Por Riquieli Capitani, da Página do MST

Um informativo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) anuncia a diminuição de 10 km para 1.200 metros da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, ainda neste mês, por meio de uma portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Com isso, os ruralistas teriam permissão para plantar milho transgênico nas Unidades de Conservação, dependendo ainda de parecer favorável do Conselho do Parque Nacional do Iguaçu (Conparni) e assinatura da presidenta Dilma Rousseff.

O Parque Nacional do Iguaçu, localizado na região oeste do Paraná, é uma unidade de conservação de proteção integral na qual as atividades desenvolvidas têm de respeitar seu plano de manejo. O parque foi considerado Patrimônio da Humanidade pela Unesco. A unidade de conservação possui plano de manejo aprovado, no qual foi fixada a zona de amortecimento num raio de 10 km nas áreas circundantes ao parque. (mais…)

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Estrelas do cenário nacional e internacional se reúnem em Manaus para pretensamente discutir as questões relacionadas à sustentabilidade

Por J. Rosha

A grande imprensa manauense vive momentos de êxtase e euforia. Fartos são os comentários ufanistas do mega evento que se realiza na capital amazonense de hoje até o próximo sábado.  Arnold Schwarzneger, o exterminador do futuro – e só agora eu começo a entender a razão do título – James Cameron, Bill Clinton e algumas estrelas da política local, estarão reunidos no 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, que acontece no Hotel Tropical.

O fórum será um espaço para discutir saídas que proporcionem melhor aproveitamento do meio ambiente para todos os tipos de investimentos, sobretudo de grandes empresas transnacionais. Com aval do governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente, ali estão reunidos empresários, políticos, dirigentes de orgãos governamentais e algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs)  para tratar do “valor econômico, ambiental e social da floresta”. (mais…)

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Nós, representantes da Pastoral Indigenista e da Sociedade Civil Organizada de Roraima, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, defendemos a vida e somos contra todo tipo de violência e escravidão.

Apoiamos a iniciativa do Instituto INSIKIRAN e afirmamos que as denúncias que os alunos dessa instituição relatam na carta são verdadeiras. A escravidão e a injustiça contra os povos indígenas ainda existem neste Estado. Nos últimos anos, tem aumentado o número de casos de vítimas da exploração doméstica e sexual e do tráfico humano e existem casos de jovens indígenas que são exploradas, aliciadas por pessoas da Guiana Inglesa e da Venezuela e traficadas para os Estados Unidos da América. O estado de Roraima foi identificado como rota caribenha, onde as meninas são levadas também para a Europa. (mais…)

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BRASÍLIA- A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma diligência de deputados federais aos municípios baianos de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia para a averiguação da situação de conflito e desrespeito aos direitos humanos do povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe.

De acordo com denúncias, os indígenas estão encurralados por grileiros invasores de suas terras. Milícias armadas tentam tirar os índios à força e há indícios que alguns desses pistoleiros são policiais civis.

“O que esta comunidade reivindica é a nulidade de títulos da terra concedidos a fazendeiros que ocupam seu território. A área ocupada pelos indígenas já é regularizada pela FUNAI. A ida da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados é fundamental para que possamos evitar um massacre iminente”, explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). (mais…)

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A Secretaria de Relações com a Comunidade participou nesta segunda-feira (21), na sede do Ministério Público do Paraná, de reunião para discutir a instalação, em Curitiba, de uma casa de passagem para a comunidade indígena do Estado. O projeto visa proporcionar às famílias indígenas um local de repouso e de alimentação com dignidade, em sua passagem pela cidade, promovendo a interação da cultura indígena com a sociedade e inserindo os indígenas no espaço comercial para venda de artesanatos.

Para o cacique Leandro dos Santos, da aldeia Kakané-Porã, que participou da reunião, o projeto representa um reconhecimento à cultura indígena. “Nossa preocupação não é apenas com a nossa comunidade, mas com todos os indígenas do Estado. Acho importante a articulação das várias esferas do governo pela causa indígena”, disse o cacique. (mais…)

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Local: Manaus – AM
Fonte: A Crítica
Link: http://www.acritica.com.br/

Famílias indígenas da etnia sateré-mawé da comunidade Sahu-Apé, no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), temem ser expulsos da terra onde vivem há 16 anos.

Nesta semana, as 32 famílias indígenas, que vivem basicamente do ecoturismo e da venda de artesanato, receberam uma notificação para participar de uma audiência pública no próximo dia 31, em uma escola do município. O receio dos indígenas é que a população não-indígena decida pela saída das famílias da comunidade.

A audiência na Câmara Municipal de Iranduba foi convocada pelo vereador Antônio Alves (PT), a partir de uma solicitação de pessoas que vivem na Vila do Ariaú, onde Sahu-Apé está localizada. Procurado pela reportagem do acritica.com, o vereador Antônio Alves confirmou a audiência, mas negou que pretenda “retirar a tribo indígena da área”. Segundo Alves, a audiência é para tentar encontrar uma saída para o fim do conflito entre os indígenas e as famílias não-indígenas que vivem na Vila do Ariaú. (mais…)

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Local: Manaus – AM
Fonte: A Crítica
Link: http://www.acritica.com.br/

O deputado Carlos Souza (PP/AM) reiterou nesta quarta-feira (23) a defesa de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira do governo federal a decisão exclusiva no processo de demarcação de terras indígenas. Para Carlos Souza, que presidiu a reunião desta quarta da Comissão da Amazônia, na ausência do titular Gladson Cameli (PP/AC), a demarcação sem a participação “da Assembleia Legislativa e dos segmentos envolvidos deixa o Estado engessado e este fica sem ter como crescer”.

“Infelizmente a competência da demarcação das terras indígenas é única e exclusiva da Funai.  Isto é pouco democrático.  Quando sofrem demarcações, os Estados são pegos de surpresa”, disse Souza, em declaração ao acritica.com.

Souza citou o exemplo de Roraima, onde segundo ele, “80% do território é demarcado por terras indígenas”, situação que impediu o Estado de se desenvolver economicamente. No caso do Amazonas, segundo Carlos Souza, “24,6% do território pertencem a apenas 89 mil indígenas”. (mais…)

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Los nómadas “no contactados” de la Amazonia boliviana quedan sin territorio.

Por Wilson García Mérida

Sol de Pando, 24 de marzo, 2011.- La Ley de Reconducción Comunitaria del Inra enfatiza sus procedimientos en el componente de la tierra agrícola y carece de una estrategia (estipulada por la Constitución Plurinacional) para reconstituir los territorios originarios de las naciones indígenas en vías de extinción. Este “vacío legal” dejó sin su territorio a los Pacahuara, pueblo originario que jamás le ha exigido nada al Estado boliviano; mucho menos una vulgar parcela de tierra, sino simplemente que se respete su ancestral territorialidad integrada a los bosques amazónicos de Bolivia.

No cabe duda que la Ley 3545 de Reconducción Comunitaria aprobada por el Gobierno de Evo Morales en noviembre del 2006 ha significado un avance revolucionario sin precedentes en la historia agraria de Bolivia; ya que a partir de su promulgación se develó el colosal fraude con que el Gobierno de Sánchez de Lozada aplicaba una Ley Inra frontalmente favorable a los latifundistas y especuladores de tierras ganaderas y forestales especialmente en el oriente boliviano. (mais…)

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– Vivir bien y NO mejor.

Por David Choquehuanca Céspedes*

Bolivia plantea el Vivir Bien, no un vivir mejor a costa del otro, sino un Vivir Bien basado en la vivencia de nuestros pueblos. Vivir Bien es vivir en comunidad, en hermandad, y especialmente en complementariedad. Donde no haya explotados ni explotadores, donde no haya excluidos ni quienes excluyan, donde no haya marginados ni marginadores.

Mentir, robar, atentar contra la naturaleza posiblemente nos permita vivir mejor, pero eso no es Vivir Bien. Al contrario, Vivir Bien significa complementarnos y no competir, compartir y no aprovecharnos del vecino, vivir en armonía entre las personas y con la naturaleza. El Vivir Bien no es lo mismo que el vivir mejor, el vivir mejor que el otro. Porque para el vivir mejor, frente al prójimo, se hace necesario explotar, se produce una profunda competencia, se concentra la riqueza en pocas manos. Vivir mejor es egoísmo, desinterés por los demás, individualismo.

El Vivir Bien está reñido con el lujo, la opulencia y el derroche, está reñido con el consumismo. (mais…)

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Por José Álvarez Alonso*

Lo dicen los científicos: la Amazonía, el ecosistema más rico y biodiverso, y reservorio de un quinto del agua dulce no congelada del Planeta, está en serio riesgo de desaparecer en el presente siglo debido a la deforestación y al cambio climático.

Según estudios recientes, la región suroriental es la que estaría en mayor riesgo de convertirse en las próximas décadas en sabana, un ecosistema biológicamente mucho más pobre y con mucha menor capacidad de almacenar carbono y producir lluvia. La región noroccidental, que incluye a Loreto, sería la que más probabilidades tiene de resistir los embates del cambio climático “siempre y cuando se conserven los bosques”, previenen los expertos.

La Amazonía no será el pulmón del Mundo como se decía en décadas pasadas, pero sí es un gran regulador del clima global, debido a capacidad de absorber carbono (almacena entre 90 y 120 billones de toneladas métricas) y a su capacidad de producir humedad y generar su propio clima. (mais…)

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