Dia 29: Audiência Pública sobre a Realidade das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado de Sergipe

Reafirmar a identidade de comunidade negra e remanescente de quilombo se constituir ainda em um grande desafio frente às forças de resistência de grupos minoritários que estão a serviço de um projeto político que valoriza o capital econômico em detrimento as questões sociais e valores humanos. Nesta perspectiva, os direitos humanos, a liberdade e a dignidade tornam-se comprometidas necessitando que os diversos grupos emplaquem uma luta que não pode abrir mão das conquistas legais asseguradas na Constituição Federal de 1988.

O engajamento de todas e de todos é imprescindível para a efetivação desses direitos, uma vez que as conquistas no campo jurídico ainda não lograram os efeitos almejados no campo prático-político, onde percebemos na realidade acima de tudo uma grande omissão do Estado. É nesse sentido que o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe – MNDH/SE e o Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas, promoverão uma audiência pública sobre a realidade das comunidades quilombolas do Estado de Sergipe, conforme programação a seguir.

O objetivo é fortalecer as comunidades quilombolas em suas lutas e reivindicações, pressionando os órgãos públicos nas diversas esferas de governo para efetivação de políticas públicas que garantam a posse da terra, a identidade cultural e a dignidade dos remanescentes de quilombo em Sergipe. Participe!

Audiência Pública Sobre a Realidade das Comunidades Remanescentes de  Quilombo do Estado de Sergipe
29 de Abril de 2011 –  Aracaju  –   Sergipe
Local:  Auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe

Programação:

8:00h –  Recepção e acolhida aos participantes
9:00h –  Mística/Abertura Oficial
Lídia Anjos – Articuladora do MNDH/SE
Maria Normélia de Melo – Rep. do Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe
Paulo Mary – Coordenador Nacional das Comunidades Quilombolas de Sergipe – CONAC-SE

9:30h –   Exposição dos Órgãos Públicos Federais:
Dra. Dora Lúcia Berttúlio – Procuradora-chefa da Fundação Cultural Palmares
Dr. Carlos Alberto Júnior – Ouvidor da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial – SEPPIR
10:00h – DEBATE

11:00h – Dr. Bruno Teixeira – Ouvidor Nac. da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Rep. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (À CONFIRMAR)
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SE
11:30h –  DEBATE

12:00h –  Jorge Tadeu J. Correia – Sup. do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SE
Procuradoria do Ministério Público Federal   (À CONFIRMAR)
Governo do Estado de Sergipe – (À CONFIRMAR)

12:30 –    DEBATE E ENCERRAMENTO