Governo divulga hoje novo mapa das denúncias sobre exploração sexual infantil

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulga nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), um novo levantamento sobre as denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A apresentação da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), é uma das atividades alusivas ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Diversas atividades serão realizadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formada por integrantes do Governo Federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais (programação completa abaixo).

Dados do Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente), coordenado pela SDH/PR, mostram que de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

18 de maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data marca o crime bárbaro que chocou o país em 18 de maio de 1973, em Vitória/ES, e ficou conhecido como o “Caso Araceli”.

Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes.

Conheça aqui a programação completa:

18 de maio – quarta-feira

11h30 – I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, com a presença da Rainha Silvia, da Suécia, e com participação da ministra Maria do Rosário, da SDH/PR.

Local: STF, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.

14h – Solenidade no Palácio do Planalto para a entrega do Prêmio Neide Castanha, lançamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e encaminhamento ao Governo Federal, pelo Comitê Nacional, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes revisado, com participação da ministra Maria do Rosário, autoridades da área e parceiros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília (DF). A ministra atenderá a imprensa logo após a solenidade.

14h às 18h – Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com a Caravana Siga Bem Criança.

Cerca de 1300 crianças estarão reunidas para participação em oficinas e apresentações artísticas. Local: Esplanada dos Ministérios (Gramado em frente ao Museu Nacional).

19 de maio – quinta-feira

09h30 – Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais, com participação da ministra Maria do Rosário, da Rainha Silvia, da Suécia, e da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque! – Organização: SDH/PR, Embaixada da Suécia, Save the Children e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Local: Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília (DF).(www.direitoshumanos.gov.br)

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