O Estado da Paraíba se solidariza com a Festa da Lavadeira (contra a Odebrecht)

“Ela tem demonstrado uma capacidade de resistência muito grande. Apesar de todo o descaso e, às vezes, perseguição, ela continua a existir e persistir no nosso país. Eu acredito que a cultura popular dá a todos nós um grande exemplo, e temos que aprender muito ainda com ela.” (Ariano Suassuna)

CARTA DA PARAIBA EM APOIO A FESTA DA LAVADEIRA.

Nós, fazedores de cultura, artistas, ilês, entidades representativas e cidadãos paraibanos aqui representados repudiamos as atitudes nefastas e inconseqüentes protagonizadas pela multinacional Odebrecht e a decisão do Ministério Público Pernambucano em restringir a realização da Festa da Lavadeira (PE), bem como toda a cadeia produtiva responsável pelas tentativas de calar o povo e sua cultura, maior ferramenta de resistência do ser humano.

Há 25 anos na praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho-PE, acontece a Festa da Lavadeira, manifestação legítima e orgulhosamente popular, considerada o maior encontro de grupos tradicionais do Nordeste. Realizada sempre no dia 1º de maio, a festa também representa uma grande celebração e reflexão das demandas do mundo do trabalho.  (mais…)

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Comissão vai apoiar legalização de terra quilombola em Goiás

Dep. Erika Kokay (PT-DF), José Antônio da Silva (secretário do Planejamento da prefeitura da Cidade Ocidental-GO) e Ivonete Carvalho (secretária de políticas para as comunidades tradicionais)
Ivonete Carvalho (D): a demora na legalização não impede o acesso a políticas públicas.
Ao final de audiência pública sobre os problemas que afetam a população quilombola no povoado de Mesquita (GO), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, nesta quarta-feira, cinco encaminhamentos para dar celeridade ao processo de homologação das terras dessa comunidade. O povoado, que fica na região do Entorno de Brasília, já teve as terras demarcadas, mas as 750 famílias ainda não receberam os títulos de posse. (Veja quais foram os encaminhamentos)

Situado a 60 quilômetros do centro da capital federal, o quilombo Mesquita é remanescente dos escravos trazidos para o interior do País no ciclo da mineração, mas abandonados por volta do ano 1740. Em 2003, o governo reconheceu que a área próxima ao município goiano de Cidade Ocidental pertence aos descendentes de escravos, mas o plano diretor do município passou a considerar o local como de expansão urbana, destinado à construção de condomínios de luxo. (mais…)

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MA: Projeto de Lei (PL) autorizando derrubada do babaçu usa artifício para sua aprovação

 Autor: divulgação/internet

Construtoras e imobiliárias são as principais interessadas na ganância por mais ganhos financeiros

Por: Edmilson Pinheiro

Esta PL ( Projeto de Lei n° 032/2011), de autoria do deputado Stênio Rezende, que acrescenta o inciso iv no art. 1º da lei nº 4.734/86 autorizando a derrubada das últimas reservas de babaçu de São Luís e do Estado para atender as imobiliárias/construtoras mostra o descaso com a população e pela qualidade de vida por parte dos parlamentares que a propõem e daqueles que a apoiam. Uma cidade já desprovida de áreas verdes pode perder seus últimos remanescentes em prol da ganância da especulação imobiliária.

Quanto a questão social das habitações sabemos nós que a maioria dos imóveis não saem por menos de R$ 100.000,00 ou quando saem a valores menores estão em áreas consideradas desvalorizadas e/ou marginais. Qual parcela da população tem acesso a esses recursos ou se enquadra em renda mínima para estes casos que são sua grande maioria???? vejamos quantos são destinados até três salários mínimos, os ditos “populares” e quantos estão sendo construídos em áreas nobres que valem uma “fortuna” e que são os mais rentáveis para as construtoras e imobiliárias. Os babaçuais nunca foram impedimento para construção a exemplo do condomínio Gran Park no Barramar. (mais…)

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Negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas

Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a presidente da federação da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva do trabalho escravo e por isso grande parte da categoria é negra. “O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade [por exemplo] e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.

A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.

“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou. (mais…)

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Nota da CAI sobre Belo Monte

A ABA, através da sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar à opinião pública e às autoridades do país a sua preocupação com o adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos à oitiva dos povos e comunidades indígenas a serem afetados pelo projeto de construção da UHE Belo Monte.

Há uma grande distância entre ser informado e consentir, bem como não se pode confundir um procedimento de oitiva com uma simples comunicação aos indígenas sobre os resultados de um estudo de impacto ambiental conduzido anteriormente. Vimos aqui apoiar os pleitos destas comunidades em ser plenamente informadas e consultadas. (mais…)

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Seminário: O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014

O evento tem o objetivo de promover o debate entre comunidades atingidas,sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça acerca dos impactos das obras, dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014, em Fortaleza.

Pretende provocar uma articulação interinstitucional desses órgãos e deles com a sociedade civil para monitoraramento, prevenção e atuação frente às violações de direitos. Confira abaixo a programação e participe!

 

Dias 28, 29 e 30 de abril
Local: Auditório Raquel de Queiroz (Centro de Humanidades II da UFC. Campus Benfica) (mais…)

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Mato Grosso decreta situação de emergência após morte de 35 índios

A situação da Saúde pública é precária. Esse é o principal problema enfrentado pelos índios de Campinápolis, interior do Estado

O município de Campinápolis, localizado a 500 quilômetros da capital Cuiabá, é a região do País que mais concentra indígenas da etnia Xavantes. São mais de 9 mil índios vivendo no município.

Desde o início deste ano o número de óbitos de índios registrados no município corresponde à metade dos óbitos registrados durante todo o ano de 2010. Somente nos primeiros meses de 2011, 35 índios morreram, dentre esses, 34 são crianças e uma mulher.

O sistema de saúde pública é um dos principais problemas enfrentados hoje no município e somente após tantas mortes de índios, o governo de Mato Grosso decidiu decretar estado de emergência na cidade. A medida emergencial foi tomada para que o governo federal agilize a liberação de recursos para construção de uma nova unidade de atendimento aos índios – Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai). Pois a atual unidade não tem nenhuma condição de abrigar ninguém.

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RENAP – Nota de Solidariedade ao MLB

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará, em conjunto com as organizações e defensores de direitos humanos abaixo-assinados, presta solidariedade às/aos militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Ceará (MLB-CE) diante da tentativa de intimidação e criminalização daquele movimento, tendo em vista a sua citação para responder a processo criminal em ação movida por membros da equipe de segurança do North Shopping perante o 1º Juizado Especial Criminal de Fortaleza. A audiência preliminar está marcada para o dia 28 de abril de 2011, às 12:30h.

A ação criminal é resultado dos eventos ocorridos em 22 de dezembro de 2010 quando, em ato pacífico em frente aquele estabelecimento por ocasião da Campanha Nacional Natal sem Fome, 150 famílias participantes do movimento foram surpreendidas com a reação violenta dos agentes de segurança do local, que os teriam agredido fisicamente e até mantido em cárcere privado seis dos integrantes do MLB, cometendo todo tipo de violência psicológica, física e moral. (mais…)

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URGENTE! SALVE O RIO SÃO FRANCISCO E SEUS POVOS!

SALVE O RIO SÃO FRANCISCO E SEUS POVOS!

As obras de transposição, as barragens hidrelétricas e as usinas nucleares ameaçam a sobrevivência deles.

De 02 a 05 de maio, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, os povos indígenas do Nordeste participarão do Acampamento Terra Livre, para denunciar os violentos impactos dos grandes projetos desenvolvimentistas nos territórios sagrados

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA MANIFESTAR A SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHE ESTE EMAIL PARA SEUS CONTATOS

ASSINE A PETIÇÃO DA CAMPANHA OPARÁ

que será entregue durante o Acampamento

http://www.apoinme.org.br/index.php?option=com_jforms&view=form&id=3&Itemid=93

 

O Rio Opará (Rio-mar para os povos indígenas), conhecido como rio São Francisco, é a fonte de vida mais importante do semiárido do Nordeste brasileiro. Ele hospeda nas suas margens povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais que dependem dele para viver.

A exploração desmedida dos seus recursos naturais com a construção das 7 barragens hidrelétricas, junto com os grandes empreendimentos de agronegócio, já diminuíram 70% da vegetação e dos peixes nativos, destruíram o ciclo da vazante que regulava as atividades produtivas das populações.

O projeto de transposição do curso do rio, capitaneado pelo governo brasileiro, é mais uma ameaça a vida do rio e dos povos tradicionais que desde sempre o respeitam e defendem. As águas transpostas serão privatizadas e destinadas ao agronegócio e indústrias, enquanto só o 4% será destinado a população do semiárido.

Nós, 33 povos indígenas impactados, denunciamos todas as formas de agressão ao rio São Francisco e de violação de nossos territórios sagrados, além da transposição repudiamos a construção de mais barragens hidrelétricas, das usinas nucleares e outras grandes obras do PAC.

CONTAMOS COM SEU APOIO!

Assine nossa petição para o Supremo Tribunal Federal, para que seja respeitado nosso direito constitucional ao território tradicional e para que sejamos consultados no que atinge nossas formas de vida.

Clique abaixo para assinar e depois encaminhe este email para seus contatos:

http://www.apoinme.org.br/index.php?option=com_jforms&view=form&id=3&Itemid=93

“Campanha Opará. Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco”

http://www.apoinme.org.br

 

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Crônica: Xeque-mate

Fabiano Cotrim

O que dizem agora os adoradores de urânio, que aqui em Caetité podem ser vistos em todas as esferas da comunidade? O que pode falar agora as altas autoridades locais que defendem e beneficiam a causa dos homens da radiação? Ou, mais uma vez, alheios à marcha dos acontecimentos, adotarão o silêncio covarde como estratégia de comunicação? Agora, quando o mundo assiste a mais um horror atômico, agora, o que dizem os adoradores do urânio? E o discurso da segurança fazer parte do ciclo atômico, e o apelo ecológico de distribuir mudas, de passear pelo bosque enquanto seu lobo não vem? Agora, quando o flagelo atômico assusta e mata, onde está essa gente que afirmava de boca cheia que a energia nuclear é limpa?

A tragédia japonesa, a nuclear, sobretudo, além de ser lamentável, além de merecer toda a atenção e ajuda, veio como lição definitiva do que realmente representa a energia nuclear para a humanidade, a despeito das suas vantagens econômicas, estratégicas e o escambau. O fato, a verdade, o incontestável é que a energia nuclear não compensa, pelo perigo que traz em si mesma, no seu núcleo de urânio e outros venenos mortais. Energia nuclear, definitivamente, não é uma boa idéia, não é solução, não presta, é suja, é perigosa, mata e contamina, condena gerações à morte, provoca câncer, e ponto final. (mais…)

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