Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – O corregedor da Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte (PP-PE), afirma que vai emitir parecer sobre o caso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) antes do prazo fixado. Ele promete ainda isenção no tratamento do caso, apesar de ser do mesmo partido que o parlamentar fluminense acusado de racismo e homofobia.

Bolsonaro foi notificado pelo órgão no dia 6 a respeito de quatro representações que formam um único processo na Corregedoria. Comentários em uma entrevista a um programa de TV no dia 28 de março motivaram a mobilização dos parlamentares contra Bolsonaro. Pelo regimento, Fonte tem 45 dias, prorrogáveis por igual período – totalizando 90 dias –, para emitir o parecer. A defesa foi protocolada na quarta-feira (13).

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Processo se arrasta há mais de 30 anos. Enquanto isso, famílias inteiras são vítimas de preconceito e agressões na busca pela garantia de seus direitos

Pastoral Indigenista Diocese de Grajaú

Dia 4 de abril o plenário da Câmara de Vereadores de Grajaú, Maranhão, ficou lotado. O motivo? Pequenos agricultores e grandes fazendeiros solicitavam o apoio dos vereadores para impedir as novas demarcações de duas terras indígenas na região. A Pastoral Indigenista, percebendo antecipadamente que o argumento deles seria a ilegalidade da ação, apressou-se em elaborar e distribuir um documento com todos os dados, desde a abertura dos primeiros processos de revisão dos limites das referidas terras indígenas até o atual momento, o da colocação dos novos marcos.

Neste conflito percebem-se as posições: os pequenos agricultores são movidos pelo sentimento afetivo que têm pela terra e pela insegurança frente ao futuro porque não acreditam no Incra, os grandes empresários rurais com ares de donos do mundo mantêm o velho discurso capitalista depredador, de que “índio não precisa de terra porque não produz”, os vereadores usam da demagogia que é própria da classe a que pertencem e os indígenas querem assegurar um espaço maior de seu território tradicional para a sobrevivência física e cultural e que corresponda ao crescimento populacional de suas etnias. (mais…)

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Na próxima terça-feira, dia 19 de abril, a partir das 9h30, a Comissão Pastoral da Terra irá lançar sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2010, em uma entrevista coletiva que será realizada na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

É a 26ª edição da publicação que faz um apanhado dos conflitos e da violência no campo em todo o país. No mesmo dia serão disponibilizados na página da CPT (www.cptnacional.org.br) todos os dados, bem como a publicação na íntegra.

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A grande imprensa vem chamando a atenção para o aumento significativo de transações de compra de terras por parte de estrangeiros nos últimos três ou quatro anos. Os processos de expropriação e especulação imobiliária não são nenhuma novidade no Brasil, no entanto, o que se convencionou chamar, a nível internacional, de landgrabbing tem suscitado questionamentos, estudos e pesquisas sobre este fenômeno de estrangeirização de terras, especialmente na África e América Latina.

Sergio Pereira Leite vem estudando a crescente demanda mundial por terras, discutindo se é uma oportunidade de negócios, como defende o Banco Mundial, ou mais um fenômeno que dificulta a histórica reivindicação de acesso a terra por milhões de famílias sem terra, incluindo uma análise das recentes medidas governamentais para limitar os investimentos estrangeiros na compra de terras no Brasil.

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas, através da Coordenação de Pós-Graduação, realizará no dia 18, segunda-feira, um seminário com o título Dinâmica fundiária e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil, no qual Sergio falará sobre seu trabalho sobre a questão.  (mais…)

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Cecília Mello*

A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente esteve em Salvador nos dias 4 e 5 de abril de 2011 com o intuito de reunir-se com as autoridades públicas responsáveis pela proteção da saúde e do meio ambiente e gestão das águas no Estado da Bahia, bem como com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.

O objetivo desta incidência foi apresentar a estes órgãos o quadro de violações encontrado durante a missão à Caetité, realizada em julho de 2010, e cobrar dos entes públicos envolvidos o cumprimento de suas atribuições e responsabilidades diante da situação crítica encontrada nos municípios de Caetité e Lagoa Real (vide informe abaixo). Acompanharam a Relatora Marijane Lisboa, Zoraide Vilasboas (Associação Movimento Paulo Jackson, entidade da RBJA que demandou a missão) e Renato Cunha do Grupo Ambiental da Bahia (GAMBA, também integrante da RBJA), que apoiou a Relatoria com a articulação local. (mais…)

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Nós, movimentos e entidades presentes no Ato em Defesa da Ilha de Cajaiba, realizado nos dias 12 e 13 de Abril de 2011, na Senzala do Casarão histórico da referida ilha, situada no município de São Francisco do Conde, BA, manifestamos nosso REPÚDIO à empresa italiana MISSONI, que pretende construir, em 2012, um mega empreendimento turístico denominado de HOTEL MISSONI ILHA DE CAJAIBA. Destacamos que a referida empresa recentemente adquiriu do grupo PROPERT LOGIC a concessão para construir o já citado empreendimento, sem considerar que a ilha pertence ao território das comunidades remanescentes de quilombos de São Braz, Acupe, Cambuta e Monte Recôncavo, bem como de outras comunidades pesqueiras tradicionais da região.

A Ilha de Cajaíba garante a segurança alimentar de mais de 10 mil pessoas através do extrativismo de frutas tropicais como cajá, jenipapo, tamarindo, manga, dendê, banana, araçá, saputi, caqui, etc, e da pesca artesanal, já que cerca de 60% da sua vegetação é composta por manguezal.

Com a possibilidade de implantação do empreendimento turístico na ilha, observa-se o aumento da especulação imobiliária na região, com a privatização e invasão criminosa das ilhotas situadas no entorno de Cajaíba, por grupos empresariais estrangeiros. Estes, vem detonando os bancos de corais para utilizar as pedras na construção de muralhas ao redor das ilhotas, impedindo o acesso dos pescadores e quilombolas aos seus espaços tradicionais de uso. (mais…)

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Una vez más, distintas fuerzas disputan el dominio sobre los imaginarios, cuerpos y territorios de los pueblos de Nuestra América para controlar los bienes comunes con gran valor económico y estratégico en el mundo globalizado. Mientras se expanden las industrias extractivas (la minería, el gas y el petróleo), los agro combustibles y los megaproyectos de infraestructura respaldados por la represión y criminalización de la protesta, también persisten la discriminación racista, patriarcal y homofóbica. A la vez, han surgido nuevos y renovados movimientos sociales en oposición a este modelo capitalista-neoliberal y sus consecuencias destructivas. Dentro de sus luchas no sólo vive la resistencia, también se experimenta con la construcción de otras relaciones sociales, modelos económicos y prácticas de democracia que dan pistas para pensar proyectos alternativos de vida para Nuestra América…

Pequeña crónica sobre la construcción del mapa

Condiciones para una cartografía colectiva a escalas continentales

Haber compartido un espacio de creación colaborativa junto a representantes de movimientos sociales de todo el continente –con quienes se trabajó sobre un mapa de Latinoamérica socializando conocimientos, refrescando memorias y discutiendo hechos- fue una situación maravillosa. Sobre todo por la diversidad de opiniones y prácticas (mérito al buen ojo del Programa Democracia y Transformación Social que organizó la actividad) que implicó el traslado hacia otros horizontes, amplios y en ocasiones disonantes. Campesinos, indígenas, intelectuales, activistas LGTB, feministas, ambientalistas, periodistas y artistas se encontraron para reflexionar sobre su territorio impulsando intercambios con resonancias difíciles de dimensionar. (mais…)

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Por Vilmar S. D. Berna

O que nos diferencia dos outros seres da natureza não é a inteligência ou a capacidade de ter emoções, de sentir prazer, dor, medo, de nos comunicar ou criar ferramentas, pois isso várias espécies também fazem em diferentes graus de eficiência. O que nos torna únicos é a consciência de nossa individualidade e, entre as conseqüências disso, está o sentimento de separação do mundo, dos outros, da natureza, pois se somos nós não podemos ser o outro.

Ter consciência nos fez também ter subjetividade, um mundo interior, onde construímos e reconstruímos nossa visão de mundo, do outro, de nós próprios. Assim, embora a realidade seja igual para todos, a maneira de perceber, de encarar e interpretar a realidade muda de pessoa para pessoa.

Isso nos obrigou a estabelecer parâmetros do que é aceitável ou não pela sociedade, pois apesar de separados dos outros e das coisas, enquanto seres sociais estamos ligados uns aos outros e tão dependentes quanto todos da natureza. E natureza, aqui, não significa uma visão idealizada de um ser com propósito e intencionalidade, mas o resultado de milhares de anos de evolução sob determinadas condições de clima e calor, distanciamento do sol, inclinação do eixo da Terra, etc. Revela-se então uma outra característica humana que é a tendência de encontrar significado para as questões que não consegue compreender, como se fôssemos incapazes de viver num mundo que não faca sentido. Os gregos antigos, por exemplo, deram à natureza o status de deusa, à qual atribuíram o nome Gaia. (mais…)

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Luiz Augusto Rodrigues/Advogado

São quatro as multinacionais que controlam o cartel das privatizações da água no mundo. Elas são associadas a um grupo considerável de grandes trustes que apostam na água como uma mercadoria tão ou mais importante que o petróleo.

O cartel que busca a privatização da distribuição da água no Brasil é composto por empresas conhecidas do grande público: o grupo francês Vivend está associado à Dominó Holdings S.A., que compõe com a Andrade Gutierrez, com o Banco Mundial, o Banco Oportunity (aquele do escândalo do mensalão) – ligado ao City Bank – e a Copel Participações. A Águas do Brasil, subsidiária da Odebrecht, que pretende atuar na nossa região, também participa do cartel das águas.
Quando o leitor ouvir falar em privatização da distribuição em Santa Cruz e Rio Pardo, pode associar esse processo a esse cartel.

Somente Inglaterra e França têm água privatizada na Europa. Em Paris, o prefeito está exigindo a devolução porque as tarifas penalizam a população. (mais…)

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