Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Presidência e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que tem o objetivo de mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos textos de atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.
Serão selecionados 10 graduandos e 2 pesquisadores da área de Direito e de áreas correlatas para passar três semanas em Brasília (de 18/07 a 05/08) e acompanhar a elaboração normativa de perto.
Para se candidatar às vagas, é necessário escrever uma dissertação sobre o tema “Elaboração Normativa como Política Pública”, preencher a ficha de inscrição disponível no site do Centro de Estudos, e encaminhá-las ao email [email protected] até dia 19/06/2011.
Mais informações:
Monique Pacheco
Coordenadora de Capacitação Profissional
Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ)
(61) 3411-2937 – www.planalto.gov.br/centrodeestudos
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