Entidades de diversos Estados demonstram preocupação com ameaças e intimidações a organizações locais e ao atual momento enfrentado por Defensores de Direitos Humanos na Paraíba; há menos de dois meses, sede da Dignitatis foi arrombada

As organizações de Direitos Humanos  Dignitatis- Assessoria Técnica Popular, Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (GAJOP) e a Justiça Global enviaram hoje à Organização das Nações Unidas (ONU) um informe relatando as tentativas de intimidação sofridas por associados/as da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e a situação de violência sistemática vivenciada pelos  Defensores de Direitos Humanos no Brasil.

Defensores de Direitos Humanos, organizações não governamentais e coletivos que trabalham na defesa dos Direitos Humanos também assinam o informe, dentre estes: Assembléia Popular – Paraíba, Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescentendes (PB), Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (PE), Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (BA), BAMIDELÊ – Organização de mulheres negras na Paraíba, Centro Acadêmico de Direito Amaro Cavalcanti (UFRN),Centro de Defesa da Criança e Adolescente Casa Renascer (RN), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DF),Centro de Diretos Humanos Dom Oscar Romero (PB), Consulta Popular – Paraíba, Comissão de Direitos Humanos (UFPB), Comissão Pastoral da Terra (PB e PE), Departamento de Ciências Jurídicas – Santa Rita/ UFPB, Fórum LGBT da Paraíba, Fórum ONG/Aids da Paraíba, Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (PB), Gayrreiros do Vale da Paraíba, Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania (RN), Movimento Nacional de Direitos Humanos (PB), Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (UFPB), Paraíwa – coletivo de assessoria e documentação (PB) , Programa de Extensão Lições de Cidadadia (UFRN), Rede Nacional de Advogado(a)s Populares – CE e MA, Social Advocacia Popular (RN), Terra de Direitos e GT Combate ao Racismo Ambiental / RBJA.

O Informe que será enviado para ONU também será entregue nesta sexta-feira, 17/03/2011, ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que se encontra realizando diligências no Estado da Paraíba. (mais…)

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Os índios Terenas rejeitaram a carta-compromisso encaminhada pelo governador Silval Barbosa, através da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), para colocar fim ao bloqueio na BR-163, no município de Itauba, no Norte do Estado.  A pista foi fechada pelos índios no final da tarde de quinta-feira por não terem recebido resposta da direção nacional da Funai sobre um pedido de audiência para discutir temas relacionados ao grupo.  O bloqueio causa vários transtornos, com centenas de carretas, caminhões e ônibus parados.

A carta foi entregue aos índios algumas horas depois de retomado o bloqueio da BR.  Nela, Silval se compromete a fazer gestões para garantir a audiência dos índios junto ao presidente da Funai, que, no primeiro momento, rechaçou um encontro com os índios.  Em vão!  Os índios alegam que o compromisso assinado com a direção da Funai e Procuradoria da República suspendendo o bloqueio deu em nada.

O pleito da comunidade indígena é a implantação de um posto da Funai dentro da Terra Indígena Terena na cidade de Peixoto de Azevedo.  A proposta atual da Funai seria a implantação do posto em Guarantã do Norte para atender índios das etnias Terena e Panará.
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Em consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins, região do Jalapão.  O prazo é de 24 meses, após o qual será aplicada multa no valor de R$ 500,00 por dia de atraso, a ser revertida em benefício do Povoado da Prata.  A comunidade já é certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares.

A sentença ressalta que o processo de titulação das terras do Povoado da Prata está paralisado há mais de três anos, e que não há nos autos nenhuma perspectiva do regular prosseguimento do trabalho de campo e sua conclusão.  O último ato concreto foi a realização do relatório de visita preliminar, em setembro de 2007.  Esse atraso contraria o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e o princípio da duração razoável do procedimento administrativo.

A respeito da alegação do Incra de que as causas do atraso são a complexidade do processo e ausência de recursos humanos e financeiros, a Primeira Vara Federal considerou que é notório nos quadros da instituição a presença de inúmeros agrônomos e topógrafos, e que o próprio Incra reconhece dispor de 28 antropólogos em todo o país.  Também não há provas de previsão orçamentária para regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombos, e que, mesmo ainda havendo tempo para inclusão de recursos desta natureza na Lei Orçamentária Anual referente a 2012, não houve sequer o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional.  A alegação de falta de tempo para realizar os trabalhos de campo na comunidade desde que o processo foi paralisado, em 2007, também não foi comprovada.
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Vía Campesina – GT / Adital, 18 de marzo, 2011.- La represión y destrucción por parte del ejército, guardias de la empresa Chabil Itzaj y de la Policía Nacional Civil, continúan en el Valle del Polochic.

Este miércoles 16 de marzo alrededor de 500 efectivos del ejército policía Nacional Civil y Paramilitares en otra comunidad conformada por 63 familias.

Destrucción de sus viviendas y cultivos además de ser desalojados fue lo que vivieron las familias así como el desalojo violento fue lo que sufrieron la familias campesinas QUEQCHIES de la comunidad Quinch (tres estrellas en castellano).

Lo que hasta ahora se cuantifica de pérdidas en el desalojo de la comunidad Quinch: 63 casas destruidas y quemadas, 1 caballería de maíz, 25 manzanas de frijol, 2 manzanas de sandia, 2 manzanas de ayote, 5 manzanas de chile.
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Casement fue enviado por el Gobierno británico para investigar los crímenes cometidos por el gigante del caucho con base en Gran Bretaña, la Peruvian Amazon Company. Descubrió que “los crímenes de los que se acusa a muchos hombres que trabajan para la Peruvian Amazon Company son de los más atroces, e incluyen el asesinato, la violación y los latigazos constantes”.

Agentes de la empresa capturaron a decenas de pueblos indígenas en la Amazonia occidental para recolectar caucho silvestre con el que abastecer a los mercados europeo y norteamericano. En pocas décadas, muchos de esos pueblos fueron exterminados.

La mayoría de los detalles de este demoledor episodio han caído en el olvido, pero para los descendientes de quienes sobrevivieron a la fiebre del caucho les resulta imposible ignorar la realidad de la “cosecha de la selva”, que prosigue en la actualidad.
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Especialistas em história da escravidão no Brasil, os historiadores João José Reis e Flávio dos Santos Gomes apresentarão no Encontro às Quintas aspectos da biografia de Rufino José Maria a partir de uma abrangente análise do contexto histórico do Brasil e da África no século XIX. É uma história de escravos, do tráfico e de suas atrocidades.

Nascido no antigo reino africano de Oyó, escravizado na adolescência por um grupo étnico rival, adquirido por traficantes brasileiros e levado para Salvador da Bahia, Rufino teve uma vida plena de aventuras e desventuras por mar e terra. Após conseguir sua alforria, tornou-se cozinheiro assalariado de navios negreiros e, na maturidade, no Recife, alcançou o posto de alufá, guia espiritual da comunidade de negros muçulmanos. (mais…)

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Trabalhadores de uma fazenda de Tapira foram encontrados sem energia elétrica, água potável ou mesmo local adequado para dormir

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araxá e Alto Paranaíba, juntamente com o Ministério do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público, investigam trabalhadores em condições subumanas na zona rural da região. Na última quarta-feira, 24 trabalhadores de uma fazenda de Tapira, foram encontrados sem energia elétrica, água potável ou mesmo local adequado para dormir.

“Suspeitamos da existência de outros locais onde os proprietários mantêm os trabalhadores nestas condições, mas como as investigações estão em andamento não podemos revelar”, disse o secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araxá e Alto Paranaíba, Joaquim Bertolino Neto.

Segundo ele, pessoas de outras cidades ou mesmo de outros estados são aliciadas para trabalhar na região, recebendo promessas que não são cumpridas e acabam permanecendo nas propriedades, sem condições de voltar para casa. “Esse foi o caso dos 24 trabalhadores que encontramos na fazenda em Tapira. Eles são do Nordeste brasileiro, mas foram contratados em São Paulo. Ainda não sabemos há quanto tempo eles estavam trabalhando na propriedade”, relata o secretário.
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“A revolta dos operários é reflexo do autoritarismo e da ganância pela acumulação de riqueza através da exploração da natureza e dos trabalhadores”. O texto integra a nota do Movimento dos Atingidos por Barrangens (MAB) e publicado no sítio do Cimi, 17-03-2011.

Nesta semana acompanhamos a revolta dos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau contra as empresas que controlam a barragem. Existem informações de que os mais de 15 mil operários da obra estão em situação de superexploração, com salários extremamente baixos, longas jornadas e péssimas condições de trabalho, que existe epidemia de doenças dentro da usina e não existe atendimento adequado de saúde, que o transporte dos operários é de péssima qualidade, sofrem com a falta de segurança e que mais de 4.500 operários estão ameaçados de demissão. Esta é a realidade da vida dos operários.

Esta situação tem como principal responsável os donos da usina de Jirau, o Consórcio formado pela transnacional francesa Suez, pela Camargo Corrêa e pela Eletrosul. As revoltas dos operários dentro das usinas tem sido cada vez mais frequentes e isso é fruto da brutal exploração que estas empresas transnacionais impõem sobre seus trabalhadores.

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Nota de esclarecimento à sociedade e à imprensa

Belo Horizonte, 16 de março de 2011

O Jornal O TEMPO publicou no último domingo, dia 13 de março de 2011, reportagem especial de duas páginas, com chamada de capa, sobre “venda de lotes e outras denúncias” contra as 887 famílias da Comunidade Dandara – uma das maiores ocupações organizadas do Brasil, sob ameaça de despejo -, localizada entre os bairros Céu Azul e Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. A matéria, carregada de preconceito e com nítido propósito de criminalizar a comunidade, violou os princípios básicos do jornalismo profissional, razão pela qual será requerido judicialmente direito de resposta. Antes disso, contudo, nos sentimos na obrigação de contestar publicamente a reportagem, enfrentando os principais ataques feitos pelo Jornal O TEMPO que, com essa reportagem, assinada pela jornalista Magali Simone, cometeu um desserviço à opinião pública e ofendeu a própria categoria jornalística. (mais…)

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