CNBB divulga moção de apoio aos povos indígenas do país

Em documento, bispos afirmam compromisso e solidariedade da igreja com a causa indígena e cobra do governo que este cumpra seu dever constitucional de demarcar os territórios indígenas e garantir sua integridade física e cultural

Por Cleymenne Cerqueira

Os bispos do Brasil, reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte (SP), emitiram moção (leia abaixo) de compromisso e solidariedade com a causa indígena do país. No texto, eles afirmam que mais uma vez tomaram conhecimento dos sofrimentos e injustiças que afetam os povos indígenas, não podendo, por isso, deixar de reagir, diante dessa grave situação.

As informações sobre o martírio sofrido por esses povos, lesados em seus direitos tradicionais e constitucionais foram transmitidas por Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante a assembleia. De forma sucinta, dom Erwin falou sobre a luta dos indígenas pela demarcação de seus territórios tradicionais e contra a criminalização de suas lideranças, quando do envolvimento em ações que busquem a garantia dos direitos de seus povos.

A CNBB corrobora com a fala de dom Erwin ao afirmar que grande parte dos povos indígenas enfrenta conflitos decorrentes da não demarcação de suas terras, situação crucial e, certamente, a mais cruel e polêmica. “Muitos povos indígenas enfrentam conflitos decorrentes da não demarcação de suas terras, perseguição de suas lideranças, ameaças de morte, assassinatos, prisões ilegais, criminalização de suas lutas e outras agressões à sua dignidade e aos seus direitos constitucionais”.

Somente entre 2003 e 2010, 499 indígenas foram assassinados, a maioria em Mato Grosso do Sul. Outros 748 estão presos. Tantos outros indiciados, criminalizados e perseguidos na luta pela reconquista do território de seu povo. Para os bispos, essa situação tende a piorar. “Lamentavelmente, esse quadro tende a se agravar diante da paralisação dos procedimentos demarcatórios de novas terras e do avanço dos mais de 400 empreendimentos que atingirão 182 terras já demarcadas”.

Na moção, os bispos falam sobre a necessidade de se ouvir os povos indígenas com relação aos empreendimentos que interferem em seus territórios, bem como combater a violência e proteger a integridade física dos membros de suas comunidades. Eles encerram o documento, chamando atenção do governo federal “para que cumpra seu dever constitucional de demarcar e proteger todas as terras tradicionalmente ocupadas, conforme o estabelecido no artigo 231, de nossa Carta Magna.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5543&eid=274

Moção de apoio da CNBB aos povos indígenas do Brasil

Compromisso solidário da CNBB com a Causa Indígena no Brasil

“Salva, Senhor, nosso povo” (Jr 31,7)

Reunidos na 49ª Assembléia Geral, nós, bispos do Brasil, mais uma vez tomamos conhecimento dos sofrimentos e injustiças que afetam os povos indígenas do nosso País. Por isso, não podemos deixar de reagir, de forma solidária e comprometida, diante da grave situação em que se encontram tantos desses nossos irmãos.

A V Conferência do Episcopado Latino-Americano e Caribenho, realizada em maio de 2007, declara que “o nosso serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas e fomentemos o diálogo intercultural, interreligioso e ecumênico” (DAp 95).

Dentre os mais de 250 povos indígenas do Brasil, cerca de 90 permanecem na condição de isolamento voluntário. Vivem no meio da floresta, mas têm suas vidas ameaçadas pelos grandes projetos governamentais, muitos deles parte do Programa Nacional de Aceleração do Crescimento (PAC), que avançam sobre seus territórios tradicionais. A condição de vulnerabilidade em que se encontram os expõe ao permanente risco de extinção em conseqüência dos sérios danos causados por muitas dessas obras, que se demonstram altamente prejudiciais ao próprio meio ambiente.

Muitos povos indígenas enfrentam conflitos decorrentes da não demarcação de suas terras, perseguição de suas lideranças, ameaças de morte, assassinatos, prisões ilegais, criminalização de suas lutas e outras agressões à sua dignidade e aos seus direitos constitucionais. Esses conflitos são responsáveis pelo alto índice de violência que, de 2003 a 2010, ceifou a vida de 499 indígenas, a maioria deles no Estado do Mato Grosso do Sul. Outros 748 encontram-se presos, porque diante de questões não resolvidas, são levados ao desespero e à agressividade. Pelo menos 60 lideranças respondem processos em conseqüência de suas atuações em defesa de seus territórios. Lamentavelmente, esse quadro tende a se agravar diante da paralisação dos procedimentos de demarcação de novas terras e do avanço dos mais de 400 empreendimentos que atingirão 182 terras já demarcadas.

O tema da Campanha da Fraternidade deste ano tem os contornos de um desafio e de um imperativo: construir e reconstruir a vida no Brasil, no Continente Latino-americano e no planeta Terra como Vida em Fraternidade com os Povos Indígenas: “Uma Terra sem Males”.

Por essa razão, queremos sensibilizar a sociedade brasileira e chamar a atenção do Governo Federal para que cumpra o seu dever constitucional de demarcar e proteger todas as terras tradicionalmente ocupadas, conforme estabelece o artigo 231, de nossa Carta Magna. É necessário ouvir os povos indígenas conforme a decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos projetos que interferem em seus territórios, bem como combater a violência e proteger a integridade física dos membros de suas comunidades.

Confiamos os nossos irmãos indígenas à proteção de Nossa Senhora de Guadalupe e do bem-aventurado José de Anchieta, convictos de que a verdadeira evangelização traz consigo a autêntica promoção social, cultural e econômica.

Aparecida, 12 de maio de 2011.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5542&eid=292