Na semana em que se comemora o dia do índio (19 de abril), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realiza, entre os dias 17 e 20, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI). O encontro, que reúne os dirigentes de organizações regionais indígenas de todo o país, irá discutir as principais demandas, perspectivas e estratégias do Movimento Indígena. O fórum acontece a cada seis meses e é a principal instância de deliberação da APIB.

Na pauta do FNLI está a discussão de ações junto ao governo e à sociedade com o intuito de viabilizar soluções para os problemas enfrentados pelos Povos Indígenas. As reivindicações do Movimento Indígena foram apresentadas ao Governo Federal em carta endereçada à Presidente Dilma Rousseff, e entregue ao Ministro da Justiça na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A carta aborda a necessidade de agilizar a demarcação e desintrusão de terras, e critica a crescente criminalização de lideranças indígenas, principalmente no Nordeste e no estado de Mato Grosso do Sul. Também pede, com urgência, a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a votação no Congresso Nacional dos projetos relacionados ao Estatuto dos Povos Indígenas e ao Conselho Nacional de Política Indigenista, entre outros temas de igual relevância. Clique aqui para ler a íntegra do texto. (mais…)

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Uma dirigente republicana viu-se forçada a emitir um pedido de desculpas após reenviar para os seus contactos de correio electrónico uma imagem em que a cara do presidente dos EUA, Barack Obama, surge no corpo de uma criança com orelhas de macaco junto a dois chimpanzés vestidos como se fossem o seu pai e a sua mãe. “Agora sabemos porque não há certidão de nascimento”, lia-se na mensagem.

“Simplesmente achei que era uma imagem divertida tendo em conta todas as dúvidas quanto ao nascimento de Obama. Nem sequer pensei no facto de ele ser metade negro quando enviei a mensagem”, escreveu Marilyn Davenport, recusando qualquer racismo nas suas acções.

A responsável pelo Partido Republicano no Orange County, na Califórnia, recusou-se a apresentar a demissão do cargo que ocupa, apesar de estar a ser pressionada para fazê-los por alguns dos seus colegas.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/imagem-racista-mostra-familia-de-barack-obama

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Por Hertz Leal, Movimento Único dos Camelôs – MUCA

Nós, que lutamos contra este modelo de cidade e de desenvolvimento que privilegia os grandes investimentos como o Trem-Bala, reforma do Maracanã, as vias Transcarioca, Transoeste, Transolímpica, linha 4 do metrô, Porto Maravilha, Teleférico, devemos pensar a razão de tantas injustiças.

Todos os projetos e suas engenharias financeiras não são democratizadas, ou seja, não há consulta, nem o amplo debate com setores da cidade que serão atingidos pelas desapropriações, nem pela comunidade que será “beneficiada”. No nosso modelo de democracia onde o legislativo e o executivo são eleitos em campanhas caras, com o apoio do poder econômico, os eleitos sentem-se a vontade preparando a cidade para os negócios, para os investimentos urgentes e necessários para estes megaeventos esportivos, passando com o trator nas moradias das pessoas pobres, na democracia e nas leis em função dos compromissos com a FIFA e com o COI. (mais…)

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Um país que ainda não fez a memória de sua violência, “não julgou a nenhum responsável por tortura, morte nem desaparecimento político durante a ditadura militar. A mensagem que com isso se transmite é a de impunidade”. A análise refere-se ao Brasil e parte do filósofo espanhol, radicado no Brasil, Castor Ruiz, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line.

A respeito da anistia que aqui se fez, menciona que o expediente foi celebrado tanto por exilados políticos, por permitir sua volta e iniciar a transição democrática, quanto pelos agentes da ditadura como verdadeiro trunfo, uma vez que, com uma só cartada, permitia a “impunidade do passado e a transição ‘regrada’ para um regime que não lhes pediria contas de seus atos passados”. Nesse sentido evidencia-se a importância da memória: “A justiça não se faz pelo esquecimento, mas pela memória”, e esquecer a violência é cometer uma segunda injustiça com as vítimas “condenando-as ao desaparecimento definitivo da história”.

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Filosofia da Unisinos, Castor é graduado em Filosofia pela Universidade de Comillas, na Espanha, mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, e doutor em Filosofia pela Universidade de Deusto, Espanha. É pós-doutor pelo Conselho Superior de Investigações Científicas. Ele escreveu inúmeras obras, das quais destacamos: As encruzilhadas do humanismo. A subjetividade e alteridade ante os dilemas do poder ético (Petrópolis: Vozes, 2006); Propiedad o alteridad, un dilema de los derechos humanos (Bilbao: Universidad de Deusto, 2006); Os Labirintos do Poder. O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação (Porto Alegre: Escritos, 2004) e Os Paradoxos do imaginário (São Leopoldo: Unisinos, 2003). Confira a entrevista. (mais…)

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“Se nos calarmos, as pedras falarão”

Não podemos, não devemos, não aceitamos a decisão do Tribunal do Júri que absolveu os policiais que mataram 19 (dezenove) trabalhadores rurais sem terra.

No dia 17 de abril de 1996, aproximadamente às 16h, cento e cinqüenta e cinco policiais militares cercaram mil e quinhentos trabalhadores rurais que encontravam-se acampados nas laterais do Km 96 da rodovia estadual PA 150, no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.

Estes mil e quinhentos trabalhadores, ligados ao MST, eram parte do acampamento da Fazenda Macacheira e deslocavam-se para Belém para exigir o cumprimento de acordo com o Incra e Governo do Estado, onde estava prevista a desapropriação da Fazenda Macacheira.

Minutos após o cerco, os policiais militares começaram a atirar em direção aos trabalhadores. Uma hora após, no local estavam estendidos dezenove cadáveres de trabalhadores. Outros sessenta e nove trabalhadores gravemente feridos e dezenas de outros feridos levemente estavam escondidos nos arredores do local, após terem conseguido escapar ao cerco dos policiais. (mais…)

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Líder comunal recibe prestigioso galardón ambiental por enfrentarse a empresa minera canadiense.

Francisco Pineda, agricultor y activista ambiental, ha sido galardonado con el prestigioso Premio Goldman 2011 por su trabajo en la protección de  los recursos hídricos de aldeas pobres contra un proyecto de extracción de oro en una zona empobrecida de El Salvador, que los críticos dicen habría causado daños irreparables a la ecología local.

El proyecto es uno de los más controvertidos en América Latina, y tanto el gobierno como organizaciones locales han sostenido durante mucho tiempo que el riesgo es demasiado grande. Incluso han sido asesinados, en relación con este caso, dos prominentes activistas —entre ellos una mujer embarazada— sin que se hayan producido condenas.

Pacific Rim Mining Corp., con sede en Vancouver, Canadá, había estado desarrollando el depósito de oro de El Dorado en Cabañas desde el 2002, pero el año pasado, en medio de una fuerte oposición de los lugareños y la comunidad internacional, el gobierno del presidente Mauricio Funes denegó a la empresa los permisos para operar el proyecto. (mais…)

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O Povo Pataxó, originário do Sul da Bahia, ocupa a Fazenda Guarani, no município de Carmésia/MG desde a década de 1970, totalizando aproximadamente 300 pessoas. Há um grupo que vive no município de Itapecerica na Aldeia Muã Mimatxi e na aldeia Jundiba Cinta Vermelha, no município de Araçuaí, juntamente com uma família de Pankararu. Há outro grupo que vive no município de Guanhães, no parque do Rio Correntes. Há a aldeia Tucunã, no município de Açucena.

No distrito de Santo Antônio do Pontal, município de Governador Valadares, há sete famílias de Pataxó. Conhecidos pelo seu semi-nomadismo, a chegada dos Pataxó em Minas é conseqüência de dois fatos históricos importantes: o primeiro, quando ocorre o famoso ‘Fogo de 51’ caracterizado pela ação violenta da polícia baiana que desarticulou as aldeias, dispersando o Povo Pataxó, como forma de promover a ‘ocupação civilizada’ na região de Porto Seguro; o segundo foi a transformação de 23.000 hectares de seu território em parque nacional – o Parque Nacional do Monte Pascoal, criado em 1943, e tendo sua área limítrofe oficialmente demarcada no ano de 1961, reduzindo seu território tradicional em 23.000 hectares. (mais…)

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Marruecos nunca ha preguntado a los representantes del pueblo saharaui si en realidad deseanpotenciar la potencial explotación de yacimientos de uranio en el Sáhara Occidental. A pesar de ello, Marruecos mantiene la prospección del recurso en el territorio que ocupó brutalmente en 1975.

Un informe de marzo de 2010, “Minéralisations d’uranium et terres rares dans les Provinces de Sud”, va más allá en el detalle de los hallazgos de uranio que Marruecos ha hecho en el territorio. La foto de arriba apareció en el informe, detallando el trabajo realizado en Glibat Lafhouda, en el sur del territorio, no muy lejos de Ausserd. (mais…)

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Alex Pankararu

A situação do povo Tupinambá de Olivença, ainda continua critica, pois além da prisão domiciliar que se encontra a Cacique Valdelice, hoje corre a sentença de cinco mandato de reintegração de posse de terras que eles ocuparam. E na terça feira dia 12 de abril esteve presente em Olivença – Ilhéus – BA, o coordenador geral da APOINME Uilton Tuxa, Luiz Titiah Pataxó Hãhãhãe e o assessor jurídico da APOINME Dimas Funil-ô. Eles se reuniram com caciques e lideranças Tupinambá, entre eles estavam os Caciques Babau e Val Tupinambá, onde discutiram sobre os processos de reintegrações de posse, que o povo Tupinambá está sofrendo, também falaram da criminalização das lideranças Tupinambá ressaltando a situação atual que se encontra a cacique Valdelice. E depois da conversa fizeram os encaminhamentos sobre essas questões, para enviar aos órgãos competentes a essa causa. No final Uilton, Luiz e Dimas visitaram algumas comunidades e por ultimo visitaram Valdelice, que ficou muito grata com essa surpresa, em seguida partiram para Pataxó Hãhãhãe que fica localizado no município de Pau Brasil – BA, depois Itajú do Colônia – BA e para encerrar visitaram a Serra do Padeiro território Tupinambá, mas localizado no Município de Boerarema – BA. (mais…)

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Informe nº. 005/UNIVAJA/2011

“Reestruturação da FUNAI: uma conquista ou um retrocesso?”

Desde a criação da FUNAI ocorrida em 05 de Dezembro de 1967 (através do Decreto nº. 5.371 de 05.12.1967), muito se falou e muito se esperava da instituição, que pudesse estar estruturada e capaz para atender a crescente demanda acerca da questão indígena no país. Era uma reivindicação que sempre estava em pauta nas reuniões e assembléias indígenas, sobretudo, devido ao evidente sucateamento da instituição promovido pelo Governo Federal nessas três últimas décadas. Havia uma situação paradoxal onde os índios estavam sempre além do órgão criado para coordenar a política indigenista de Estado, de forma que era praticamente inviável se pensar num denominador comum, entre aquilo que os indígenas pensavam e aquilo que a FUNAI deveria provocar ou coordenar em favor dos mesmos. Os antagonismos eram inevitáveis.

Em meio a um clima de desconfiança dos indígenas e ufanismo político do PT, desrespeitando a Constituição Federal (Art.231) e a Convenção 169 da OIT, reconhecida como lei pelo Brasil desde 2004 (através do Decreto nº 5.051 de 19.04.2004), o atual presidente da FUNAI, senhor Marcio Freitas de Meira, impõe aos índios o Chamado Decreto 7.056 de 28 de Dezembro de 2009, que trata da reestruturação da FUNAI. (mais…)

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