Pesquisa revela disputa travada por movimentos sociais e construtoras, pelos rumos do programa Minha Casa, Minha Vida

No Observatório das Metrópoles

No final de fevereiro, o Ministério do Planejamento anunciou corte de R$ 5,1 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A iniciativa, criada em 2009 como integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), oferece moradias para a população de baixa renda, com subsídios e juros reduzidos. A diminuição significou 40% do orçamento total do programa para 2011 – antes de R$ 12,7 bilhões, seu montante caiu para R$ 7,6 bilhões.

A retração, mais do que repercutir como perda para a sociedade, trouxe à discussão o encaminhamento e os resultados do programa Minha Casa, Minha Vida – cuja versão 2 estaria para ser lançada ainda este ano. Mas, principalmente, o recuo orçamentário acirrou um debate sobre os rumos tomados pela política habitacional traçada pelo governo federal, e as consequências para a vida nas grandes cidades.  (mais…)

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Vale a pena recordar que Pecém está sendo erguida sobre terras do povo Anacé. TP.

As usinas termelétricas Porto do Pecém Geração de Energia S/A e MPX Pecém II Geração de Energia S/A, de propriedade de Eike Batista, terão 50% de desconto na tarifa para aquisição de água bruta. Foi o que assegurou a Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã de ontem, ao aprovar a mensagem do Governo do Estado que autoriza a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) a conceder o incentivo.

Alegando a “consolidação do desenvolvimento econômico com sustentabilidade no Estado”, o líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), justificou que a aprovação da medida toma como base a política do Executivo estadual, que objetiva a geração de emprego para a população cearense.

O deputado ressaltou ainda que, mesmo com o desconto, as empresas terão de pagar R$ 450 mil por mês à Cogerh para manter os serviços. (mais…)

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A militante ambientalista e ex-senadora Marina Silva (PV) participa do Seminário Nacional sobre o Código Florestal, neste sábado (7/5), promovido por mais de 20 organizações do movimento camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos, no Auditório Nobre do SENAC, no centro de São Paulo.

Participam também o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Teixeira, e o deputado federal Ivan Valente (PSOL), além de membros do Ministério Público, como Adriana Zawada Melo e Marcelo Goulart.

O seminário abordará, no contexto do quadro de mudanças no Código Florestal, o atual modelo de produção agropecuária e os impactos nas áreas urbanas, além de levantar propostas de mudanças na legislação que garantam a preservação do meio ambiente e resolvem os problemas dos produtores agrícolas.

Participam das mesas de exposição o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) Paulo Kageyama, o dirigente da Via Campesina João Pedro Stedile, a professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo  Ermínia Maricato e o pesquisador do Coletivo Curupira Renato Tagnin.

Entre os organizadores, estão a Via Campesina Brasil, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), as pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Greenpeace Brasil, Vitae Civillis, a Marcha Mundial das Mulheres a a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. (mais…)

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Sem comentários! Aliás, será preciso comentar? TP.

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um conselho formado por lideranças empresariais que, juntas, são responsáveis pela metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país (Em 2010, o PIB foi R$ 3,675 trilhões) vai auxiliar o governo a elaborar ações em favor de um desenvolvimento sustentável. Dessa forma pretende colaborar para que o Brasil vire referência na chamada economia verde.

O novo grupo nasceu hoje (6) durante reunião do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) – formado por 56 empresas – com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ele será constituído inicialmente pelos presidentes dessas empresas, que terão canal direto com o Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos do governo federal. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Um grupo de 150 trabalhadores sem teto de 18 estados do país ocupa desde as 9h de hoje (6) a entrada do prédio do Ministério das Cidades, em Brasília (DF), impedindo a entrada de servidores e visitantes.

Segundo representantes do movimento Resistência Urbana – entidade que reúne organizações sociais de luta por moradia de todo o país -, a ocupação foi a forma encontrada para cobrar do governo federal respostas às reivindicações apresentadas pelo grupo em setembro do ano passado.

Uma comissão formada por 18 representantes do movimento está neste momento reunida com o secretário de Programas Urbanos do ministério, Norman Oliveira, e com a secretária executiva do Conselho das Cidades, Marta Morosini. Além de pedir a construção de moradias populares e a destinação de mais recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida para as entidades sociais, o grupo pede uma solução para conter o que classificam como uma onda de despejos. (mais…)

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O Coletivo Catarse realizou uma entrevista exclusiva com o estudante do ensino médio Bruno Mendes da Silva, que denunciou o professor por prática de racismo. Bruno esteve na sede da Catarse, juntamente com o seu pai, para relatar o fato que ocorreu durante a aula de geografia na Escola Estadual Marechal Rondon, na cidade de Canoas – RS. Assista a entrevista.

http://coletivocatarse.blogspot.com/.

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Como é do conhecimento de todos que os pescadores artesanais do litoral de Pernambuco, durante o período de janeiro a fevereiro de 2010 tiveram suas atividades prejudicadas pela realização de uma atividade sísmica no litoral. Os pescadores se sentindo prejudicado por não poder pesca, e alguns tiveram seus apetrechos de pesca danificados, perderam redes e covos. A sísmica ocorreu justamente no período de correção (ciclo migratório) do Peixe Sirigado.

Durante o ciclo migratório é período que segundo os pescadores, conseguem fazer boas pescarias e o que os ajudam economicamente o ano inteiro. Na reunião realizada em fevereiro de 2010, que também contou com a participação dos representantes da CGPEG/IBAMA do Rio de Janeiro, e representantes da CGGVerita empresa responsável pela pesquisa. Os pescadores oficializaram denuncia contendo os prejuízos, socioeconômicos e moral que os pescadores tiveram.

Durante a reunião a Profª Beatrice Padovane, colocou que havia entrado em contato com a CGPEG/IBAMA e colocado que o período era de correção do Sirigado e que a Sísmica prejudicaria a pesca e a reprodução da espécie. (mais…)

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Local: Internacional – AC
Fonte: Terra Magazine
Link: http://terramagazine.terra.com.br

A votação do novo Código Florestal, no Congresso, motiva um bombardeio de spams pró-ruralistas na web, manipulando até mesmo o surrado boato da “internacionalização da Amazônia”.  Entre as ameaças, a crise de abastecimento.  “Congresso tem difícil decisão que impactará na mesa do brasileiro”, sugere um dos e-mails, recheado com o texto do blog “InNews”.

“Os ambientalistas, motivados por ONG’s que recebem financiamento de outros países, querem emperrar a pauta e adiar a votação para pressionar o congresso a não aprovar o novo código.  A principal defesa é que já temos área suficiente e que a Amazônia seria prejudicada, colocando em risco o planeta”, diz o spam.

Mais adiante, uma visão amena sobre os grandes proprietários: “Os ruralistas estão preocupados com os efeitos que essa situação poderá causar, como desabastecimento do mercado interno, o aumento dos preços dos alimentos e a demissão de milhares de trabalhadores rurais, pois teriam que replantar cerca de 30% das áreas de cultivo, reduzindo a produção”. (mais…)

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Servindi, 6 de mayo, 2011.- El próximo lunes comenzará a trabajar la mesa de trabajo conformada por delegados indígenas qom y miembros del gobierno argentino para buscar una solución al litigio territorial en la provincia de Formosa.

El ministro del Interior, Florencio Randazzo precisó que la mesa se formó para analizar el tema de la propiedad de la tierra reclamada así como para cumplir el pedido de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), la cual había solicitado al Estado que adopte medidas necesarias para garantizar la vida e integridad física de esa comunidad.

Dicho anuncio se hizo luego de la reunión sostenida el pasado 3 de mayo. Por su parte, los indígenas se comprometieron a levantar el campamento que instalaron como medida de protesta en el centro de la ciudad desde diciembre pasado.

http://servindi.org/actualidad/44406?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+Servindi+(Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena)

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