O depoimento abaixo foi enviado por Evane Lopes, Presidente da Associação Quilombola de São Domingos, para a lista do CEDEFES, em resposta à notícia “Quilombolas de Minas Gerais recebem apoio do Governo Federal”. TP.

Bom, caros irmãos de luta, tudo o que está expresso neste relato sobre a audiência é muito importante, mas é uma pena que uma parte dele não abrange o principal: as comunidades quilombolas.

Sinto que, em meio a tantas palavras, a única coisa que vejo é que o desamparo continua. Não consigo ver com bons olhos que as comunidades quilombolas realmente tem importância, principalmente no que se refere ao “amparo” que está sendo tão expresso neste relato, pois ainda continuamos sofrendo com tudo o que esta acontecendo, perdendo nossos entes querido, agora com uma bactéria misteriosa que já matou 2 pessoas em menos de 5 meses, e o que sabemos é que essa bactéria se alojou nos rins, vindo a tirar a vida de duas mães que deixaram seus filhos. uma com 13 anos e o outro com apenas 7 anos, doenças que a comunidade quilombola de São Domingos está sendo acometida e que tem tirado o sono e a tranquilidade de moradores, tudo isso vindo do arsênio ao qual estamos expostos e da água que hoje temos que consumir por não termos condições de adquirir água mineral. (mais…)

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O Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA) entrou com uma representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal e no Ministério Público contra o também Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) pelas declarações racistas e homofóbicas proferidas durante o quadro “O Povo quer Saber”, do programa Custe o Que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes, na última segunda-feira, 28 de março.

No programa, o deputado Bolsonaro, ao responder diversas perguntas, entre elas uma da cantora Preta Gil, que o questionou sobre sua postura caso um de seus filhos namorasse uma mulher negra, disse que “seus filhos não cometeriam essa promiscuidade, pois receberam uma boa criação” e que não andam com pessoas do convívio da cantora. O parlamentar disse ainda que seu filho jamais seria homossexual, pois o mesmo havia recebido “boa educação”.

“Esta Casa precisa deixar de tratar o deputado Jair Bolsonaro como um folclore. Esse deputado que se referiu a uma artista, mulher negra, a Preta Gil, de forma preconceituosa, várias vezes, aqui deste microfone, já pediu o fechamento do Congresso Nacional. Então, a Casa não precisa e não pode mais tratá-lo como um folclore. Essa questão precisa ser tratada como algo muito grave”, protestou o deputado Luiz Alberto, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas. (mais…)

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O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), em ação conjunta com a Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Fórum dos Educadores Populares, Reunindo Retalhos, Movimento dos Trabalhadores Desempregados Pela Base – RJ e e outros movimentos sociais têm como proposta a realização da III Confederação Tamoia dos Povos Originários e Sem Teto, a ser realizada nos dias 22,23 e 24 de abril no Rio de Janeiro.

Local da III Conferência: na sede da ASSOCIAÇÃO MANGUEIRA VESTIBULARES (AMV), Rua Visconde de Niterói, 254, Prédio do Relógio, Morro da Mangueira, Rio de Janeiro (RJ). Data: 22, 23 e 24 de abril de 2011 (sexta, sábado e domingo).

Veja a Programação abaixo:

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Do conjunto de mulheres ocupadas no país, 17% são trabalhadoras domésticas, em sua maioria negras

Assessor de diversidade e apoio aos cotistas da Universidade de Brasília (UNB), Joaze Costa é autor do estudo Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias de descolonização e saberes subalternos, de 2007.

Coordenador da mesa Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, no Seminário Internacional Igualdade, Racismo e Políticas Públicas, que acontece dias 30 e 31 de março no anfiteatro 12 da UNB, Joaze é também segundo secretário da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras (ABPN).

O evento contará com alguns dos principais especialistas da área e, além de tratar das desigualdades e do racismo enfrentado pelos brasileiros, tem como objetivo discutir temáticas como: cotas, ações afirmativas, Estatuto da Igualdade Racial, comunidades quilombolas, modelo de desenvolvimento e racismo institucional à luz de experiências internacionais e também da atuação do Estado brasileiro.

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Pela suspensão dos financiamentos do BNDES a obras que violam os direitos dos trabalhadores

Nos últimos dias, uma série de violações dos direitos mais elementares dos trabalhadores em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm sido noticiadas pela imprensa: na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira; na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco; e na termelétrica de Pecém, no Ceará.  Apesar destes direitos trabalhistas estarem consolidados em lei, as suas recorrentes violações não fizeram com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), maior financiador das obras do PAC, suspendesse os financiamentos a essas polêmicas obras.  Além disso, o Banco continua a não submeter os critérios de aprovação aos financiamentos e o monitoramento de contratos ao debate público e à fiscalização.

Em setembro de 2008, uma carta do GT Hidrelétricas da Plataforma BNDES dirigida ao banco já alertava para os graves riscos dos projetos energéticos no Rio Madeira e demandava a suspensão do crédito até que as dúvidas fossem sanadas.  Dentre os riscos financeiros, ambientais e legais, a carta alertava para “a bomba demográfica e social a eclodir na região em função da constituição de um pólo de atração migratória” e solicitava a abertura de um canal de diálogo com a população afetada pelos empreendimentos, além de informações sobre o tratamento dado pelo banco aos passivos sociais e ambientais gerados por seus financiamentos para a construção de hidrelétricas.

Desde a sua criação, a Plataforma BNDES tem demandado do Banco iniciativas que confiram transparência aos seus financiamentos de modo que a opinião pública e as populações atingidas possam conhecer e incidir sobre os critérios que definem a tomada de decisão e a avaliação dos empreendimentos apoiados.
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Leonardo Sakamoto

O DEM se manifestou contrário ao princípio de cotas. Novamente. Disse, em nota, que isso fere a igualdade e corrobora para o racismo, uma vez que a divisão da humanidade em raça não existe.

Da mesma forma, não existe a divisão natural da humanidade em ricos e pobres. Muito menos é característica intrínseca à espécie alguém viver da exploração do trabalho do seu semelhante. Creio também que não está escrito em nosso código genético: “tu, iluminado, terás 150 mil hectares de terra” e “tu, boçal, não terás nada além da cova pro teu defunto”. Não há um estudo honesto que aponte relação entre inteligência e cor de pele. Ou uma alguma razão biológica que faça alguns preferirem caviar enquanto outros curtem mesmo um bom acém com osso.

Se essas diferenças não vêm de fábrica, porque é que elas teimam em acontecer? (mais…)

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O processo judicial chegou ao fim, mas a empresa entrou com recurso protelatório alegando que não tem os dados para comprar as terras indicadas pela Justiça

O Ministério Público Federal no Pará mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios Akrãnkykatejê, conhecidos como Gavião da Montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

O caso tramita desde 1989 na Justiça Federal e teve decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso. A decisão veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília e originou uma ordem, em que o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara Federal em Belém, determina à Eletronorte que compre as terras do Condomínio Bela Vista, um conjunto de fazendas já aprovados pela Funai e pelos índios.

A ordem judicial data de junho de 2010, mas, em vez de cumpri-la, a Eletronorte interpôs no mês passado Embargos de Declaração, tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença. “A leitura dos embargos revela o intuito meramente protelatório, como forma de adiar o efetivo cumprimento da ordem judicial emanada”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr na manifestação à Justiça.

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Salvador – Revolta e indignação. Essas são as palavras que resumem a reação de entidade negras às declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), no programa CQC, da TV Bandeirantes, em resposta a uma pergunta da cantora Preta Gil, ofensivas a toda a população negra brasileira.

No quadro “O Povo quer saber” do programa levado ao ar nesta segunda-feira (28/03), ao ouvir uma pergunta da cantora, filha do ex-ministro Gilberto, considerou “promiscuidade”, a possibilidade a possibilidade de um homem branco se apaixonar por uma mulher negra. “Ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”, declarou Jair Bolsonaro.

O deputado é considerado porta-voz da extrema direita militar e no programa considerou-se admirador de todos os generais que assumiram à Presidência no período da ditadura, incluindo, Médici, Figueiredo e Geisel. Tem expressado posições racistas e homofóbicas.

A apresentadora disse que vai processar Bolsonaro e escreveu no seu Twitter: “Advogado acionado! Sou uma mulher negra, forte e irei até o fim contra esse deputado, racista, homofóbico, nojento, conto com o apoio de vocês. Quando gravei o quadro pro ‘CQC’, a produção me pediu que fizesse uma pergunta ao deputado Jair Bolsonoaro. Fiz a pergunta, e não vi a resposta dele”, contou Preta pelo microblog. (mais…)

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De acordo com a denúncia de Élcio Pacheco, advogado da comunidade, os quilombolas só tomaram conhecimento da ordem de despejo 40 dias após a decisão. Embora proferida em 18 de fevereiro, ela foi publicada apenas em 28 de março, sem que eles tivessem sido sequer citados. Dessa forma, o Quilombo de Brejo dos Crioulos ficou impossibilitado de  interpor os recursos cabíveis. Além disso, a Juíza que concedeu a reintegração de posse aos fazendeiros analisou o caso como se se tratasse de área disputada para Reforma Agrária.

Veja a seguir a denúncia, endereçada ao Comandante da Polícia Militar da  Comarca de São João da Ponte/MG; ao Secretário de Estado Para Assuntos de Reforma Agrária, Dr. Manoel Costa Junior; à Comissão Pastoral da Terra/CONEDH; à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG;  ao Pároco da Igreja Local; à própria Associação dos Quilombolas do Brejo dos Croiulos; e a quem mais  interessar possa. TP.

A reintegração  de posse expedida pela 12ª Vara da Justiça Federal, seção Judiciária de Minas Gerais, para a retirada dos  Quilombolas da Fazenda Arapuã, localizada no Municipio de Varzelândia/MG, foi  um  grave equívoco e nulidade judicial.

O feito em questão,  tramitou pela Vara Agrária Estadual, quando aquele juízo por força do interesse do INCRA/MG na desapropriação do imóvel em questão, uma vez que foi pelo INCRA de Brasilia, decretado como área de interesse  federal, deslocou da competência para a justiça federal. (mais…)

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