O advogado santa-ritense Reginaldo Pereira enfrenta mais um processo na Justiça. Desta vez, o ‘eterno’ candidato a prefeito está sendo processado por danos morais pela paisagista Gercina Maria Gomes de Mendonça, mais conhecida como Gina, que o acusa de racismo.

Ela afirmou que Reginaldo a chamou de “negra agitadora” na presença de várias pessoas na Praça Henrique Alves, no bairro Várzea Nova. “Ele começou a criticar as obras da praça e a menosprezar o trabalho dos funcionários, quando resolveu disparar essas palavras racistas contra mim”, lamentou.

O processo tramita na 2ª Vara da Comarca de Santa Rita e três audiências já foram marcadas, mas todas foram adiadas.

De acordo com Gina, a primeira audiência não aconteceu devido ao recesso da Justiça, na segunda, o advogado de Reginaldo Pereira alegou que sua esposa estava doente e não poderia comparecer, na terceira vez, as testemunhas do acusado não compareceram. (mais…)

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A síndica é acusada de ter tentado convencer a índigena a não usar os trajes típicos e, depois, tentar convencê-la a se mudar

Uma mulher foi denunciada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) pelo crime de preconceito de raça ou etnia contra um indígena. O crime teria acontecido quando a acusada era síndica de um condomínio em Salvador.

De acordo com a vítima, que diz ser guarani M’bya, ela foi xingada e ofendida quando começou a usar trajes típicos em sua nova residência, um ano após a mudança. Segundo ela, sua tradição determina que só use roupas típicas um ano depois da mudança, por considerar este um período de adaptação.

A síndica é acusada de ter tentado convencer a indígena a não usar os trajes típicos e, depois, tentar convencê-la a se mudar. Em depoimento, a acusada negou. (mais…)

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A coalizão SOS Florestas lança, amanhã (28/04), uma Mobilização Nacional contra o PL 1876/99 (relatório do Dep. Aldo Rebelo), que modifica o Código Florestal. Serão realizados atos públicos em Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Volta Redonda (RJ). O objetivo é exercer pressão direta sobre parlamentares em seus domicílios eleitorais, com o apoio de organizações locais. Nas próximas semanas, outras manifestações estão previstas em mais 16 cidades.

O movimento é formado por ONGs e entidades contrárias às alterações à legislação ambiental, que ameaçam não só florestas e ecossistemas naturais, mas também populações que vivem nas grandes cidades. Também será lançada, no site www.sosflorestas.com.br, uma plataforma online para o público aderir à iniciativa. A ferramenta disponibilizará materiais da campanha, como vídeos, cartilhas, petições e sugestões de atividades. O público-alvo são escolas, faculdades, centros comunitários e movimentos sociais. (mais…)

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Miguel Baldez

Dezenove de abril deste 2011, importante dia de saudação e homenagem à vida desse povo pobre do Rio de Janeiro, aquela pobreza institucionalizada pela Constituição Federal no princípio objetivo (artigo 3º) nela incluído em cumprimento ao princípio fundamental do respeito à dignidade do homem e da mulher (artigo 1º), falo da ordem constitucional de erradicação da pobreza e, como ordem, anotado no programa de governo pela presidenta Dilma Roussef, mas muito mal compreendida por seus parceiros do Rio, principalmente o Prefeito Eduardo Paes e seu braço armado, o governador Sergio Cabral com o aparato militar que a competência federativa lhe reservou.

Entendam senhores: a presidenta não quis dizer que a erradicação da pobreza se faria através de variada forma de violência, oficial ou não, como mandados judiciais, ações policiais e terrorismo municipal. Já se disse em outro escrito mas não custa repetir, até à exaustão se for preciso, que não é e nem será por meios cirúrgicos que a senhora presidenta pretende erradicar a pobreza mas sim por mecanismos de inclusão social. (mais…)

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Editorial – O Observatório de Favelas realizará, durante o ano de 2011, um ciclo de seminários sobre variados temas relacionados ao “direito à cidade”. São eles: ‘O presente das favelas e o futuro com as UPPs’; ‘Cluster Cultural e novas territorialidades urbanas’; ‘Os jogos olímpicos e o Legado Social para o conjunto da Cidade’. Esta expressão parte do princípio de que a pólis é a materialização das possibilidades de realização da cidadania plena do ser social.

Afirmar esse direito, em especial, nas grandes cidades brasileiras, significa, dentre outras tarefas teóricas, colocar em questão o paradigma da “ordem X caos” que sustenta as diversas formas de relações sociais no contemporâneo. Os termos ordem e caos funcionam de forma integrada e inseparável, são dois entes com uma mesma substância. Essa expressão funcional nos aparece como um dos pontos centrais para se entender a dinâmica do território urbano, em particular, e as formas de instituição das relações sociais e políticas.

Afirma-se então, uma visão criminalizante na relação entre o trabalho formal/informal; visão que se repete no tratamento do espaço urbano (espaço formal/informal); na estrutura burocrática da escola (escola organizada X desestruturada) etc. Em todos os níveis da vida social, o paradigma hegemônico interfere e define, em grande medida, os comportamentos, as formas de funcionamento e as sanções. (mais…)

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Orçada em 4,5 bilhões de reais, a Fiol vai transportar grãos e minérios por um trajeto que começa em Figueirópolis (TO) e Bahia e termina na cidade de Ilhéus

Todas as ações relativas à construção do sub trecho Barreiras – Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia devem ser suspensas imediatamente até que os procedimentos de licenciamento ambiental do Porto Sul e do Terminal de Uso Privativo – TUP da Bamin sejam concluídos. O pedido é do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), que propôs uma ação civil pública com pedido liminar .

Orçada em 4,5 bilhões de reais, a Fiol vai transportar grãos e minérios por um trajeto que começa em Figueirópolis (TO), atravessa os Estados de Goiás e Bahia e termina na cidade de Ilhéus, onde os produtos serão exportados por meio dos futuros Porto Sul e Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração.

Com a liminar, o MPF pretende evitar a malversação e emprego indevido de recursos públicos federais uma vez que o Ibama não concluiu os procedimentos de licenciamento ambiental do Porto Sul e do TUP da Bamin, e, portanto, não certificou a viabilidade ambiental desses empreendimentos, tampouco autorizou a sua localização na região de Ponta da Tulha, local onde a VELEC pretende instalar o trecho final da ferrovia. (mais…)

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Reafirmar a identidade de comunidade negra e remanescente de quilombo se constituir ainda em um grande desafio frente às forças de resistência de grupos minoritários que estão a serviço de um projeto político que valoriza o capital econômico em detrimento as questões sociais e valores humanos. Nesta perspectiva, os direitos humanos, a liberdade e a dignidade tornam-se comprometidas necessitando que os diversos grupos emplaquem uma luta que não pode abrir mão das conquistas legais asseguradas na Constituição Federal de 1988.

O engajamento de todas e de todos é imprescindível para a efetivação desses direitos, uma vez que as conquistas no campo jurídico ainda não lograram os efeitos almejados no campo prático-político, onde percebemos na realidade acima de tudo uma grande omissão do Estado. É nesse sentido que o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe – MNDH/SE e o Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas, promoverão uma audiência pública sobre a realidade das comunidades quilombolas do Estado de Sergipe, conforme programação a seguir.

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Os acontecimentos recentes no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau chocaram a todos nós. Segundo a versão divulgada pela imprensa, ocorreu “uma revolta generalizada no canteiro de obras, com depredação de alojamentos, veículos e equipamentos.”. Incendiar os alojamentos e seus pertences teria sido a forma encontrada pelos trabalhadores para reclamar das condições de trabalho a eles imposta. Tal versão, responsabilizando os trabalhadores pelos acontecimentos gerou um clima de medo em Porto Velho. Lojas e escolas fecharam as portas. Boatos de saques em lojas e supermercados espalharam-se por todos os lugares. Ao final, depois de passarem dias alojados em locais sem condições básicas de higiene, 7.000 trabalhadores foram mandados de volta aos seus estados de origem.

A quem interessou a divulgação dessa versão? A quem interessou propagar o medo? Como a rigorosa segurança não notou a entrada da grande quantidade de combustível utilizada nos incêndios? Por que apenas alguns ônibus, alojamentos e pertences dos trabalhadores foram queimados, sem que refeitórios/cozinhas, máquinas e equipamentos utilizados para produção da UHE Jirau fossem atingidos? Há muita coisa ainda a ser esclarecida sobre o que de fato ocorreu no dia 15 de março. (mais…)

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Entre 1999 e 2010, a ativista e feminista negra Sueli Carneiro– fundadora do Geledés Instituto da Mulher Negra – produziu inúmeros artigos publicados na imprensa brasileira. Este livro reúne, pela primeira vez, os melhores textos desse período. Em cada linha, a autora convida o leitor a refletir criticamente sobre a sociedade brasileira, explicitando de forma contundente como o racismo e o sexismo têm estruturado – de modo vergonhosamente desigual – as relações sociais e políticas do país.

Esta obra faz parte da Coleção Consciência em Debate, coordenada por Vera Lúcia Benedito, mestre e doutora em Sociologia/Estudos Urbanos pela Michigan State University(EUA) e pesquisadora dos movimentos sociais e da diáspora africana no Brasil e no mundo. O objetivo da Coleção é debater temas prementes da sociedade brasileira, tanto em relação ao movimento negro como no que concerne à população geral. Outros volumes: Relações raciais e desigualdade no Brasil • Políticas públicas e ações afirmativas • História da África e afro-brasileira • Literatura negro-brasileira • Imprensa negra no Brasil do século XIX. (mais…)

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“Nós Guarani somos um povo muito pacífico, mas não desistimos de lutar pelos nossos direitos, nossas terras, um futuro melhor para nossos filhos e netos…” (Liderança Kaiowá Guarani, acampada)

Apoio a Ypo’i

Hoje inicia mais uma Grande Assembléia Kaiowá Guarani.  Mais de 500 lideranças desse povo estão se mobilizando em todo o cone sul do Mato Grosso do Sul. O Conselho da Aty Guasu havia definido a realização dessa  Assembléia em Ypo’i, como forma concreta de apoiar a luta desses seus irmãos pelo seu tekohá, terra tradicional. Seria uma maneira de novamente dizer ao Brasil e ao mundo, que a angustia de um pouco mais de uma centena de indígenas, continua: o cadeado continua fechado, o corpo de Rolindo continua desaparecido, o processo e julgamento dos responsáveis pelo assassinato dos professores Guarani, Genivaldo e Rolindo, continua parado. Porém a solidariedade nacional e internacional ao direito dessa comunidade indígena, tem sido ampla, impedindo com que sejam submetidas novas violências e mais sofrimentos.

As inúmeras comunidades Guarani Kaiowá que continuam acampadas nas beiras das estradas, cansaram de esperar. Já fazem dois anos do término do prazo para que fossem publicados os relatórios de identificação de todas as terras indígenas desse povo. Até hoje não se tem notícia sequer da entrega dos relatórios para apreciação e encaminhamento da presidência da Funai. (mais…)

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