas mulheres pescadoras também aparecem no relatório. “Ficamos impressionadas com a invisibilidade da mulher na pesca”, relata uma das pesquisadoras, Letícia Rocha. Ela aponta a desilusão com a atividade pesqueira, por parte de muitos pescadores/as, devido a escassez do peixe, cujas causas aparecem relacionadas a poluição e degradação do rio. (mais…)

Ler Mais

El Foro Internacional de Muieres Indigenas pidió promover y apoyar la creación y consolidación de un Observatorio de Mujeres Indígenas contra la Violencia liderado por las propias mujeres indigenas.

El obietivo del observatorio será monitorear, sistematizar y documentar información sobre manifestaciones de violencias contra mujeres indigenas “aportando mayor visibilidad al tema e incidiendo en los espacios de toma de decisión”.

Así lo expuso la lideresa indígena de Guatemala Otilia Lux de Coti en una intervención realizada en la décima sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se celebra del 16 al 27 de mayo en la sede de las Naciones Unidas, en New York.

Otilia propuso también redoblar la asignación de recursos materiales, financieros y humanos con el fin de erradicar las diferentes manifestaciones de violencia y en particular la mortalidad matema entre las mujeres indigenas. (mais…)

Ler Mais

La Organización Internacional del Trabajo (OIT) estima que hay 12,3 millones de personas que son víctimas del trabajo forzoso. Otras entidades han calculado que la cifra alcanza los 27 millones. El trabajo forzoso se practica en todas las regiones del mundo y a menudo suele estar vinculado con formas de discriminación que por largo tiempo se han impuesto a los pueblos indígenas y a otros grupos de la población que son objeto de discriminación.

Históricamente, los pueblos indígenas de todo el mundo han sufrido muchísimo a causa de la esclavitud y el trabajo forzoso, y muchos continúan hoy día padeciendolo. Debido a la discriminación, la marginación, la pobreza y un conjunto de otros factores, los pueblos indígenas son vulnerables al trabajo forzoso, a la servidumbre por deudas, a la trata y otras situaciones análogas a la esclavitud. (mais…)

Ler Mais

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulga nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), um novo levantamento sobre as denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A apresentação da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), é uma das atividades alusivas ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Diversas atividades serão realizadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formada por integrantes do Governo Federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais (programação completa abaixo). (mais…)

Ler Mais

De janeiro de 2009 a dezembro de 2010, a Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres recebeu 231 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, envolvendo agressão física, moral e psicológica.  O índice elevado de casos e a inexistência de um local para apoio às vítimas levaram o Ministério Público a acionar o Estado e os municípios que compõem a comarca para a criação de um centro de referência para atendimento a essas mulheres.  A medida visa atender, além de Barra do Bugres, os municípios de Nova Olímpia, Denise e Porto Estrela.

O centro de referência, conforme requer o MPE, deverá contar com técnicos preparados a oferecer amparo jurídico, social e psicológico.  O município deverá ainda criar um programa que busque promover a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinares às mulheres em situação de violência que funcione no mesmo espaço destinado ao centro de referência.  As famílias das vítimas de violência doméstica também deverão receber atendimento. (mais…)

Ler Mais

Prazo para que indígenas saiam da área invadida no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, termina nesta terça-feira

Um grupo de indígenas representando as famílias que ocupam uma área de proteção ambiental no loteamento Paraíso Tropical, no bairro Tarumã, em Manaus, tentou nesta terça-feira (17) ser recebido, sem sucesso, pelo vice-governador José Melo, na sede do governo.

De acordo com a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), José Melo estava cumprindo agenda de compromissos externos.

Os indígenas foram, então, recebidos pela chefia do gabinete do vice-governador, que se comprometeu em agendar uma futura reunião com Melo. (mais…)

Ler Mais