Aconteceu ontem (4), na Esplanada dos Ministérios em Brasília, às 20h, o lançamento do documentário “À sombra de um delírio verde”, que conta a luta dos Guarani-Kaiowá, etnia indígena com a maior população no Brasil, contra o avanço da monocultura da cana-de-açúcar. O documentário é uma co-produção entre Brasil, Argentina e Bélgica. A exibição faz parte da programação do Acampamento Terra Livre.
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Day: 5 de maio de 2011
Curso formará multiplicadores para prevenção ao tráfico de pessoas
O tráfico de seres humanos é uma das atividades criminosas mais lucrativas e que envolve milhares de pessoas em todo o mundo. Para aprofundar as discussões sobre esse tipo de crime, a Rede Um Grito pela Vida promoverá, neste mês, em Fortaleza (CE), o Curso de Formação de Multiplicadores para a Prevenção ao Tráfico de Pessoas.
O curso será dividido em dois encontros: os participantes se reunirão entre os dias 13 e 15, e nos dias 21 e 22 na Casa Yolanda (Rua Eurico Medina, 1260 – Henrique Jorge). Baseada na metodologia do “Ver, Julgar e Agir”, a formação discutirá a definição de tráfico de pessoas, as causas, o perfil das vítimas, assim como as formas de atendimento às vítimas, e de enfrentamento e prevenção ao crime.
O curso é destinado a “pessoas que tenham compromisso” com a questão social e com combate ao tráfico de pessoas. Segundo irmã Gabriella Bottani, integrante da Rede Um Grito pela Vida, a turma será formada por 25 pessoas. Quem não conseguir se inscrever para o curso deste mês terá a oportunidade de participar em setembro, quando a Rede formará outra turma.
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STF – Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo artigo 1.723 do Código Civil (CC), desde que preenchidos requisitos semelhantes.
Dispõe esse artigo que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
A interrupção ocorreu depois que o relator, ministro Ayres Britto, havia julgado procedentes as duas ações para dar ao artigo 1.723 do Código interpretação conforme a Constituição Federal (CF). Antes do voto de mérito, o ministro havia convertido também a ADPF 132 em ADI, a exemplo do que ocorrera anteriormente com a ADI 4277, que também havia sido ajuizada, inicialmente, como ADPF. (mais…)
Assentamento do Incra terá sua primeira universidade federal
Obras começaram na última segunda-feira no Paraná
Uma área de 42 hectares do projeto de assentamento Oito de Junho em Laranjeiras do Sul (PR) será repassada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implantação do primeiro prédio da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). As obras de terraplanagem no local, que tem cinco mil metros quadrados, começaram na última segunda-feira (2). A edificação deverá atender às atividades acadêmicas a partir de 2012. O campus definitivo engloba, além da área repassada pelo Incra, outros 45 hectares doados em maio de 2010 pelas prefeituras de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Laranjeiras do Sul.
De acordo com o diretor do campus da UFFS em Laranjeiras do Sul, Paulo Mayer, somente o projeto de urbanização utiliza cerca de 40 hectares. O superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, destacou que, com a instalação da UFFS, os jovens não precisarão sair do local onde vivem para estudar.
Assentamento – O assentamento Oito de Junho, em Laranjeiras do Sul (PR) foi criado em 2000 pelo Incra, a partir da desapropriação de um latifúndio improdutivo de 1.477 hectares. São 71 famílias que foram assentadas na antiga Fazenda Laranjeiras. A principal atividade produtiva no assentamento é a criação de gado leiteiro. Ao todo, são 62 famílias que tiram o sustento da produção de leite. Um dos suportes da produção de leite no Oito de Junho é o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES). Com o programa, foi implantada no assentamento a técnica do Pastoreio Racional Voisin (PRV), sistema intensivo de manejo do gado, da pastagem e do solo. A responsável pela aplicação da técnica é filha de assentados. (mais…)
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