Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou hoje (7) votos de repúdio e censura às declarações do secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, que sugeriu ao governo brasileiro que suspendesse as obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Autor dos requerimentos, o presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), classificou a manifestação da OEA como “descabida”. “Essa declaração da OEA não merece consideração de nossa parte. Mas como isso tem repercussão internacional e tem que se tomar uma decisão, o governo brasileiro tomou. Acredito que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deve se posicionar a esse respeito.”

A comissão aprovou também voto de solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA. Ontem (6), ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a manifestação da OEA desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena. Segundo ele, o Brasil é exemplo para o restante do mundo nessas áreas. (mais…)

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Luiz Ribeiro

Em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e do Emprego e com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal resgatou 31 trabalhadores submetidos a condições precárias numa extração clandestina de cristal de quartzo, no distrito de Senador Mourão, em Diamantina, a 290 quilômetros de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha. A Operação Senzala foi iniciada na semana passada encerrada ontem, contando com a participação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Chico Mendes.

Foram apreendidas no local 375 toneladas de minério, e equipamentos usados na extração, como pá carregadeira, motobomba, patrol e vários motores. De acordo coma PF, a cada mês era feita a retirada ilegal de cerca de 2 mil toneladas de quartzo, vendidos a R$ 40 a tonelada. Com isso, o negócio gerava uma renda da ordem de R$ 80 mil mensais. A mineração foi instalada nas fazendas Dom Bosco e Estoque em área de preservação permanente, no entorno do Parque Nacional das Sempre Viva.

O delegado federal Rodrigo Moraes Fernandes, que comandou a operação, disse que os 31 operários foram encontrados sem carteira assinada e sem as mínimas condições de segurança e de higiene. “Eles saíam pela manhã para trabalhar na mineração e ficavam de oito e nove horas sem alimentação. Depois, voltavam ao alojamento, onde dormiam amontoados devido à falta espaço”, relatou o delegado. (mais…)

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Por Gilberto Costa, da Agência Brasil

Após a Segunda Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas. Muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.

Crimes cometidos em outros momentos de exceção também levaram violadores de direitos humanos a ser interrogados em comissões da verdade e punidos por tribunais, como na África do Sul, em Ruanda, na Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Para filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso.

Acaba de ser lançado o livro O Que Resta da Ditadura (editora Boitempo), organizado por Safatle e Edson Teles. A obra tenta entender como a impunidade se forma e se alimenta no Brasil. Para Safatle, o Brasil continua uma democracia imperfeita por resistir a uma reavaliação do período da ditadura militar (1964-1985) e por manter uma relação complicada entre os Três Poderes. A seguir, uma entrevista com o autor. (mais…)

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De acordo com o Corpo de Bombeiros, onze pessoas morreram e outras 18 ficaram feridas

Onze pessoas morreram e outras 18 ficaram feridas na manhã desta quinta-feira (7) na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo relações-públicas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Evandro Bezerra. De acordo com a Polícia Militar, um homem, identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, invadiu a instituição de ensino por volta das 8h e disparou contra alunos e funcionários.

Segundo o Corpo de Bombeiros, entre os mortos estão nove meninas, um menino e o autor dos disparos. Os feridos estão sendo encaminhadas para os hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, Central da Polícia Militar, no Estácio, Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, de Traumatologia e Ortopedia, no centro, e Adão Pereira Nunes, no município de Duque de Caxias. (mais…)

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por Arísia Barros

Preta Gil, filha de Gilberto Gil que já foi ministro da cultura não faz parte da grande maioria do povo de pele preta que diariamente equilibra-se na corda bamba da sobrevivência, estreitando-se entre o vil metal para comprar o pão ou ir ao cinema. Preta Gil é mulher de pele preta, mas tem padrão de vida econômica muito bom, diferentemente da ampla maioria minorizada, e assume lugares de poder no hit socaite, portanto, não é pobre.

Joaquim Barbosa é ministro do Supremo Tribunal da Justiça que ascendeu socialmente, ocupando hoje poderes constituídos na hierarquia da política brasileira. Joaquim Barbosa é bem mais do que um “ilustre ministro moreno escuro”, como nomeou-o o deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) .

Neymar, o jogador que um dia afirmou que não sofria racismo porque “não era negro” mesmo aquinhoado com um altíssimo padrão de renda, sentiu na pele a realidade nua e crua do apartheid social para quem traz na história a descendência africana, mesmo “não parecendo negro”. (mais…)

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Antonielle Costa

A empresa Transportes Rodoviários Cantinho Ltda., que opera no sistema de transporte alternativo (microônibus) em Cuiabá, foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, a título de indenização por dano moral, em virtude de um ato de racismo cometido por um motorista da empresa contra a usuária Paulina Rosalia de Pinho.

Segundo a ação, a cidadã foi “xingada e humilhada” com os dizeres “…essa macaca preta, além de não querer entrar pela porta da frente, ainda quer exigir por onde quer entrar…”.

O fato aconteceu por volta das 6h da manhã, no dia 1º de janeiro de 2010, quando Paulina necessitou os serviços da empresa, adentrando ao veículo que faz a linha Centro/Pedra 90, na Capital.

Para a usuária, o fato ocasionou uma situação desconfortável e vexatória e, por isso, ela decidiu entrar na Justiça, na tentativa de ter os prejuízos ressarcidos, em função do constrangimento pelo qual, dentro do ônibus coletivo. (mais…)

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O avançado Emmanuel Adebayor, do Real Madrid, diz ter sido vítima de cânticos racistas por parte de adeptos do Tottenham durante o jogo da Liga dos Campeões, disputado terça-feira no Santiago Bernabéu.

«Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para mostrar um cartão vermelho ao racismo. Parece fazer parte das nossas vidas, está sempre presente. Samuel Etoo e outros grandes jogadores já falaram sobre isto, e melhor do que eu, mas o racismo continua aí. Talvez não possamos fazer nada para o contrariar», lamenta Adebayor, citado pelo Daily Mirror. (mais…)

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As tribos indígenas isoladas poderão perder maisde 50% de sua população se não forem tomadas medidas para proteger suas terras do desmatamento, alertou a ONG Survival International ontem. A organização de defesa dos direitos dos povos, que tem sede em Londres, afirma que quase todas entre as centenas de tribos isoladas existentes atualmente no mundo “correm o risco de ser dizimadas pelo desmatamento, pela exploração petroleira, pela construção de represas hidrelétricas e outros projetos”.

A lista de tribos dizimadas pelos contatos com o mundo exterior é longa, e inclui os Nahuas (Peru), Aché (Paraguai), Matis, Tupari, Mebengokre e Surui (Brasil). “Se não for tratado com sumo cuidado, o contato com esses povos significa a erradicação de mais da metade de seus membros.  “É um fato documentado, por isso é difícil acreditar que os governos e as empresas continuem ignorando-o”, disse o diretor da Survival, Stephen Corry.

http://brasiliaconfidencial.inf.br/wp-content/uploads/BsBConfidencial_445_baixa.pdf

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Mesmo em ritmo de desaceleração, o desmatamento do Cerrado e da Amazônia continuam preocupantes. Foram divulgados ontem dois relatórios pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o monitoramento de satélites sobre os dois biomas. Em ambos, houve uma redução do desmate nos últimos períodos analisados, justificados por uma redução nos investimentos da agropecuária e pelo aumento da fiscalização.

No entanto, as avaliações mais aprofundadas mostram que a situação ainda égrave. No Cerrado, durante quase toda a primeira década dos anos 2000, houve um aumento acentuado no desmate. Entre 2002 e 2009, as áreas desmatadas subiram de 43,6% para 48,2%. Na Amazônia, tem ocorrido um aumento acelerado nas áreas degradadas. Seis dos nove estados amazônicos passaram a desmatar mais que em períodos anteriores.

Da área total do Cerrado, cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, foram desmatados 85 mil entre 2002 e 2008. Isso dá uma média de 14,2 mil km² desmatados por ano, taxa média de desmatamento anual de 0,69%. Entre 2008 e 2009 houve uma redução, pois foram desmatados 7,6 mil km². (mais…)

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Especialistas apontaram os riscos no uso de insumos químicos para a saúde e os intereses de empresas em um mercado bilionário

João Campos – Da Secretaria de Comunicação da UnB

A UnB Planaltina lançou nesta quarta-feira, ontem, a campanha Agrotóxico Mata: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. O objetivo do movimento, que reúne diversas entidades da sociedade civil, é conscientizar a população sobre os riscos dos produtos químicos lançados sobre as lavouras. Segundo o professor César Koppe, do Departamento de Genética e Morfologia da UnB e especialista em Biossegurança, boa parte dessas informações não chegam ao conhecimento da população pela omissão. “Os riscos são conhecidos, mas mesmo em um país com vocação agrícola nós não estamos protegidos”, alerta César, que já trabalhou na agências federais reguladoras, como o Ibama e a Anvisa. “Infelizmente não há liberdade de acesso à informação”.

Desde 2008, o Brasil se tornou o maior consumidor de Agrotóxicos do mundo. Segundo dados do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (Mapa), só em 2009 foram cerca de 800 mil toneladas de produtos químicos lançadas sobre as lavouras. A estatística faz com que, em média, cada brasileiro consuma cerca de 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Produtos como os organoclorados, banidos de vários países por suas propriedades cancerígenas e pela sua facilidade de contaminação.

“50% do morango e 80% dos pimentões consumidos no país estão contaminados com níveis de agrotóxicos acima do permitido por lei. O veneno está na nossa mesa”, afirma o professor Fernando Carneiro, do Departamento de Saúde Coletiva e do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB. Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de intoxicação por agrotóxicos, por ano, aumentou de mil para 6 mil por ano na última década. (mais…)

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