Em documento, bispos afirmam compromisso e solidariedade da igreja com a causa indígena e cobra do governo que este cumpra seu dever constitucional de demarcar os territórios indígenas e garantir sua integridade física e cultural

Por Cleymenne Cerqueira

Os bispos do Brasil, reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte (SP), emitiram moção (leia abaixo) de compromisso e solidariedade com a causa indígena do país. No texto, eles afirmam que mais uma vez tomaram conhecimento dos sofrimentos e injustiças que afetam os povos indígenas, não podendo, por isso, deixar de reagir, diante dessa grave situação.

As informações sobre o martírio sofrido por esses povos, lesados em seus direitos tradicionais e constitucionais foram transmitidas por Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante a assembleia. De forma sucinta, dom Erwin falou sobre a luta dos indígenas pela demarcação de seus territórios tradicionais e contra a criminalização de suas lideranças, quando do envolvimento em ações que busquem a garantia dos direitos de seus povos. (mais…)

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Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Presidência e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que tem o objetivo de mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos textos de atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.

Serão selecionados 10 graduandos e 2 pesquisadores da área de Direito e de áreas correlatas para passar três semanas em Brasília (de 18/07 a 05/08) e acompanhar a elaboração normativa de perto.

Para se candidatar às vagas, é necessário escrever uma dissertação sobre o tema “Elaboração Normativa como Política Pública”, preencher a ficha de inscrição disponível no site do Centro de Estudos, e encaminhá-las ao email [email protected] até dia 19/06/2011. (mais…)

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Para índios, tratamento convencional é insuficiente. Diretor do hospital diz que medida não vai atrapalhar trabalho dos médicos

Em São Miguel das Missões, a 500 quilômetros de Porto Alegre, os índios da etnia mbyá-guarani agora podem ser atendidos por seu líder espiritual quando forem ao hospital da cidade.

Pela tradição guarani, a medicina dos “brancos” não atende completamente as necessidades dos indígenas, que recorrem aos rituais e aos “Karaí”, como são chamados os líderes espirituais das comunidades. O problema é que os rituais envolvem rezas, cânticos e o uso do cachimbo, o que não seria adequado ao ambiente hospitalar, onde se deve fazer silêncio e é proibido fumar. Por isso, a direção do hospital São Miguel Arcanjo destinou um espaço apenas aos pacientes indígenas, que poderão receber o tratamento médico e, ao mesmo tempo, o tradicional de sua cultura.

O acordo foi firmado no dia 28 de abril, após uma visita do procurador da República Felipe Müller a uma comunidade mbyá-guarani localizada no interior de São Miguel. Segundo Müller, entre outras reivindicações, os indígenas solicitaram o atendimento especial no hospital da cidade. Ele se reuniu com a direção da instituição, que acatou a sugestão. (mais…)

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Confira a íntegra do Comunicado do Ipea n° 91, Dinâmica demográfica da população negra brasileira

Roberta Lopes, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Homens negros jovens, com idade entre 15 a 29 anos, têm uma mortalidade maior do que os brancos na mesma faixa etária. Metade das mortes entre os negros é causada por fatores externos, como homicídios. As informações fazem parte de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), sobre a população negra divulgado hoje (12).

O estudo mostra que, em 2001 e 2007, os homicídios foram os responsáveis pela morte de 50% da população negra com idade entre 15 e 29 anos. Enquanto que, em 2001, apesar de os homicídios serem a principal causa de mortes na população branca (36,2%), ainda assim se apresentavam em um índice menor do que na população negra. Já em 2007, a maior parte das causas das mortes de pessoas brancas passou a ser os acidentes de transporte (35,3%).

A pesquisadora do Ipea responsável pelo estudo, Ana Amélia Carneiro, disse que a taxa de mortalidade dos jovens negros foi um dos dados que mais chamou sua atenção. “Esse dado me deixou chocada. Se a gente pensar que a população jovem está diminuindo, e começa a morrer muitos jovens, qual vai ser o nosso futuro? Isso é muito preocupante porque essa diferença está ligada à questão da violência”, afirmou. (mais…)

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