Graças à mobilização em torno do assunto e à intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional, parece que dois assassinatos ocorridos em comunidades de fundo de pasto serão finalmente investigados, na Bahia. O primeiro foi o do trabalhador rural Antônio de Jesus Souza, na fazenda Serra da Bahia, em 6 de janeiro de 2001; o segundo, o de Gilson André da Silva, na área da comunidade Capivara, no dia 11 de março.

O Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, havia enviado ofício solicitando providências das autoridades policiais baianas. Mas o delegado de Monte Santo, onde os casos ocorreram e que por isso mesmo deveria cuidar das investigações, eximiu-se, alegando falta de pessoal e de “combustível”.

Ante a insistência do Ouvidor, o  delegado-geral adjunto de Polícia Civil do Estado da Bahia, Bernardino Brito Filho, enviou finalmente ofício informando ter determinado que o Coordenador Regional em Senhor do Bonfim indique o delegado que presidirá o inquérito.

Esperamos que a indicação saia logo e que, desta vez, o delegado tenha funcionários e combustível, antes que os assassinatos caiam em “exercício findo”. TP.

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Previsão em editais é apenas paliativo para problema da desigualdade social no País

O Ministério das Relações Exteriores estabeleceu cotas para negros na prova de admissão ao curso de preparação de diplomatas do Instituto Rio Branco-Itamaraty, no concurso de 2011. O percentual será de 10% e serve apenas para a primeira fase do concurso. Apesar da notícia, a inclusão de cotas para negros em editais não é recente, uma vez que vários editais pelo país já fizeram a respectiva inserção.

Diversas entidades relacionadas aos movimentos negros, políticos e alguns concurseiros consideram a inclusão de cotas em concurso público uma vitória. Todavia o assunto é extremamente polêmico, não possuindo uma lei que regulamente a questão em âmbito nacional.

Em virtude da falta de regulamentação da matéria e levando-se em consideração que os editais são elaborados e restritos às considerações de cada órgão público, o Poder Judiciário é acionado diversas vezes para dirimir descontentamentos referentes a esta questão, existindo decisões favoráveis e desfavoráveis.
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Mãe Stella de Oxóssi foi a personalidade convidada para a volta do projeto “Com a palavra o escritor”, na Fundação Casa de Jorge Amado, no Pelourinho, em Salvador.

A plateia ficou lotada de pessoas interessadas em literatura e cultura baiana. No encontro mediado pela escritora Yeda Castro, Mãe Stella respondeu a perguntas do público. O bate-papo girou em torno de temas como sincretismo religioso.

Frases de Mãe Stella foram projetadas entre fotos da escritora, que tem cinco livros publicados. Mãe Stella foi a primeira Ialorixá a escrever sobre a cultura iorubá. Doutora “honoris causa” da Universidade Federal da Bahia e com vários prêmios, Mãe Stella autografou suas obras.
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Na manhã do dia 02 de maio de 2011, militantes de diversos movimentos sociais, liderados pelas Brigadas Populares e com a participação da Comunidade Dandara e do Comitê Popular dos Atingidos Pela Copa 2014, ocuparam o prédio do IPSEMG na Praça da Liberdade. O Governo do Estado tentou repassar a preço de banana o prédio do IPSEMG para se tornar um grande hotel de luxo. Negócio fraudulento, ilegal e imoral, foi anulado por decisão do Tribunal de Contas do Estado. A rede Hoteleira de Fazano, amigo de Aécio Neves, pagaria menos de 15 mil reais por mês (o valor correto seria mais de 100 mil por mês) para usar o valorizado imóvel do IPSEMG por 35 anos, indefinidamente prorrogáveis. Um crime contra o patrimônio público e contra o povo mineiro. Não é essa a Copa do Mundo que queremos, com licitações ilícitas, remoções forçadas de mais de 3.400 famílias, despejos violentos, repressão sobre os pobres e falta de transparência. Por isso ocupamos legitimamente o prédio abandonado do IPSEMG.

Enviada por Ricardo Álvares.

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Já está estabelecido que a grande mídia não se pauta necessariamente por fatos que sejam efetivamente relevantes para os grandes problemas que ocorrem na sociedade humana.  Aliás, como qualquer empresário operando num sistema que visa o lucro, os donos de veículos de imprensa acabam ressaltando ou suprimindo agendas de acordo com seus interesses de classe social.  E apesar de eticamente questionável, visto que a ação da imprensa deveria ser voltada para apresentar fatos e não versões de uma dada realidade, isto chega a ser tolerável quando o assunto não é algo de importância estratégica para o bem estar de todos os cidadãos que compõem a sociedade em que estão inseridos.  Caso contrário, a omissão de elementos que permitam uma avaliação compreensiva de problemas que nos afetam coletivamente transpõe o campo do que pode ser tolerado.
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem (4) as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.

O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio, mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias. Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano letivo seja estendido para além dos atuais três anos.

As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas que não se relacionam durante o aprendizado.
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De manhã, ministro de Minas e Energia, Lobão, marca reunião com indígenas; de tarde se recusa a recebê-los. Falta de diálogo continua.

Ontem de manhã, 4 de Maio, querendo encontrar-se com o ministro de Minas e Energia para entregar um documento com suas reivindicações, as lideranças dos povos indígenas participantes do Acampamento Terra Livre 2011 encontraram as portas do Ministério de Minas e Energia fechadas. Saíram representantes do ministro Lobão, que prometeram visitar os indígenas no Acampamento, para marcar uma reunião entre estes e o ministro.

De fato, uma vez encerrada a manifestação, chegou uma assessora do Ministro, Maria Eustáquia da Silva, com duas propostas. Ou marcariam uma reunião para sexta-feira de manhã (dia 6), ou marcariam para ontem (dia 4) a tarde, às duas horas, no auditório do Ministério. Todos estariam bem-vindos. Como o Acampamento se encerra na quinta-feira, as lideranças optaram pelo convite para reunir-se ainda ontem, quarta-feira.
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No último dia 26, o Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apresentaram o relatório “Características Sociodemográficas dos Grupos Étnicos da Amazônia Peruana e do Espaço Geográfico no qual residem”, que revela a desigualdade entre o índice de mortalidade infantil entre indígenas que vivem na região da Amazônia Peruana e o restante do país.

O relatório foi feito com base nos Censos Nacionais de 2007: o XI de população e VI de moradia, e no II Censo de Comunidades Indígenas da Amazônia Peruana também de 2007. Além das diferenças nos índices de mortalidade entre comunidades nativas da Amazônia e o resto do país, também há diferença entre as etnias indígenas.

Segundo o estudo, em 2007 foram registradas 3.516 mortes de crianças, e apesar de não especificar a causa da mortalidade infantil, o relatório afirma que a primeira causa dos falecimentos são vômitos e diarréias, seguidos pela pneumonia, malária e paludismo.
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Comunidades de Cabildo Indígena de Cerro Tijeras, na Colômbia, denunciaram, anteontem (3), um confronto com armas de fogo entre dois helicópteros da Polícia Nacional e um grupo fortemente armado, que durou duas horas, causando indignação e medo na população.

“Nos opomos diante das anunciadas políticas oficiais de erradicação dos ‘mal chamados cultivos de uso ilícito’, sobre isso lhes manifestamos que a ‘coca’ é nossa planta sagrada e não permitiremos que a demonizem sob nenhum argumento de controle político militar em todo o território nacional. Não admitimos as pulverizações aéreas como uma única solução, senão que pelo contrário se retire a solução dentro do marco de guerra e se resolva dentro de um contexto social”, enfatizam em comunicado público.
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Doze trabalhadores em condições similares à escravidão foram resgatados em Vacaria, no Rio Grande do Sul, por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. A operação teve início na última quinta-feira (28), e terminou anteontem (3), de manhã, em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Vacaria.

O grupo trabalhava no corte e na extração de Pinus eliotti. A maioria dos trabalhadores estava alojada na propriedade. No grupo havia cinco menores, dois com idade inferior a 16 anos. Todos estavam desacompanhados dos responsáveis. Segundo o gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte, esse fato agravou ainda mais a situação, porque as atividades desenvolvidas no local constam da lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos.
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