Pela terceira vez em menos de trinta dias, representantes de movimentos sociais reuniram-se com a deputada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Eliane Novais (PSB). Eles reivindicam maior participação da sociedade civil na reestruturação do Escritório Frei Tito Alencar, desde a exoneração de todos os seus advogados e estagiários no início de março.

Em reunião que só terminou por volta das 20 horas de ontem, a deputada se comprometeu a levar para a reunião da Mesa Diretora da Casa a proposta de retorno de dois dos três advogados e de dois estagiários ao escritório para o período de transição, que deverá durar dois meses.

Ainda ontem, cerca de 400 manifestantes protestaram em frente à Assembleia e pediram garantia de que o escritório não deixe de prestar assessoria jurídica popular. De acordo com uma das manifestantes, Helena Martins, o projeto de lei de reestruturação do escritório, de autoria da mesa diretora da Assembleia, retira a ligação que o escritório tinha antes com os movimentos sociais. “Agora, a quem é que ele vai servir?”, indagou. (mais…)

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Pelo menos cinco funcionários da rede pública de saúde estão doentes. Prefeitura diz que vai investigar as causas da contaminação.

Do G1 SP

Pelo menos cinco funcionários da rede pública de saúde de Santos, no litoral paulista, foram contaminados por mercúrio, que é um metal pesado que pode causar problemas sérios nos rins e no cérebro. O produto estaria vazando de amalgamadores, aparelhos que misturam produtos químicos para restauração dos dentes.

“Pelo mercúrio ser de alta volatilidade, o que você inala fica retido no seu corpo”, afirmou Braz Antunes, que é presidente da Comissão de Saúde, da Câmara de Santos. A contaminação só foi descoberta porque uma dentista da prefeitura fez exames a pedido de uma outra empresa onde ela trabalha.

O resultado mostrou que a quantidade de mercúrio no organismo da funcionária estava muito acima do que é considerado normal. Os outros funcionários das unidades básicas de saúde decidiram fazer o exame. Pelo menos cinco deles estão doentes. (mais…)

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São Paulo – Movimentos sociais e organizações socioambientalistas prometem para esta quinta-feira (7) um protesto em Brasília (DF) para lançar uma campanha contra o uso indiscriminado de agrotóxicos e contra as mudanças no Código Florestal. As alterações na legislação ambiental são defendidas pelo relator do projeto na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e por representantes do agronegócio. A marcha coincide com o Dia Mundial da Saúde e é uma resposta à manifestação de ruralistas em frente ao Congresso Nacional realizada nesta terça.

Um dos objetivos da mobilização é deixar clara a posição de trabalhadores rurais e agricultores familiares contra as propostas ruralistas de alteração do Código Florestal. Como algumas entidades ligadas ao setor chegaram a defender e pedir até mais mudanças a Rebelo, os ativistas querem deixar claro que o principal interessado em abrandar a legislação é o agronegócio.

O protesto ainda selaria uma “arco de alianças” entre movimentos sociais do campo e da cidade e organizações ambientalistas em favor de uma agricultura que conviva de forma responsável com o meio ambiente. (mais…)

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“Estou em liberdade, mas não sei o que está por trás das inimizades fabricadas durante o processo”, afirmou

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

São Paulo – Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, foi absolvido em júri popular no final da tarde desta terça-feira (5), segundo dia de julgamento, no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. A decisão foi anunciada depois de o promotor Roberto Tardelli, responsável pela acusação, ter defendido a inocência do líder do movimento de moradia, classificando como “temerária” sua condenação.

A sessão do júri popular, iniciada na segunda-feira (4), foi acompanhada por vereadores, deputados e um senador. Gegê é membro do Movimento de Moradia no Centro (MMC) e da Central de Movimentos Populares (CMP). A acusação era vista como uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais.

Em 2002, Gegê foi acusado de dar carona ao assassino de um homem que morava no acampamento sob coordenação do MMC. Em parte desse período, o ativista teve momentos em que foi considerado foragido da Justiça. Ele se dizia condenado por ter sido impedido de viver com dignidade nos últimos nove anos. (mais…)

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Infelizmente, só hoje este Blog tomou conhecimento da série produzida pela TV Brasil, que teve seu primeiro episódio transmitido anteontem, dia 4. Esperamos que os três venham a ser disponibilizados em breve, um vez que se trata de importante documento para a nossa Cultura. TP.

 

Série de 3 episódios revela imagens e depoimentos históricos sobre o Golpe de 64: Terceiro episódio

O cargo de presidente é declarado vago pelo presidente do Senado, Auro Moura de Andrade. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, é empossado. No dia 15 de abril, o chefe das Forças Armadas, marechal Castelo Branco, toma posse. (mais…)

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Grupo retomou área pertencente à sua terra tradicional anteontem. Desde então está acuado por fazendeiros da região e sob ameaça de despejo violento

Indígenas do povo Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS), estão acuados por fazendeiros. O grupo realizou anteontem (4) retomada das fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de propriedade do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian. Parte das áreas ocupadas estão dentro da terra reconhecida como de ocupação tradicional dos Terena.

Conforme relatos, logo que entraram na fazenda Charqueado, os Terena sofreram intimidações. “Abordaram nossos companheiros (Terena) e ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado durante a noite”, denuncia Vahelé.

Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da Polícia Militar. É a terceira vez que os Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha. (mais…)

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O seminário será realizado dia 26 de abril de 2011, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (Av. Antônio Carlos 6627, Pampulha), das 9 às 18 horas. Visa reunir professores, gestores, pesquisadores e ativistas sociais interessados em debates e análises de experiências relacionadas com valorização da diversidade étnico-racial na educação infantil.

Pretende-se também fomentar a construção de parcerias e ações conjuntas direcionadas para a implantação, ampliação e fortalecimento de políticas educacionais comprometidas com a promoção da igualdade étnico-racial. (mais…)

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O Itamaraty desconhece o procedimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como demonstrou em nota divulgada nesta segunda, 5 de abril.

1) O governo brasileiro não pode alegar que tomou conhecimento da decisão da OEA “com perplexidade”, pois antes de publicar sua determinação de Medidas Cautelares, a Comissão Interamericana solicitou informações ao governo brasileiro a respeito do processo de licenciamento da UHE Belo Monte, em respeito ao princípio do contraditório e do devido processo legal.

Tanto é verdade que já sabia do procedimento na OEA, que o Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 de março de 2011.

Somente após ouvir os argumentos do Estado brasileiro e dos peticionários (comunidades Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17, Arroz Cru e Ramal das Penas, representadas por Movimento Xingu Vivo Para Sempre – MXVPS, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH, Justiça Global e Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente) é que a OEA decidiu determinar a suspensão do licenciamento e o impedimento de execução material da obra. (mais…)

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O Governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.

A autorização para implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades. Coube aos órgãos competentes para tanto, IBAMA e FUNAI, a concretização de estudos de impacto ambiental e de consultas às comunidades em questão, em atendimento ao que prevê o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal. (mais…)

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