O Incra reconheceu ontem, terça-feira (12), a Comunidade Remanescente de Quilombo Urbana de Serra do Talhado, no município de Santa Luzia (PB). A área de aproximadamente 16 hectares onde vivem 125 famílias quilombolas foi reconhecida em portaria publicada no Diário Oficial da União. Este é um dos passos mais importantes do processo de regularização de áreas quilombolas, executado pelo Instituto.

Com a publicação da portaria, os técnicos da Superintendência Regional do Incra na Paraíba retornarão à Comunidade Urbana de Serra do Talhado, localizada no Seridó paraibano, a 263 km de João Pessoa, para dar continuidade à ação de regularização fundiária da comunidade. A próxima etapa é a publicação de decreto presidencial com a definição da área como de interesse social para fins de reforma agrária. A partir do decreto, o Incra realiza a retirada de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização – e a demarcação do território.

O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos. (mais…)

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Servindi, 13 de abril, 2011.- El VIII Foro Mesoamericano de los Pueblos emitió una declaración en el que convoca a defender las tierras y recursos naturales y enfrentar los proyectos hidroeléctricos, mineros, de ganadería extensiva y de infraestructura.

En la fecha conmemorativa de la muerte de Emiliano Zapata, el foro también invita a luchar por la soberanía alimentaria y defender las semillas nativas y los conocimientos tradicionales.

Al evento asistieron decenas de organizaciones sociales y representantes de los pueblos originarios pertenecientes a México, Panamá, Guatemala, Nicaragua, El Salvador, Costa Rica y Honduras.

“Ante el gran reto que tenemos enfrente los pueblos de Mesoamérica se hace necesario que impulsemos  una nueva etapa de movilización conjunta, para lo cual  aportaremos nuestros esfuerzos para construir juntos y juntas un instrumento de coordinación y comunicación que nos permita movilizarnos  para derrotar al sistema capitalista, neoliberal y patriarcal”, precisa el comunicado. (mais…)

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Servindi/CRIC, 12 de abril, 2011.- Periodistas indígenas fueron nuevamente amenazados por grupos paramilitares denominados Autodefensas Unidas, denunciaron miembros de la Asociación de Medios de Comunicación Indígena de Colombia (AMCIC).

Un panfleto firmado por las Autodefensas Unidas de Colombia del Bloque Central anuncia objetivos militares a  las organizaciones indígenas y sociales, y a los comunicadores que aspiran a diferentes corporaciones públicas y a emisoras indígenas.

Esto se suma a las anteriores amenazas y acciones contra la vida de los comunicadores: los montajes armados en los años 2005 y 2006 por entidades estatales, las amenazas de las FARC y de los escuadrones móviles antidisturbios (Esmad).

Demás está señalar que en los últimos cuatro años se han intensificados los intentos de asesinato, intimidaciones y amenazas. (mais…)

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A conferência “Imaginário, Futuro e Utopia”, com Frei Betto, é a próxima etapa do projeto Revoluções: Educação, História, Direitos Humanos, Cinema e Fotografia. Frade dominicano e escritor, Frei Betto é reconhecido no Brasil e no exterior por sua trajetória como intelectual e militante político. A atividade acontece no dia 19 de abril, terça-feira, às 19h30, na Sala de Leitura, 2º andar, SESC Pinheiros (Rua Paes Leme, 195, Pinheiros, São Paulo – SP). A entrada é gratuita.

Revoluções: Educação, História, Direitos Humanos, Cinema e Fotografia

Qual o sentido das revoluções sociais no século XXI?

Embora mais presente em algumas épocas do que em outras, a palavra revolução nunca deixou de povoar o imaginário contemporâneo, sendo capaz de provocar e trazer à tona as mais variadas e cruciais questões de uma sociedade. É com essa perspectiva que Revoluções: Educação, História, Direitos Humanos, Cinema e Fotografia se desenvolve. Partindo da constatação de que esta discussão se mantém, mais do que nunca, atual, principalmente após as manifestações populares que eclodiram recentemente.

O projeto aborda as revoluções sociais a partir de dos eixos direitos humanos e o embate entre estética e política e é composto por várias etapas. Até agora, foram realizados o lançamento do site Revoluções, que abriga todo o material relacionado ao evento, e o curso Educação, Revoluções e seus direitos. O curso aconteceu entre 5 e 8 de abril e contou com a presença dos professores Costas Douzinas (Birkbeck College/ Universidade de Londres), Alysson Mascaro (USP), Olgária Matos (USP), José Sérgio Carvalho (USP) e Paulo Teixeira (deputado federal/ PT-SP). (mais…)

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Fonte: Green Editora

Apesar de habitarem a maior floresta tropical contínua do planeta, as comunidades extrativistas da Amazônia brasileira não conseguem sobreviver do comércio legal de produtos florestais como madeira, óleos, frutos e fibras.  O governo fecha os olhos para essas comunidades, deixado milhares de famílias na pobreza e na ilegalidade por não dar a elas as condições necessárias para continuarem manejando de modo sustentável as matas que elas ajudam a conservar.  Ficam à mercê das bolsas assistencialistas, mas longe das políticas públicas que poderiam fazer do uso sustentável da floresta uma estratégia de conservação na Amazônia e em outros biomas.

Sem condições de produzir para atender ao crescente mercado – que tanto anseia pelos ‘produtos da floresta’ – e marginalizadas do processo de inserção econômica global -, as comunidades extrativistas são empurradas para a ilegalidade.  Na falta de segurança jurídica e legal, os investidores não querem negócio com as comunidades.

Decididas a mudar essa situação, representantes de comunidades extrativistas do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e também de regiões do bioma Caatinga se reúnem nos dias 15 e 16 de abril em Parintins (AM) durante o Grande Encontro em Defesa da Floresta e da Produção Sustentável.  O objetivo é chamar a atenção das autoridades e se tornarem visíveis para o restante do país. (mais…)

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Uma onda de racismo tomou conta da internet, dos jornais e das redes sociais peruanas diante da vitória do candidato de esquerda, Ollanta Humala, no primeiro turno do pleito presidencial

Humala, que é de origem indígena, disputará o segundo turno no dia 5 de junho com a candidata Keiko Fujimori, de direita. Ela é filha do ex-presidente Alberto Fujimori, que cumpre 25 anos de prisão por corrupção e violações de direitos humanos.

Na internet, blogs e o Facebook amanheceram lotados de xingamentos aos “cholos” (termo depreciativo para se referir a indígenas) e “índios” favoráveis a Humala.

“Porcaria de cholo, se você for presidente eu prefiro ser preso”, dizia um internauta. “Ollanta é um índio de merda, e todos os pobres votam nele porque ele vai tirar o dinheiro das pessoas normais”, afirmava outro.

As manifestações eram semelhantes ao movimento no Twitter brasileiro contra os nordestinos que votaram na candidata Dilma Rousseff na eleição do ano passado. (mais…)

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Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvir professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos.

Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.

Após ouvirem o procurador do MPF falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.

Após ouvirem o povo Akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra. (mais…)

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Ilhéus, 12 de abril de 2011 – A exclusão definitiva da Ponta da Tulha, em Ilhéus, das alternativas para instalação do Complexo Intermodal Porto Sul, foi recebida de forma positiva pela Coalizão*, formada por ONGs nacionais, e a Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável** (ONGs baianas). A decisão do Governo da Bahia em alterar a localidade de construção do complexo para Aritaguá, também em Ilhéus, reconhece a relevância ecológica da Ponta da Tulha apontada pelos estudos científicos e acata o parecer do Ibama pela busca de uma opção locacional.

Essa primeira conquista revela a dimensão dos cuidados que se deve ter e reforça a importância do embasamento técnico para viabilizar a infraestrutura necessária ao crescimento do País de forma sustentável.  Por esse motivo, os ambientalistas continuam a alertar para a necessidade de realizar estudos que identifiquem os impactos à biodiversidade local e às atividades econômicas já em andamento.

Para Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ) e porta-voz da Coalizão, a mudança de localidade deve ser analisada com cautela, uma vez que altera-se apenas 5 km do local cogitado anteriormente. “Apesar do governo reconhecer a necessidade de mudança do projeto, conforme recomendação do IBAMA e dos especialistas que estudaram a área, deve-se considerar a extensão dos impactos de um complexo dessa dimensão para a região. Temos muitas dúvidas em relação à nova localidade e estamos abertos para discutir junto com a sociedade e com o governo essa possibilidade. Certamente houve um avanço, pois o olhar se voltou para a questão da preservação dos recifes de corais e da biodiversidade”. (mais…)

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Viviane Santiago da Silva

Neste artigo, Viviane Silva discute de forma apaixonada os descaminhos da apropriação dos valores negros como uma estratégia de desarticulação do povo negro brasileiro, ela dá especial atenção à questão abolicionista em São Paulo e o exemplo do quilombo de Jabaquara. Em seguida, ela associa o seu argumento a uma velha questão conhecida dos afro-brasileiros, que é a estereotipação da imagem da mulher negra, em especial na novela das oito, que tem veiculação nacional e quiçá internacional

Em seu livro “A encruzilhada dos orixás: problemas e dilemas do negro brasileiro”, Clóvis Moura conta-nos a história do quilombo do Jabaquara em São Paulo. A partir da análise da forma como se constituiu esse quilombo, como fruto/produto (?) direto da ação dos abolicionistas que surgem e se organizam imediatamente após a intensa quilombagem da fase proto-abolicionista, em que tem-se negros/as escravizados/as, agindo e reagindo individual e/ou coletivamente contra a dominação e discriminação escravocrata a partir/através de fugas, assassinatos, pilhagens e em parceria com os indígenas, destruição de forcas – emblemas máximos da execução da (in) justiça colonial. (mais…)

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Distrital de Lisboa: Adeptos do Pero Pinheiro insultam jogadores adversários. “Senti-me muito transtornado com o que se passou no domingo. Fiquei revoltado”, disse ontem ao CM Joaquim Venâncio, presidente do U. Algés, sobre os insultos racistas que adeptos do Pero Pinheiro dirigiram aos futebolistas da equipa da Linha de Cascais, no jogo do passado domingo.

Por: Octávio Lopes

“A direcção do clube ainda não se reuniu, pelo que nada posso dizer sobre a apresentação, ou não, de uma queixa formal junto da Associação de Futebol de Lisboa”, acrescentou. O dirigente assegurou ainda que comentou o sucedido, no final do jogo (0-3), com o árbitro: “Disse-me que não se tinha apercebido.” Quanto à possibilidade de o juiz assistente igualmente não ter ouvido, Venâncio observou que tal seria “praticamente impossível”, pois, frisou, os comentários agudizavam-se durante as substituições.

O presidente do U. Algés recusou abordar a forma como os jogadores reagiram. O CM sabe, no entanto, que alguns chegaram mesmo a ponderar a possibilidade de sair do campo. (mais…)

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